Matriz de Orçamento de Custeio e Capital - OCC (Matriz ANDIFES)

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1 Matriz de Orçamento de Custeio e Capital - OCC (Matriz ANDIFES)
É um instrumento de distribuição de recursos para as universidades federais destinado a outras Despesas Correntes (sem pessoal e benefícios) e de Capital.

2 Composição atual da Matriz
A distribuição do orçamento de custeio e capital para cada universidade federal é feita com base em sua participação no conjunto das universidades federais do país, segundo o critério a seguir: Matriz OCC = 80% (aluno equivalente) + 20% (índice de qualidade e produtividade)

3 Aluno Equivalente (80% do valor da Matriz)
O aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das Instituições Federais de Educação Superior – IFES. O cálculo desse indicador foi objeto de estudos realizados pela Secretaria de Educação Superior do MEC e pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES. Para o cálculo do aluno equivalente são utilizados quatro indicadores parciais, referentes as atividades educacionais nos seguintes níveis: Graduação, Mestrado, Doutorado e Residência Médica.

4 Cálculo do Aluno Equivalente
Graduação O número de estudantes de graduação é convertido em número equivalente de estudantes através da seguinte fórmula: Nfte = Número de alunos equivalentes (graduação); N di= Número de diplomados; D = Duração padrão do curso; (CONFORME TABELA MEC) R = Coeficiente de retenção; (CONFORME TABELA MEC) N i= Número de ingressantes; BT = Bônus por turno noturno; (BÔNUS DE 15%) BFS = Bônus por curso fora de sede; (BÔNUS DE 10%) PG = Peso do Grupo. (CONFORME TABELA MEC) Obs.: O cálculo acima é feito para todos os cursos e a soma destes valores resultará no número total de alunos equivalentes de graduação da Universidade.

5 Cálculo do Aluno Equivalente
Mestrado

6 Cálculo do Aluno Equivalente
Doutorado

7 Cálculo do Aluno Equivalente
Residência Médica ALUNO EQUIVALENTE TOTAL:

8 Índice de qualidade e produtividade (20% do valor da Matriz)
Para o cálculo são utilizados os seguinte dados: Total de alunos equivalentes com peso de 50% neste índice Os outros 50% são baseados em 3 elementos: * Número de cursos de mestrado, doutorado e residência médica (peso 10) * Número de alunos concluintes (diplomados) nos cursos de mestrado, doutorado e residência médica (peso 13) * Somatório dos conceitos CAPES (peso 4) O número final é resultado da soma desses três elementos, considerando-se seus pesos.

9 Tabela 01: Grupos dos Cursos, Peso dos Grupos, Áreas de Conhecimento e Fator de Retenção:
Peso do Grupo Área Fator de Retenção Duração Padrão A1 4,5 VETERINÁRIA 0,0650 5 ZOOTECNIA A2 2,0 CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 0,1325 4 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 0,1250 ENGENHARIAS 0,0820 TECNÓLOGOS 3 NUTRIÇÃO 0,0660 FARMÁCIA CIÊNCIAS AGRÁRIAS 0,0500 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR 0,1000 A3 1,5 CIÊNCIAS EXATAS - COMPUTAÇÃO CIÊNCIAS EXATAS - MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA ENFERMAGEM FISIOTERAPIA ED. FÍSICA A4 1,0 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 0,1200 LINGUÍSTICA E LETRAS 0,1150 CIÊNCIAS HUMANAS FORMAÇÃO DE PROFESSOR

10 Exemplos de cálculos de alunos equivalentes variando-se apenas os valores de concluintes
Fórmula de Cálculo Ingressantes: 100 Concluintes: 100 Ingressantes: 100 Concluintes: 60 Ingressantes: 100 Concluintes: 20

11 Exemplo de valores orçamentários com base na distribuição do MEC em 2011
Considerando-se o número atual de vagas oferecidas pela UNIPAMPA e 3 possibilidades de número de concluintes, vejamos como ficaria o orçamento da UNIPAMPA: 100% de concluintes - R$ ,00 60% de concluintes - R$ ,00 20% de concluintes - R$ ,00

12 Versão preliminar da nova Matriz de OCC
Está em análise pelo MEC uma nova forma de calcular a Matriz de distribuição de recursos de Despesas Correntes e de Capital. Este novo modelo busca a inclusão de um número maior de critérios, além de uma ênfase nos dados mais relevantes para a consecução dos objetivos na área de Educação Superior.

13 Parâmetros para Distribuição de Recursos da Matriz de OCC
O montante da Matriz de OCC será fixado pelo MEC de acordo com o limite do Ministério do Planejamento e sua distribuição será efetuada segundo a Matriz de OCC considerando os seguintes parâmetros: Número de matrículas na graduação presencial, na pós-graduação stricto sensu e na residência médica e multiprofissional em saúde; Número de matrículas dos cursos à distância nos níveis de graduação, aperfeiçoamento e especialização no âmbito do programa de formação de professores do Governo Federal;

14 Parâmetros para Distribuição de Recursos da Matriz de OCC
Componentes e resultados da avaliação do SINAES - Indicador de Qualidade CPC (valor discreto do Conceito Parcial de Cursos) da instituição; Grau de institucionalização da extensão, aferida pela quantidade de matrículas em cursos que cumprem 10% de créditos curriculares obrigatórios em atividades de extensão nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação; Indicador de Eficiência/Eficácia – RAP (relação aluno professor)

15 A matriz será aplicada, observado o seguinte:
Universidades federais com mais de 5 anos de criação e com pelo menos uma turma de concluintes; Cursos de graduação à distância entrarão no cálculo somente em 2013; Prazo de um ano para as universidades coletarem dados referentes a institucionalização da extensão, considerando somente cursos que cumprem 10% de créditos curriculares obrigatórios; A relação aluno professor para os anos de 2014 e 2015 deverá ser de 16 alunos por professor e, a partir do ano de 2016, deverá ser de 18 alunos por professor. Até 2013 não será considerada a relação aluno professor.

16 Adicionais considerados para cálculo do aluno equivalente da universidade:
Adicionais concedidos às matrículas: Situação da matrícula: entro do tempo de duração padrão, excedida em até um ano ou excedida em mais de um ano – bônus a definir; Turno de funcionamento do curso: * Noturno Faixas de bônus: 0-15% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES 16-24% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES 25-35% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES mais de 36% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES * Matutino * Vespertino * Tempo Integral Região Carente (IDH<0,7) Grupo a que o curso pertence (tabela do MEC com pesos para os alunos dependendo dos seus custos médios) Curso que apresenta 10% do currículo em Extensão universitária

17 Adicionais considerados para cálculo do aluno equivalente da universidade:
Adicionais concedidos a matrículas de Residência: Medicina Demais áreas da saúde Adicionais concedidos a matrículas de Mestrado: Acadêmico Profissional Obs.: O adicional será considerado juntamente com Conceito CAPES (3 a 7) Adicionais concedidos a matrículas de Doutorado: Doutorado

18 Distribuição orçamentária para os Campus
Valor para 2011: R$ Utilização: diárias, passagens, material de consumo, serviços terceiros pessoa jurídica e pessoa física. Baseada na Matriz de OCC (ANDIFES), com as seguintes adaptações: * Alunos ingressantes: total de vagas ofertadas em 2011 * Alunos concluintes: 90% do total de vagas ofertadas, exceto para Jaguarão, São Borja e Uruguaiana em que foram considerados como concluintes 100 % do total de vagas ofertadas em 2011.

19 Distribuição orçamentária para os Campus
Tempo de duração utilizado para cada curso foram os da UNIPAMPA, enquanto na matriz de OCC utiliza-se do tempo padrão. Foram considerados no cálculo os alunos de especialização. Para os mestrados intercampi foram considerados proporcionalmente o número de alunos para cada Campus.

20 Alunos equivalentes por Campus
Alunos Equivalentes Graduação Alunos Equivalentes Especialização Alunos Equivalentes Mestrado ALUNOS EQUIVALENTES G + E + M % de Alunos Equivalentes Alegrete 3020 13,2 22,5 3055,7 13,75% Bagé 3753 26,4 7,5 3786,9 17,05% Caçapava do Sul 1309 5,89% Dom Pedrito 1858 19,8 1877,8 8,45% Itaqui 2320 10,44% Jaguarão 1378 33 1411 6,35% Santana do Livramento 1229 21,78 1250,78 5,63% São Borja 1183 1209,4 5,44% São Gabriel 1870 10,5 1913,5 8,61% Uruguaiana 4047 15 4081,8 18,37% TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA UNIPAMPA 22215,88