GRAZIELA TAVARES S. REIS WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK

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2 GRAZIELA TAVARES S. REIS WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK
DIREITO CIVIL III EQUIPE GRAZIELA TAVARES S. REIS PAULO BENINCÁ WEB-TUTORA: JOSEFA WIECZOREK DO CONDOMÍNIO AULA 15 – TEMA PÁG.88/93

3 CONDOMÍNIO: ESPÉCIE DE PROPRIEDADE EM QUE DUAS OU MAIS PESSOAS SÃO TITULARES, EM COMUM, DE UM BEM INDIVISO, ATRIBUINDO-SE A CADA UMA DELAS UMA FRAÇÃO OU PARTE IDEAL DO REFERIDO BEM.

4 RELAÇÃO JURÍDICA DE SUJEITO
PLURAL INDIVISÃO DO OBJETO DIVISÃO DOS SUJEITOS

5 COISA EM ESTADO DE INDIVISÃO
SUJEITOS EM COMUNHÃO

6 ART.1314, CC: CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO
PARÁGRAFO ÚNICO: DETERMINA A NECESSIDADE DE CONSENSO PARA O EXERCÍCIO POSSESSÓRIO ENTRE OS CONDÔMINOS.

7 PROPRIEDADE CONSTITUÍDA POR MAIS DE UM SUJEITO ATIVO,PODENDO CADA UM DELES USAR, REIVINDICAR,DEFENDER SUA POSSE, ALIENAR OU MESMO GRAVAR A COISA, RESPEITANDO O DIREITO DO CO-PROPRIETÁRIO.

8 VOLUNTÁRIA OU CONVENCIONAL; EVENTUAL, ACIDENTAL OU INCIDENTE;
ESPÉCIES DE COMUNHÃO QUANTO À ORIGEM VOLUNTÁRIA OU CONVENCIONAL; EVENTUAL, ACIDENTAL OU INCIDENTE;

9 QUANTO AO OBJETO UNIVERSAL; PARTICULAR;
ESPÉCIES DE COMUNHÃO QUANTO AO OBJETO UNIVERSAL; PARTICULAR;

10 QUANTO À FORMA PRO DIVISO; PRO INDIVISO;
ESPÉCIES DE COMUNHÃO QUANTO À FORMA PRO DIVISO; PRO INDIVISO;

11 TEORIA DA PROPRIEDADE INTEGRAL;
NATUREZA JURÍDICA DO CONDOMÍNIO TEORIA DA PROPRIEDADE INTEGRAL; TEORIA DAS PROPRIEDADES PLÚRIMAS PARCIAIS;

12 DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
ART E 1322, CC IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DA COISA COMUM, TAMPOUCO DAR POSSE, USO OU GOZO DELA A ESTRANHOS.

13 DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
CADA CONDÔMINO É OBRIGADO A CONCORRER, NA PROPORÇÃO DE SUA COTA, PARA AS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO OU DIVISÃO DA COISA E A SUPORTAR OS ÔNUS A QUE ESTÁ SUJEITA.

14 DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
RESPONDE AOS OUTROS PELOS FRUTOS QUE PERCEBEU DA COISA E PELO DANO QUE LHE CAUSOU.

15 ALIENAÇÃO DA PARTE IDEAL ART.1420,CC (GRAVAR SUA QUOTA PARTE).

16 A MAIORIA DEVE LIBERAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO;
ART.1323 A 1326,CC A MAIORIA DEVE LIBERAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO;

17 DEVE SER ESCOLHIDO UM ADMINISTRADOR;
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DEVE SER ESCOLHIDO UM ADMINISTRADOR; AS QUOTAS REPRESENTAM CRITÉRIO QUALITATIVO E QUANTITATIVO.

18 EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO
A QUALQUER MOMENTO PODE O CONDÔMINO EXIGIR A DIVISÃO DA COISA COMUM, REPARTINDO-SE NA PROPORÇÃO DOS QUINHÕES AS DESPESAS COM A DIVISÃO.

19 EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO
Art.1320,§§ 1º,2º e 3º A DIVISÃO É O MEIO ADEQUADO PARA SE EXTINGUIR O CONDOMÍNIO (AMIGÁVEL E JUDICIAL)

20 AÇÃO DE DIVISÃO ART. 967, CPC ART.980, CPC

21 E SE A COISA FOR INDIVISÍVEL ?
ART , PARÁGRAFO ÚNICO, CC RITO: ARTS E 1.113,CPC

22 DO CONDOMÍNIO NECESSÁRIO
DETERMINADO PELA LEI; ARTS A DO CC CONDOMÍNIO LEGAL

23 ABORDAMOS VÁRIOS ASPECTOS
SÍNTESE DA AULA ABORDAMOS VÁRIOS ASPECTOS DO CONDOMÍNIO.