DOS DEMAIS DIREITOS REAIS

Apresentação em tema: "DOS DEMAIS DIREITOS REAIS"— Transcrição da apresentação:

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2 DOS DEMAIS DIREITOS REAIS
TEMA 15 DOS DEMAIS DIREITOS REAIS PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 99 A 102

3 OBJETIVOS DO TEMA CONDOMÍNIO EDILÍCIO. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA.
A SUPERFÍCIE. AS SERVIDÕES. O USUFRUTO. O USO. A HABITAÇÃO. DIREITOS DO COMPRADOR. DIREITOS REAIS DE GARANTIA.

4 CONDOMÍNIO EDILÍCIO CARACTERIZA-SE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO PELA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPRIEDADE COMUM AO LADO DE UMA PROPRIEDADE PRIVATIVA. EXEMPLO: PROPRIEDADE DE UM APARTAMENTO EM UM EDIFÍCIO.

5 CONDOMÍNIO EDILÍCIO CONCEITO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONDÔMINOS:
VER ARTIGOS A DO CÓDIGO CIVIL.

6 DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
ART – CONSIDERA-SE FIDUCIÁRIA A PROPRIEDADE RESOLÚVEL DE COISA MÓVEL INFUNGÍVEL QUE O DEVEDOR, COM ESCOPO DE GARANTIA, TRANSFERE AO CREDOR.  OBS: VER ARTS A DO C.C.

7 A SUPERFÍCIE CONCEITO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES:
VER ARTS A DO C.C. FIGURAS INTERVENIENTES: PROPRIETÁRIO SUPERFICIÁRIO

8 AS SERVIDÕES VER ARTS. 1.378 A 1.386. SERVIDÕES APARENTES. SERVIDÕES
NÃO APARENTES.

9 O USUFRUTO CONCEITO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES: VER ARTS. 1.390 A 1.411.
FIGURAS INTERVENIENTES: USUFRUTUÁRIO. NÚ-PROPRIETÁRIO.

10 REGULAMENTAÇÃO: VER ARTIGOS 1.412 E 1.413 DO C.C.
O USO   REGULAMENTAÇÃO: VER ARTIGOS E 1.413 DO C.C.

11 DA HABITAÇÃO VER ARTIGOS 1.414 A 1.416 DO C.C.

12 DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR VER ARTIGOS 1.417 E 1.418 DO C.C.

13 PEHOR, HIPOTECA E ANTICRESE
DISPOSIÇÕES GERAIS: ARTS A1.430. DO PENHOR: ARTS A DA HIPOTECA: ARTS A DA ANTICRESE: ARTS A 1.510

14 ATÉ A PRÓXIMA AULA!