Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouDaniel Almeda Alterado mais de 9 anos atrás
2
NOVO MARCO – LEI N /2011 Altera a lei n e dispõe sobre assitência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde no SUS Cria a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
3
NOVO MARCO – LEI N /2011 Incorporação baseada em evidências (eficácia e segurança) e estudos de avaliação econômicas (custo-efetividade) Consulta Pública para todas as avaliações Prazo para avaliação: 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias
4
A CONITEC É um órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
5
COMPETÊNCIAS De acordo com o Decreto n 7.646/2011:
1 Emitir relatório sobre: a. incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde; e b. constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
6
COMPETÊNCIAS De acordo com o Decreto n 7.646/2011:
1 Emitir relatório sobre: a. incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde; e b. constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
7
COMPETÊNCIAS 1I Propor a atualização da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais – RENAME nos termos do art. 25 do Decreto n , de 28 de junho de 2011
8
SUBCOMISSÕES Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas PCDT´s Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional FTN Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde RENASES
9
ESTRUTURA
10
O DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCOPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE - DGITS
11
MISSÃO E VISÃO - DGITS Qualificar o processo decisório na avaliação de
tecnologias em saúde, buscando a promoção e a proteção da saúde da população brasileira, a melhor alocação dos recursos disponíveis e a redução das desigualdades regionais Ser reconhecido pela excelência na gestão e incorporação de tecnologias em saúde considerando o desenvolvimento tecnológico e as transformações sociais para um Brasil saudável
12
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - DGITS
1. Contribuir para a redução da judicialização do direito á saúde 2. Aprimorar o processo brasileiro de ATS em conformidade com o marco legal e o avanço da ciência 3. Ampliar e qualificar a participação social no processo de incorporação tecnológica 4. Dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de tecnologias em saúde 5. Gerir o processo de elaboração e revisão de PCDTs
13
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SCTIE
14
REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO
I Formulário integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela CONITEC II Número e validade do registro da tecnologia em saude – ANVISA III Evidência científica que demonstre que a tecnologia pautada é, no mínimo, tão eficaz e segura quanto aquelas disponíveis no SUS para determinada indicação
15
TOMADA DE DECISÃO
16
FLUXO
17
INCORPORAÇÃO BASEADA EM
18
CICLO DE VIDA DAS TECNOLOGIAS
19
RESULTADOS DA CONITEC Janeiro/2012 a Dezembro/2014
Número de reuniões 34 (31 ordinárias e 3 extraordinárias) Número de demandas por incorporação 380 Externas Internas (MS) Demandas externas não conformes 68 (40%) Demandas em avaliação
20
RESULTADOS DA CONITEC Janeiro/2012 a Dezembro/2014
Consultas públicas 106 No de Contribuições Tecnologias incorporadas 115 Não incorporadas 57
21
DEMANDAS RECEBIDAS - TRIMESTRE
22
20% (76) procedimentos 63% (240) 16% (60) produtos
DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA 20% (76) procedimentos 16% (60) produtos 1% (4) procedimentos 63% (240) medicamentos
23
produtos/procedimentos
DEMANDAS – ÁREA DE SAÚDE 6% Genética 13% Reumatologia 15% 7% Pneumologia 15% Oncologia 13% 7% Cardiovascular 42% Outras 42% 6% 10% Infectologia 63% medicamentos 37% produtos/procedimentos 10% 7% 7%
24
EVOLUÇÃO
25
COMPARATIVO CITEC X CONITEC
26
INCORPORAÇÃO TECNOLOGICA SUSTENTÁVEL
27
SUBCOMISSÕES Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT´s Subcomissão de Avaliação da Relação Nacional de Medicamentos Essencias RENAME Subcomissão de Avaliação da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde RENASES
28
OUTRAS AÇÕES DO DGITS Encontro de Parceiros CONITEC (março/2014)
Oficina para priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Doenças Raras (maio/2014) Elaboração de Policy Brief da Evipnet – uso das evidências nas decisões judiciais sobre tecnologias em saúde Parceria com o CNJ – CONITEC disponível para o judiciário e fichas técnicas dos medicamentos mais judicializados
29
CONITEC.GOV.BR
30
NOVO SITE CONITEC
31
NOVO SITE CONITEC
32
NOVO SITE CONITEC
33
NOVO SITE CONITEC
34
DIRETRIZES TERAPÊUTICAS
PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS Cerca de 100 PCDTs publicados em 5 anos Painel de Priorização de PCDTs para Doenças Raras
35
FICHAS TÉCNICAS 15 Fichas de Medicamentos
disponível para o Judiciário
36
MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLÓGICO
Informes e alertas de MHT trimestrais N0 1: Stent Bioabsorvível
37
PARCEIROS CONITEC
38
PARCEIROS CONITEC
39
CONITEC REGULAR ≠ RESTRINGIR REGULAR = ORDENAR PRIORIDADES, AGILIZAR
Buscar novas oportunidades de acesso, de desenvolvimento e modernização do sus. Recomendar tecnologias relevantes para a saúde brasileira, seguras, eficazes e custo-efetivas
40
DESAFIOS CONITEC 2015-2018 Rede de Parceiros Participação Social
Comunicação e Transparência RENAME Saúde e Direito Cooperação Internacional
41
REDE DE PARCEIROS Qualificação em ATS: cursos e treinamentos
Participação em eventos nacionais e internacionais Especialização: foco nas expertises locais Ampliação rede: hospitais de ensino e colaboradores Elaboração: materiais instrucionais e de divulgação Articulação com redes internacionais de ATS em hospitais
42
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Site independente: conitec.gov.br Consultas públicas: novo formulário para usuário Cadastro de instituições/pessoas interessadas Atas plenário no site
43
RENAME Novo formato e atualização RENAME – 2014
Revisão completa da RENAME – 2016 Formação de parceiras para atualização sistemática do elenco básico e FTN Desenvolvimento de sistemas e metodologia Elaboração de materiais: uso seguro e racional Indicadores de monitoramento
44
PCDT´S E DIRETRIZES Nova Portaria: MS (protocolos baseados em evidências) Guia metodológico Parceiras com universidades e hospitais de ensino Priorização para elaboração e atualização Iniciativas para implementação Indicadores
45
SAÚDE E DIREITO Canal aberto com os Juízes
Fichas medicamentos mais judicializados Respostas rápidas para os agentes do direito Teleconferências Encontros e seminários: Saúde e Agentes do Direito Materiais de divulgação
46
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Participação CONITEC e parceiros em eventos internacionais Fomento à REDETSA Visitas técnicas Participação em grupos internacionais - INATHA - GIN - EUROSCAN - POLICE FORUM / HTAi
47
A CONITEC TRABALHA POR UM SUS EFICIENTE, MODERNO E SUSTENTÁVEL
Prioridades da CONITEC: - Induzir o uso racional de medicamentos e tecnologias - Favorecer as melhores práticas clínicas - Instituir o paradigma da ciência e da racionalidade nas escolhas tecnológicas do SUS
48
BALANÇO CONITEC
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.