e Comunitária em Pernambuco

Apresentação em tema: "e Comunitária em Pernambuco"— Transcrição da apresentação:

1 e Comunitária em Pernambuco
Convivência Familiar e Comunitária em Pernambuco Agosto de 2010 Maceió- AL

2 Principais Problemas Grande número de crianças e adolescentes institucionalizadas no estado; Crianças e adolescentes acolhidas distantes de seus municípios de origem; Fragilidade na formação dos profissionais e gestores no direito a CFC Cultura de não inclusão das crianças e adolescentes na comunidade Política centrada na Assistência Social Precariedade da infra-estrutura física nas instituições Priorização na adoção

3 O que tem sido feito na implementação do PCFC
Pesquisa sobre situação das crianças e adolescentes acolhidas no estado de Pernambuco Criação da Superintendência Estadual de Atenção à Criança e o adolescente Elaboração do Plano de Reordenamento das Medidas Protetivas ( discussão- avaliação com setores do estado;CEDCA; ONGs – UNICEF) Apoio técnico e financeiro aos municípios nos processos de municipalização da medida protetiva de acolhimento institucional e familiar Reordenamento do acolhimento institucional executado diretamente pelo Estado

4 O Investimento do Estado - SEACAD
Apoio financeiro: Lógica de repasse de recursos através de convênios municipais (ogs e ongs) Discussão no COEGEMAS – Questões jurídicas para repasse fundo a fundo (co-financiamento) Recursos previstos: 830,00 (per capta) na municipalização do atendimento, de aproximadamente 220 crianças ou adolescentes atendidas nos serviços de acolhimento executados diretamente pelo estado 350,00 (per capta) para os serviços de acolhimentos institucional e familiar dos municípios (considerando a capacidade de atendimento da instituição)

5 Não existe atualmente a comissão Estadual
A Comissão CFC Não existe atualmente a comissão Estadual ( está previsto no plano de reordenamento das medidas protetivas a implementação da comissão) O CEDCA aguarda o diagnóstico para a elaboração do PECFC Os municípios de Olinda e Recife tem comissões com participação de vários segmentos.