CEAP – 2013 Disc. Sociologia Geral e Jurídica Profº Luiz Alberto C. Guedes.

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1 CEAP – 2013 Disc. Sociologia Geral e Jurídica Profº Luiz Alberto C. Guedes

2 O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA 1.1. Contextualização histórica do Surgimento da Sociologia.  Comecemos com algumas indagações importantes: - Que é Sociologia? - Que é Sociologia? - Como surgiu a Sociologia? - Como surgiu a Sociologia? - A Sociologia sendo Ciência, qual seu objeto de estudo? - A Sociologia sendo Ciência, qual seu objeto de estudo?

3 Os Precursores da Sociologia Os Precursores da Sociologia Comecemos com os Sofistas (+/- 4 séculos a.C.)  No domínio social, praticamente, inauguraram os elementos essenciais Comecemos com os Sofistas (+/- 4 séculos a.C.)  No domínio social, praticamente, inauguraram os elementos essenciais do Método Científico, Observação do Método Científico, Observação através da Comparação através da Comparação Crítica Crítica

4 Outro foi Platão (429 – 347)  Em sua obra mais importante - A República – expõe um verdadeiro sistema de filosofia social, descrevendo aí a cidade como ela deveria ser: - sem convulsões sociais, organizada, sabiamente dirigida, sem inovações... sistema de filosofia social, descrevendo aí a cidade como ela deveria ser: - sem convulsões sociais, organizada, sabiamente dirigida, sem inovações...

5 Segundo Platão a ALMA HUMANA é formada de SUPREMO BEM: Equilíbrio pelas VIRTUDES BÁSICAS Temperança Coragem Sabedoria Desejo Coração Razão

6 ARISTÓTELES (384 - 322) “Política”  Com base em seus estudos em 157/158 Constituições de Estados Gregos, além de outros estudos sociais e políticos ao final do que conclui, dentre outras coisas, que:  o homem é um animal político.

7  O clima influi diretamente na Psicologia Social;  A família é, por excelência, o grupo social elementar;  A mudança é a própria condição de vida das sociedades;

8  As sociedades são formadas de elementos heterogêneos: ► origem da hierarquia do governo e da divisão do trabalho ► origem da hierarquia do governo e da divisão do trabalho ► de onde resulta um sistema de equilíbrio, ► de onde resulta um sistema de equilíbrio,

9 Que se rompe quando Um dos elementos da cidade cresce exageradamente em relação aos outros. O conjunto da população cresce em demasia

10 SANTO AGOSTINHO (354 - 430)  Em “A cidade de Deus” (412 – 426), sintetiza toda a civilização da antiguidade e dá uma visão conjunta da história de Roma. Nessa obra também discute categorias importantes para as concepções Jurídicas e Sociológicas modernas, como:

11  Direito Natural,  Legitimidade do Poder,  Liberdade Natural do Homem, além de  Coercitividade do Poder dos Governantes.

12 IBN KHALDUN (1332-1406) - “Prolegômeno” IBN KHALDUN (1332-1406) - “Prolegômeno”  Seu pensamento esteve sempre Relacionado ao desaparecimento dos últimos estados muçulmanos da Espanha;

13  Pelo seu trabalho desponta como o precursor da moderna Sociologia. Até sua definição de História é inteiramente sociológica, senão vejamos:

14 “A História tem como objetivo nos fazer compreender o estado social do homem, ou seja, a civilização. E nos ensinar os fenômenos que dela decorrem naturalmente, como: “A História tem como objetivo nos fazer compreender o estado social do homem, ou seja, a civilização. E nos ensinar os fenômenos que dela decorrem naturalmente, como:

15 a vida selvagem, o abrandamento dos costumes, o espírito de família e de tribo, as divergências de superioridade de uns povos sobre os outros, diferenças de posição, as ocupações (trabalho e esforços), os ofícios, as artes, todas as coisas realizáveis pela natureza das coisas, no caráter da sociedade.”

16  Para Ibn Khaldun a vida social é um fenômeno natural:  O meio geográfico e o clima determinam as condições de vida das sociedades.

17  Ele considera que o homem é o único ser vivo que precisa de uma autoridade, sem o que reinaria a anarquia, porque porque no homem no homem predominam predominam os maus instintos. os maus instintos.

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19 ► A partir das concepções de ambos, constata-se que o declínio das crenças nos princípios morais e jurídicos que figuram na base de determinada estrutura política acarreta, no campo das idéias, um interregno. Na ausência de outro critério de legitimidade, vê-se predominar a idéia da violência.

20 ► A psicologia social de ambos resume-se na premissa de que HOMO HOMINI LUPUS, segundo Hobbes ► A psicologia social de ambos resume-se na premissa de que HOMO HOMINI LUPUS, segundo Hobbes E “Os homens tendem mais para o mal do que para o bem”, segundo Maquiavel. E “Os homens tendem mais para o mal do que para o bem”, segundo Maquiavel.

21 ► A contribuição maior de Maquiavel refere-se à demarcação de um conteúdo para a Sociologia Política, expresso tanto em o Discurso sobre OS DEZ PRIMEIROS LIVROS DE TITO LÍVIO, como em O PRÍNCIPE, suas obras mais importantes, como precursor da Sociologia. ► A contribuição maior de Maquiavel refere-se à demarcação de um conteúdo para a Sociologia Política, expresso tanto em o Discurso sobre OS DEZ PRIMEIROS LIVROS DE TITO LÍVIO, como em O PRÍNCIPE, suas obras mais importantes, como precursor da Sociologia.

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23 Primeira Lição Primeira Lição  O DIRIGENTE DO ESTADO DEVE TER COMPETÊNCIA PARA ANTECIPAR OS PROBLEMAS QUE ELE VAI ENFRENTAR E, AO ANTECIPAR OS PROBLEMAS, DEVE REMEDIÁ-LOS, NÃO PERMITINDO QUE O TEMPO CORROA A SUA AUTORIDADE.

24 Segunda Lição  QUANDO UMA DETERMINADA AÇÃO, POR PIOR QUE SEJA, FOR INEVITÁVEL, É PRECISO FAZÊ-LA RAPIDAMENTE E NÃO ADIÁ-LA.

25 Terceira Lição  É MAIS FÁCIL CONQUISTAR O GOVERNO DO ESTADO DO QUE IMPLEMENTAR NOVOS COSTUMES E, CONSEQUENTEMENTE, IMPOR A DIREÇÃO PENSADA QUANDO DA DISPUTA DESTE GOVERNO.

26 Quarta Lição  TODOS OS PROFETAS ARMADOS VENCERAM E OS DESARMADOS FRACASSARAM.

27 Quinta Lição  AO ASSUMIR O GOVERNO, O DIRIGENTE DEVE REALIZAR TODAS AS AÇÕES QUE PRODUZEM MALEFÍCIOS A MEMBROS DA SOCIEDADE, DE UMA SÓ VEZ E DE MANEIRA COMPLETA, PARA QUE SEUS EFEITOS NÃO PERDUREM DURANTE TODO O GOVERNO.

28 Sexta Lição  É PRECISO CUIDADO COM AQUELES QUE SE APROXIMAM DO NOVO GOVERNANTE, PARA DEFINIR- LHES O CARÁTER E OS INTERESSES.

29 Sétima Lição  UMA AÇÃO, PARA SER VITORIOSA, DEVE SER LEVADA A EFEITO COM AS PRÓPRIAS FORÇAS QUE PUDEREM SER MOBILIZADAS PARA ESTA AÇÃO.

30 Oitava Lição  O PRÍNCIPE QUE IGNORA O TERRENO SOBRE O QUAL SE DESENVOLVE A GUERRA E DESCONHECE OS SOLDADOS QUE COMANDA, CONDUZ AS SUAS FORÇAS PARA A DERROTA.

31 Nona Lição AS PESSOAS ESPERAM DO DIRIGENTE QUE ELE TOME DECISÕES ADEQUADAS, JUSTAS E CORRETAS, AINDA QUE ISTO FIRA A INTERESSES DE UM OU DE OUTRO GRUPO.

32 Décima Lição  O DIRIGENTE POLÍTICO QUE DESEJA CONDUZIR A SOCIEDADE A UM OBJETIVO BEM DETERMINADO, DEVE PROCURAR ESTABELECER OBEJETIVOS OS MAIS ALTOS POSSÍVEIS E IMPULSIONAR A SOCIEDADE NAQUELA DIREÇÃO, COM ALVOS DIFÍCIES, NÃO SE LIMITANDO AOS CONSIDERADOS VIÁVEIS, PORQUE NA REALIDADE, NA AÇÃO DA SICIEDADE, A TENDÊNCIA É SEMPRE ATINGIR OBJETIVOS INFERIORES AOS PROJETADOS.

33 THOMAS HOBBES

34 THOMAS HOBBES (1588 – 1679) (LEVIATÃ - 1631). É considerado o teórico do Estado Absolutista Sua teorização foi baseada nas relações burguesas da Inglaterra.

35 Na sua concepção considera que os homens vivem no seu estado natural como animais, jogando- se uns contra os outros pelo desejo de riqueza, de poder, de propriedade. “Homo Homini Lupos” “Homo Homini Lupos”

36 Então estabelecem um contrato para constituírem o Estado que “refreie os lobos”, que impeça o desencadear dos egoísmos e da destruição mútua.

37 Assim, o Estado (Absolutista ) nasce de um contrato entre os homens, para lhes garantir a vida.

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40 Foi militante da Revolução Liberal concluída em 1689, em cujas conquistas destacam-se a instituição do HABEAS CORPUS, e a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO PARLAMENTO. Foi militante da Revolução Liberal concluída em 1689, em cujas conquistas destacam-se a instituição do HABEAS CORPUS, e a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO PARLAMENTO.

41 Para ele “o homem no seu estado natural é plenamente livre mas, devido os excessos, sente necessidade de limitar essa liberdade”. Para ele “o homem no seu estado natural é plenamente livre mas, devido os excessos, sente necessidade de limitar essa liberdade”. Razão do “contrato” estabelecido entre os homens  origem da organização da sociedade civil, do estado político, com a distinção entre os poderes legislativo, executivo e federativo. Razão do “contrato” estabelecido entre os homens  origem da organização da sociedade civil, do estado político, com a distinção entre os poderes legislativo, executivo e federativo.

42 Considera que, pelo contrato social, o Estado deve garantir a preservação da liberdade, da propriedade privada, e da vida. Considera que, pelo contrato social, o Estado deve garantir a preservação da liberdade, da propriedade privada, e da vida. Defende o PRINCÍPIO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA. Defende o PRINCÍPIO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA.  Conseqüências das idéias de J. Locke.  Conseqüências das idéias de J. Locke.

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44 JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778) “O CONTRATO SOCIAL (1762)” Concepção Democrático-Burguesa. Concepção Democrático-Burguesa. Segundo Rousseau, os homens nascem livres e iguais, mas em todo lugar estão acorrentados. Segundo Rousseau, os homens nascem livres e iguais, mas em todo lugar estão acorrentados. Para ele, não existe liberdade onde não haja igualdade. Para ele, não existe liberdade onde não haja igualdade.

45 É contrário à Propriedade Privada, mas não apresenta meios de superá-la. É contrário à Propriedade Privada, mas não apresenta meios de superá-la. Nega a separação dos três poderes, afirmando o poder da Assembléia. Nega a separação dos três poderes, afirmando o poder da Assembléia.

46 Assegura que a soberania pertence exclusivamente ao povo, que não pode cedê-la ou renunciá-la. Assegura que a soberania pertence exclusivamente ao povo, que não pode cedê-la ou renunciá-la. Defende o caráter absoluto e imprescindível do direito que cada indivíduo possui, inerente a sua qualidade de homem. Defende o caráter absoluto e imprescindível do direito que cada indivíduo possui, inerente a sua qualidade de homem.

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49 Ele parte desta proposição ao constatar o estabelecimento de determinado número de relações estáveis entre instituições políticas e jurídicas dos povos e suas condições de vida, em que considera a influência do clima. Ele parte desta proposição ao constatar o estabelecimento de determinado número de relações estáveis entre instituições políticas e jurídicas dos povos e suas condições de vida, em que considera a influência do clima.

50  Os impulsos decorrentes do clima impõe-se à moral; por isso as relações dos países quentes são, em geral, tolerantes ante à luxuria, e as dos países frios, ante à embriaguês.

51  Para ele as instituições baseiam-se em relações constantes entre a natureza do homem e o meio. Dessa síntese, emana o espírito geral.

52  No âmbito da teoria política, demonstra que cada forma de governo tem por fundamento e por salvaguarda certo número de crenças, cuja principal constitui seu ideal normativo:

53  A MONARQUIA baseia-se no sentimento de honra, que deve reinar na classe superior;  As INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS repousam sobre a virtude;  O DESPOTISMO se fundamenta no medo.

54 Quando o sentimento dominante se enfraquece, o regime correspondente se corrompe e deve ceder a outro o seu lugar.  Destituída do sentimento de honra, a aristocracia degenera em oligarquia.

55  Quando a virtude se debilita, as Repúblicas convertem-se em anarquias e apelam para a tirania;  Ao diminuir o temor que inspira, o déspota é derrotado.

56  A fim de atenuar esses inconvenientes, Montesquieu propõe o famoso princípio da separação dos poderes – O EXECUTIVO, O JUDICIARIO, O LEGISLATIVO.

57 A obra de Montesquieu constitui uma conjunção paradoxal entre o novo e o tradicional. Nela, ele discute o funcionamento dos regimes políticos, questão que ele encara dentro da ótica liberal. A obra de Montesquieu constitui uma conjunção paradoxal entre o novo e o tradicional. Nela, ele discute o funcionamento dos regimes políticos, questão que ele encara dentro da ótica liberal.

58 AUGUSTO CONTE