DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ERJ -

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1 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ERJ -
IMPACTOS ECONOMICO E INSTITUCIONAIS DA TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL

2 Transferência da capital
Ponto de ruptura. A literatura sobre os impactos da transferência da capital tende a considerá-la como o principal fator explicativo da evolução negativa da dinâmica da economia estadual. Com efeito, após taxas de crescimento elevadas nos anos 50 e 60, o ritmo de crescimento da economia estadual cai pós perda da capitalidade. Em termos analíticos, essa corrente se divide entre os autores que centram sua análise no impacto direto da transferência e em promessas não cumpridas do governo federal e aqueles que centram suas análises nos impactos institucionais da transferência.

3 Transferência da capital.
Impactos diretos da transferência da capital. Embora progressiva, a transferência da capital diminuiu expressivamente a parcela do gasto público realizada no estado. A transferência da elite administrativa federal também impactou negativamente a renda estadual. A transferência ocasionou, também, a perda das representações de instituições internacionais e do corpo diplomático, que se deslocam pa5a Brasília.. A perda da centralidade financeira. Saída do estado das sedes das autoridades financeiras e num segundo momento, da direção dos principais bancos.

4 Transferência da capital.
Outros autores centram sua análise em compromissos financeiros não cumpridos pelo governo federal ou de uma forma mais geral, na pouca atenção dada pelo governo federal à atenuação dos previsíveis impactos negativos da perda da capitalidade. O governo federal teria voltado as costas ao estado após a transferência.

5 Transferência da capital.
Por último, temos autores que centram sua análise exclusivamente no processo de perda da centralidade ocasionado pela mudança da capital.

6 Transferência da capital

7 Transferência da capital
Dulci divide os estados brasileiros em três grupos: - estados cujo desenvolvimento é determinado essencialmente por dinâmicas mercantis, - estados que dependem fundamentalmente da ação do estado – as regiões Programa. – estados que, apesar de possuírem condições favoráveis para a atração de capitais, não podem prescindir da ação governamental, em particular em sua concorrência com outras regiões do país. RJ, MG, PR, RGS, situam-se nesse terceiro grupo.

8 Transferência da capital.
A segunda corrente de análise identifica a ruptura institucional causada pela transferência como principal fator explicativo da evolução da economia regional. Para alguns autores foi , a fusão entre a cidade e o Estado do Rio de Janeiro, realizada de forma autoritária em 1974, que desorganizou estruturalmente a economia da região. A longa e confusa transição institucional pós transferência, e a ruptura institucional causada por ela causada teve como principal consequência a redundou na falta de um projeto regional de desenvolvimento e de instituições voltadas a esse objetivo.

9 Transferência da capital
O passivo do governo federal para com o RJ. Motivações políticas foram determinantes para a transferência da capital – e o ritmo de sua execução - primando sobre objetivos econômicos. Apesar disso, entretanto, o governo militar tinha uma preocupação geopolítica com o fortalecimento econômico do RJ. O governo federal se propõe, com a fusão, criar um estado que poderia vir a dividir com São Paulo a liderança nacional. .

10 Transferência da capital
Preocupação política: Com o equilíbrio da federação, que levou à proposições de fracionamento dos grandes estados – MG, AM, PA, BA, MG e de de fusão de pequenos estados. . Com a diversificação dos polos industriais do país. Criar um polo de desenvolvimento de grande dimensão em contraposição a SP e MG.

11 Transferência da capital.
A integração econômica como mecanismo de fortalecimento dessa polo: A GB tem o dobro de participação relativa no PIB, o triplo de participação no PIB Serviços, perde para o ER na produção agrícola é tem uma produção industrial apenas ligeiramente superior à do ERJ. A questão, entretanto, é: Em que medida se trata de estruturas econômicas complementares?

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Projeto de pensar a fusão dentro do projeto de construção de um complexo industrial militar no RJ: Concentração de grandes projetos, centros de pesquisa, comandos militares estratégicos. Projeto Nuclear, CNEN, Nuclebras, Nucleb, 3 usinas nucleares . CENPES, CEPEL , COPPE, AMAN, Escola Naval.

13 A importância da ruptura institucional.
Desenvolvimento do RJ A importância da ruptura institucional. Segundo Silva [2002], o estado do Rio de Janeiro, apesar de possuir boas condições de atratividade, perdeu posição relativa nos últimos 30 anos: ou seja, pós efetivação da mudança da capital. Para o autor, são sobretudo fatores institucionais que explicam a evolução relativa negativa da economia estadual.

14 Desenvolvimento do RJ Com a transferência, a direção político administrativa do antigo Distrito Federal passa do governo federal [que nomeava o prefeito] para o estado da Guanabara, que se torna autônomo. A cidade possuía também uma câmara de vereadores. Mas com pouca interferência sobre as questões relevantes e voltada a questões locais. A transferência coloca em evidência o despreparo dos atores regionais para a questão do desenvolvimento do estado e a ausência de instituições voltadas a esse objetivo.

15 Transferência da capital.
Despreparo: Político: Rio Nacional x Rio Local: a elite política se dividia entre atores preocupados com o plano nacional e atores voltados apenas aos interesses locais [políticos da bica d’água]. Os localistas terminam sendo vitoriosos em função das cassações e de sua capacidade de articular interesses locais. Governo Chagas Freitas. Não têm preocupação com um projeto de desenvolvimento. Técnico: desconhecimento da realidade estadual. Propostas equivocadas de atores da sociedade civil, como a FIEG/FIRJAN, de política industrial centrada na implantação e apoio a distritos industriais.

16 Desenvolvimento do RJ crescente importância das instâncias subnacionais, como os governos estaduais. A quase inexistência de políticas federais de desenvolvimento – pós 70 – cria um vazio que acaba sendo preenchido por governos estaduais.

17 Outros fatores que influenciam a dinâmica institucional do estado:
Desenvolvimento do RJ Dificuldade de compreender e equacionar o desafio gerado pela perda da capital. Desconhecimento da dimensão da fratura institucional. Outros fatores que influenciam a dinâmica institucional do estado: Cultura da Capitalidade [Lessa]: as elites e a população não creem na efetividade da transferência da capital: Belacap x Novacap.

18 Desenvolvimento do RJ O estado da Guanabara:

19 Desenvolvimento do RJ Estado da Guanabara: apesar da mudança da capital, o Rio de Janeiro, enquanto cidade estado manteve muito da capitalidade - Foi o fechamento do regime – 1968 – que apontou para o maior investimento em Brasília: transferência dos órgãos de decisão para o isolamento do Planalto. Nesse sentido, é a fusão que é vista como sinônimo da perda da centralidade político administrativa.

20 A FUSÃO [MARÇO DE 1975] COM O ESTADO DO RIO.
Desenvolvimento do RJ A FUSÃO [MARÇO DE 1975] COM O ESTADO DO RIO. Período de mudança institucional [Estado da Guanabara e depois Estado do Rio de Janeiro ] em que a região permanece voltada para si mesma, desligada das evoluções econômicas em curso no país [desconcentração produtiva, políticas de apoio à exportação, políticas estaduais de atração de investimentos]. Coincide com a crescente importância das instâncias estaduais: a quase inexistência de políticas federais de desenvolvimento regional cria um vazio que acaba sendo preenchido pelos governos estaduais.

21 Significados da fusão:
Desenvolvimento do RJ Significados da fusão: 1. Político: A volta do filho pródigo. “A Guanabara passa de estado-capital a apenas mais uma capital de um estado da federação. “ 2. Econômico: A tese do esvaziamento econômico da GB e a fusão. A indústria da GB teria “batido no teto” em função dos limites impostos pela divisão territorial– Preço elevado dos aluguéis e terrenos. A teoria da “mancha de óleo”: a mancha paulista se espraia em direção ao ABC e a carioca fica contida nos limites da cidade estado.

22 - um centro que não quer misturar-se à periferia.
Desenvolvimento do RJ Os desafios da fusão: - diferenças entre capital e província [centro e periferia]. Diferenças de desenvolvimento, estrutura produtiva e de cultura política. O Rio Nacional e o Rio Local. - um centro que não quer misturar-se à periferia. Área de utilização dos gastos públicos. Concentração da renda na região metropolitana.

23 Por isso, tornou-se o bode expiatório.
Desenvolvimento do RJ Interior e Região metropolitana permanecem no entanto pouco integrados. “ a fusão perdeu seu principal desafio: a capacidade de enfrentar as novas condições políticas e econômicas que vigoraram no estado na década de 80.” Por isso, tornou-se o bode expiatório. A proposição de uma volta às origens do projeto da fusão: garantia de recursos federais. A proposta de desfusão. Volta do Estado da Guanabara. Qual o papel da cidade do Rio de Janeiro no plano nacional?

24 Desenvolvimento do RJ Síntese:

25 A perda da centralidade.
Desenvolvimento do RJ A perda da centralidade. A transferência da capital acarretou forte impacto negativo sobre o setor de serviços. Além da perda da centralidade político-administrativa, ocasionou a perda da centralidade logística da cidade, de sua primazia nos serviços financeiros e à produção, na representação corporativa e no comércio atacadista. A participação relativa do Rio de Janeiro na prestação nacional de serviços produtivos passou de 14,1% em 1970 para 7,7% em Na de serviços financeiros, no mesmo período, caiu de 16,1% para 8,1%.

26 A perda da centralidade logística.
Desenvolvimento do RJ A partir da diminuição relativa do parque industrial regional e da transferência da diretoria do Banco Central para Brasília. O RJ em 1960 é sede de 101 [sobre 333] bancos. Em 2000, de apenas 20 [sobre 163]. No mesmo período SP que sediava 74 bancos torna-se sede de 100 bancos. A perda da centralidade logística. A perda é progressiva. Em termos portuários, o processo de industrialização por substituição de importações levava à concentração das novas importações [bens de capital] no porto de Santos. A centralidade exportadora havia se transferido para Santos junto com a produção de café.

27 Desenvolvimento do RJ O RJ é superado por São Sebastião, como centro do transporte de cabotagem. E perde importância relativa no comando da rede viária com o relativo abandono das ferrovias e ampliação das rodovias. Processo semelhante ocorre também com o transporte aéreo de cargas e passageiros. O impacto dessas mudanças sobre o setor terciário do RJ é muito expressivo. Deve-se notar, entretanto, que a perda da centralização logística é progressiva apenas cristalizando-se com a transferência da capital.

28 Desenvolvimento do RJ Questão: em que circunstâncias pode exercer-se a centralidade quando se perde o comando sobre a indústria. Como vimos, no caso do Rio de Janeiro, a transferência da capital levou à perda dos serviços de relações internacionais e de seu peso e importância políticas. Ocasionou também a migração das sedes de bancos e grandes empresas [no caso para SP e não Brasília]. O comando logístico, entretanto, erodia-se já antes da transferência da capital. Deslocava-se para SP, principal centro econômico e produtivo do país.

29 Transferência da capital
Participação relativa ERJ/ESP- PIB Inst. Financ. RJ , , 25,9 25, 19,6 13,2 10,7 São Paulo , ,7 35, ,7 36,1 35,7 47,1

30 Transferência da capital
RJ e Brasília no PIB da Administração Pública 1960, 1970, 1980, 1990 e 2002 R.Janeiro ,2 27, ,4 16, ,6 Brasília , , , ,8 11,3

31 Transferência da capital
Transporte de carga nos portos do país: , 1980, e 2000 . .(%) . (%) . (%) .(%) Rio de Janeiro(RJ) , , , ,1 Sepetiba(RJ) , ,0 Santos(SP) , , , ,7 São Sebastião(SP) , , ,3 Tubarão(ES) 27,1 27, ,3 Belém(PA) 1,5 13,1 2,5 3,0 Salvador(BA) , , , ,4 Paranaguá(PR) 3,3 3,6 3,8 4,7 Porto Alegre(RS) 4,5 0,4 1,6 2,1

32 Transferência da capital
Passageiros desembarcados voos nacionais e internacionais: 1985, Galeão ,4% , , , , ,9 S. Dumont 7, , ,7 Guarulhos 4, , , , , ,5 Congonhas 15, , ,9 Pampulha , , ,1 Confins , , , , , ,0 Salvador , , , , , ,4 Recife , , , , , ,3 Porto Alegre 4, , , , , ,0

33 Transferência da capital
Ocupados em serviços públicos: Part.relat. RJ e Brasília Rio de Janeiro Brasília Serv. Púb. 15,2 10,3 6, , , ,2 4,1 2,9 Leg. Just. 21, ,5 9, , , ,4 7,1 6,8 APF , ,9 10,2 7, ,1 17,0 16,7 12,7 Outras AP 7, ,6 2,2 1, , ,6 0,9 1,5 F. Arm , ,6 22,3 18, , ,2 5,6 5,4 SP , ,0 6,8 5, , ,7 3,9 4,3 R. Int , ,8 10,4 11, , ,3 31,8 49,6

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