Rubens Rosental André Luis da Silva Leite GESEL-IE-UFRJ VI SISEE

Integração Energética: uma análise comparativa entre União Européia e America do Sul
Rubens Rosental André Luis da Silva Leite GESEL-IE-UFRJ VI SISEE Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica Integração Energética 29 e 30 de agosto de 2011

GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ
Sumário 1 - Condicionantes econômicos do Setor Elétrico 2 - A Integração Energética Européia 3 - A Integração Energética na América do Sul 4 - Conclusões GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

1- Condicionantes econômicos do Setor Elétrico
Condicionantes dos investimentos e da formação da indústria de energia elétrica: a exploração econômica do setor elétrico, bem como de seus recursos. São quatro os condicionantes da exploração da indústria elétrica: 1) dotação de recursos naturais, renováveis ou não, que se caracteriza como a dotação primeira de um dado espaço sócio-econômico → a partir da quantificação da dotação de recursos naturais escolhem-se a forma de utilização destes recursos. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

2) refere-se à tecnologia, existente e potencial, que se caracteriza como o elemento que delimita as possibilidades de identificação e exploração dos recursos naturais → dada a dotação de recursos naturais desenvolve-se certa tecnologia para explorar estes recursos ao mínimo custo médio. 3) refere-se aos mercados e empresas, que envolvem a estruturação da cadeia produtiva, das empresas, a estrutura e o desenho de mercado → Essa dotação organizacional delimita as possibilidades econômico-financeiras de exploração das duas dotações citadas anteriormente. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

4) refere-se ao arcabouço institucional, que diz respeito às regras, leis, mecanismos de regulação: formas de intervenção do Estado tanto no âmbito das políticas públicas – energética e outras – quanto no âmbito jurídico-regulatório → Este fator é responsável por impor limites às possibilidades de exploração dos recursos naturais, da tecnologia e dos mercados. Estes quatro condicionantes operam de forma interdependente, já que agem a partir de um limitado conjunto de possibilidades, que é determinado pela existência dos quatro elementos em conjunto. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

2 – A Integração Energética Européia
Vantagens de se ter um setor elétrico integrado: 1) há redução de custos de produção à medida em que aumenta o número de usinas eficientes no setor. 2) o exercício do poder de mercado torna-se mais difícil para as firmas domésticas. 3) seria necessário menos investimentos em ativos de geração e transmissão, pois um mercado integrado implicaria maior capacidade de reserva. 4) seria menos custoso promover integração a partir de fontes renováveis, dado que a intermitência doméstica seria compensada em um sistema internacional. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A União Européia tenta criar um mercado único de eletricidade desde o início da década de 1990. O progresso ainda é bastante limitado, devido a alguns fatores: 1) rede de transmissão insuficiente. 2) regras limitadas para alocação dos direitos de uso das redes fronteiriças. 3) diferentes políticas domésticas para as fontes renováveis. 4) comportamento estratégico por parte das grandes firmas domésticas, em especial as Campeãs Nacionais. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A razão pela qual a integração do setor elétrico da UE ainda está em fase embrionária se deve a forma com a qual foi concebida. Pode-se afirmar que a tentativa de integração da UE teve início no condicionante (4), instituições. Tal processo aconteceu em um momento no qual a dependência de recursos (insumos energéticos) importados da UE começava a aumentar, o que implica aumento das complexidades de coordenação. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Esse fato levou os países membros a adotarem políticas individuais para o setor elétrico, contrariando, em certa medida, diretrizes da Comissão Européia. Segundo estimativas da Comissão Europeia (2005), este coeficiente de importação deverá atingir 70% até 2030 → em 2000, a Comissão Européia já alertava para a fragilidade estrutural do abastecimento energético da UE. A partir das reformas ocorridas na década de 1990, pode-se concluir que estas não alcançaram a eficiência microeconômica no nível desejado. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Gráfico 1 - Dependência de insumos energéticos importados de fora da UE: (em %) GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Tabela 1 - Capacidade de transmissão líquida entre alguns países da EU: Fonte: ENTSO-E GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

3 – A Integração Energética na América do Sul
Há na América do Sul grandes centros industriais e urbanos com forte e crescente demanda de energia elétrica exigindo assim uma constante ampliação do parque de geração de eletricidade. A expansão econômica exige cada vez mais a disponibilidade de energia elétrica em quantidade, qualidade e custos eficientes → O recurso energético mais eficiente é o hidroelétrico. Os países que detém potencial hidroelétrico apresentam condições físicas para criar uma poderosa alavanca para acelerar o processo de industrialização. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Potencial Hidroelétrico de Países Selecionados (em GW)
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A integração energética permite que empreendimentos podem se tornar factíveis economicamente ao atenderem a demanda de energia elétrica integrada de mais países → compensa eventuais disparidades e insuficiências hidrológicas com a energia excedente de outros países. A integração energética entre países permite alcançar uma maior confiabilidade dos sistemas para enfrentar adversidades climáticas, problemas técnicos e picos de consumo. O princípio da interligação das bacias hidrológicas respalda o processo de integração energética entre países → Um primeiro movimento de integração de energia elétrica se dá nas regiões fronteiriças a fim de garantir a geração e transmissão. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Intercâmbio de E.E. entre os Países
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A política econômica sempre se decide por alternativas, que atendem mais ou menos um ou outros setores da sociedade. Nem sempre o interesse privado é o mais recomendável para a sociedade, especialmente quando se trata de projetos de infraestrutura, com longos prazos de maturação. A partir dos anos de 1990, a reestruturação dos setores elétricos dos países da América do Sul adotou modelos de base teórica neoliberal que, por privilegiar exclusivamente os grupos privados, resultou na ampliação da participação das fontes térmicas não renováveis na matriz elétrica. Este movimento ocorreu na quase totalidade dos países ↓ Felizmente esta tendência foi invertida nos últimos anos. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Mirando o futuro, as perspectivas de ampliação do processo de integração energética estão assentadas em três premissas: 1) o crescimento da demanda de energia elétrica se dará a taxas elevadas em função da determinação dos países da América do Sul a “forçar” o aumento do PIB e desenvolver políticas sociais mais inclusivas e abrangentes com base no objetivo genérico de crescimento econômico com distribuição de renda. 2) os países da região têm um grande potencial de recursos energéticos que podem ser explorados, garantindo assim possibilidades de que o aumento da oferta da capacidade instalada pode se dar com base nos próprios recursos nacionais. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Potencial da Bacia Amazônica ↓
3) há um forte potencial de complementaridade entre os países da região, tanto pelo lado da oferta de recursos energéticos, quanto pelo lado da demanda de energia elétrica. Potencial da Bacia Amazônica ↓ Nesta bacia há empreendimentos de grande e médio porte, previstos ou em construção, em países, como Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Venezuela. A possibilidade de realização de projetos bilaterais abre um leque de opções cujas especificidades teremos que enfrentar. Serão necessários acordos diplomáticos e contratos específicos, de preferência com igualdade de condições entre países soberanos, reconhecendo, no entanto que gozam de condições desiguais. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

É a política de cada um dos países parceiros que vai definir a forma de cooperação. É a política que deve prever e evitar que uma dependência mútua se transforme em um forte favorecimento do país economicamente mais forte → Se deixarmos apenas que as condições econômicas imperem, sai sempre ganhando a parte mais forte. O Brasil tem na região dois grandes projetos de integração energética: Itaipu e o Gasoduto Bolívia – Brasil → estas duas ações de integração energética demonstram, de forma clara e objetiva, o quanto foram e são importantes e benéficas para os países envolvidos. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Conclusões O processo de integração elétrica da UE tem avançado em ritmo aquém do previsto dado que seu início se deu a partir de aspectos institucionais e um momento de redução da disponibilidade de insumos energéticos na região. O ponto central é a restrição da capacidade de transmissão, que implica em diferenciais de preços e poder de mercado das maiores empresas. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Dentre as vantagens da integração energética na América do Sul, pode-se citar o aumento da segurança energética, o melhor aproveitamento dos recursos naturais, o aproveitamento de complementariedades hidrológicas, de recursos e de carga, além da redução de custos de implantação e operação. No entanto, dificuldades também existem e precisam ser contornados, sendo as principais delas as assimetrias institucionais e regulatórias, os problemas políticos e de financiamento, além da falta de estrutura física e de planejamento da expansão dos sistemas de energia. GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

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