23 de Março de 2009 Seminário 5 Anos do Novo Modelo Assimetria Tarifária.

Apresentação em tema: "23 de Março de 2009 Seminário 5 Anos do Novo Modelo Assimetria Tarifária."— Transcrição da apresentação:

1 23 de Março de 2009 Seminário 5 Anos do Novo Modelo Assimetria Tarifária

2 Aparente paradoxo do modelo de Revisão Tarifária das distribuidoras: Caráter socialmente regressivo da assimetria tarifária Tarifa residencial sem impostos vs PIB per capita Onde a renda per capita é menor, a tarifa de energia elétrica tende a ser maior R 2 : 15,7% / T: -1,98

3 ER por cliente vs km de rede por cliente O aparente paradoxo está associado à grande relevância que a Empresa de Referência dá à extensão das redes de distribuição A Empresa de Referência por cliente é maior quanto maior a extensão das redes da distribuidora R 2 : 33,3% / T: 3,2

4 Redes de distribuição extensas envolvem, geralmente, regiões de menor urbanização e, consequentemente, de menor renda per capita PIB per capita vs km de rede por cliente Ao dar grande peso à extensão das redes na Empresa de Referência, aumentam as tarifas das regiões de população mais esparsa, que geralmente apresentam menor renda per capita R 2 : 15,4% / T: -1,91

5 Por outro lado, a anomia das áreas de concessão não tem efeito relevante na Empresa de Referência ER por cliente vs Favelização Concessões em com maiores índices de favelização tendem a ter menores Empresas de Referência, apesar do decorrente aumento de custos R 2 : 20,8% / T: -2,3

6 Valor da conta de luz dos domicílios com renda per capita inferior a R$ 120 Outra questão que deve ser analisada é o valor da conta de luz para os consumidores de baixo poder aquisitivo Mesmo com tarifas médias inferiores, a conta de luz das famílias de baixa renda no Rio e em São Paulo é superior àquela das famílias nordestinas O consumidor de baixa renda do Rio paga a maior conta de luz do Brasil

7 O primeiro motivo para o alto custo da eletricidade no Rio de Janeiro é a elevada alíquota de ICMS, mais alta do País Alíquota média ICMS incidente sobre o consumo de Energia Elétrica Mesmo com tarifas médias inferiores, o alto ICMS no Rio de Janeiro aumenta o custo da energia para a sua população

8 Consumo de energia elétrica dos domicílios com renda per capita inferior a R$ 120 O segundo motivo para o alto custo da eletricidade no Rio de Janeiro é o maior consumo de energia pelos consumidores de baixa renda O consumidor de baixa renda do Rio e de São Paulo consome mais energia que o do Nordeste

9 Subsídio baixa renda sobre número de consumidores O terceiro motivo para o alto custo da eletricidade no Rio de Janeiro é o menor subsídio aos consumidores de baixa renda Os subsídios aos consumidores de Baixa Renda estão relacionados ao baixo consumo de energia elétrica. Os níveis de subsídio são muito superiores para as distribuidoras do Nordeste, o que reduz o custo médio da energia para seu consumidores.

10 Empresa de Referência insuficiente para cobrir seus custos decorrentes da anomia de parte de suas áreas de cocnessão Alto custo das contas de luz para os consumidores de baixo poder aquisitivo (maior consumo, menor subsídio, maiores impostos) Altos índices inadimplência e perdas exigem ação forte e efetiva para quebra de círculo vicioso Concessionárias localizadas em concessões de alta urbanização Empresa de Referência mais cara devido à extensão de redes Custo das contas de luz para os consumidores de baixa renda atenuado pelo menor consumo e alto nível de subsídio Inadimplência e perdas concentrada em alguns grandes centros urbanos Concessionárias localizadas em concessões de baixa urbanização O custo da energia para as populações de baixa renda é o problema de fundo: abrangência das tarifas sociais deveria ser ampliada; deveriam ser reduzidos os níveis de impostos nessas tarifas