Projeto Bahia Presídios Parcerias Público-Privadas

Apresentação em tema: "Projeto Bahia Presídios Parcerias Público-Privadas"— Transcrição da apresentação:

1 Projeto Bahia Presídios Parcerias Público-Privadas
O Estado da Bahia já conta com seu Programa de Parcerias Público-Privadas, com oportunidades para a execução de interessantes Projetos. Para a elaboração do Projeto de Lei, tomamos como referencial principal o texto do Projeto Federal e, ainda, as Leis dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, mas com características próprias e que nos distingue.. Nessa nossa exposição, para não sermos repetitivos e porque se trata de uma legislação que se suporta por uma normatização federal já conhecida, iremos apenas destacar os pontos que nos distingue e, ao final, nos determos nos projetos que temos em pauta, tentando atender ao tema que nos foi proposto.

2 Benefícios do Empreendimento
Para atendimento da necessidade atual de vagas no sistema prisional e a futura demanda, os Projetos de presídios através de PPP criarão novas vagas. Os Projetos do Sistema Prisional resultarão num investimento de R$ 54,7 milhões. As sete novas unidades prisionais estarão distribuídas nos seguintes Municípios: Salvador, Seabra, Irecê, Santo Antonio de Jesus, Itaberaba, Vitória da Conquista e Eunápolis.

3 Sistema Penitenciário
1 unidade prisional na capital 6 unidades no interior (1) Pretende-se, então, a construção de mais uma unidade prisional em Salvador, para criação de vagas prisionais e há espaço para a construção de seis unidades no interior, com a oferta de mais vagas. Num primeiro momento, entretanto, no interior, apenas construiremos mais duas unidades. (1) Municípios:Itaberaba, Vitória da Conquista, Seabra, Irecê, Santo Antônio de Jesus e Eunápolis.