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LUIZ SERGIO DUQUE ESTRADA

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Apresentação em tema: "LUIZ SERGIO DUQUE ESTRADA"— Transcrição da apresentação:

1 LUIZ SERGIO DUQUE ESTRADA
OI-76 ERROS E ACERTOS LUIZ SERGIO DUQUE ESTRADA SST-GEX.RJ/NORTE

2 DEMANDA DE AÇÕES CARREIRA EFICIÊNCIA PFE

3 CONCEITO DE INCAPACIDADE
DOENÇA DEFICIÊNCIA INCAPACIDADE

4 PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO
PERITO DO JUIZADO X PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO

5 EXEMPLO DE CASO TENDINITE DE OMBRO : VISÃO DO PERITO JUDICIAL X
VISÃO DO PERITO PREVIDENCIÁRIO

6 ________________________
INSS : DCB – PP – PR - JRPS ________________________ PERITO DO JUIZADO: 1 EXAME PERICIAL

7 LEI 8.212/91 - ART.71 “O INSS DEVERÁ REVER OS BENEFÍCIOS, INCLUSIVE OS CONCEDIDOS POR ACIDENTE DE TRABALHO, AINDA QUE CONCEDIDOS JUDICIALMENTE, PARA AVALIAR A PERSISTÊNCIA, ATENUAÇÃO OU AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO COMO CAUSA PARA SUA CONCESSÃO”

8 OI CONJUNTA INSS/PFE/DIRBEN – No 76 DE 18/09/03
FOI RESSUSCITADA EM 2010 PARA ORIENTAR O TRÂMITE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDI- CIALMENTE. - EXTENSA E CONFUSA - SABI EM 2003-NÃO FOI PREPARADO PARA REV/JUD - SABI EM 2010-SABI-REVISIONAL-INCONSISTÊNCIAS - CONSULTA AO SUPORTE- RESPOSTA DEIXA DÚVIDAS - NOVA NUMERAÇÃO DOS PROCESSOS NA JUSTIÇA

9 Rotina do SST da GEXRJN para cumprimento da OI 76 de 18/09/03 .
SST/SRD/PFE 1- Convoca-se o segurado por Ofício Anexo II 2- Agenda-se a perícia no balcão do setor 3- A perícia é realizada no SABI (Revisional). Se houve recuperação da capacidade, registrar a DCB e entregar a carta Anexo V, no ato, preenchida, abrindo prazo para apresentar defe-sa. Se o segurado recusar-se a assinar, certi-fica-se por fé pública do servidor e junta-se o documento no processo. O administrativo cessará o benefício após o prazo legal. .

10 Rotina do SST da GEXRJN para cumprimento da OI Conjunta INSS/PFE/DIRBEN Nº76 de 18/09/03 .
4- Ao apresentar a documentação da contrarrazão, o segurado não precisa ser repericiado. Analisa-se para ver se há algum fato novo que possa modificar a decisão anterior. Se não houver o administrativo cessará o benefício na data da conclusão final do perito. A DCB fica mantida. O pagamento dos dias restantes não causará problema para a perícia, como acontece na DCA. 5- O dossiê será encaminhado para a APS mantenedora, para dar direito ao segurado de interpor recurso. .

11 ESTÁ PRONTO PARA CONVOCAR?
FLUXO DA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE NA GEXRJ/NORTE ESTÁ PRONTO PARA CONVOCAR? SUSPENDER NÃO COMPARECE NÃO TRAZ SIMA Transitou em julgado > 6 meses Marca e Alerta SABI/Suporte Sentença e Laudo Apolo/PFE CONVOCAR FALTA A PERICIA AR (+) SIMA CRP Prorrogação LI T2 AGENDA PERICIA AR PERICIA(+) Está pendente? AR (-) SIM NÃO PARA EDITAL

12 FLUXO DA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE NA GEXRJ/NORTE
Insuscetível LI APS CRP T2 CONTRARRAZÃO PRP DCB RECUSA SIM NÃO SUSPENDER CONTRARRAZÃO SIMA CRP Prorrogação LI T2 SIM NÃO SIMA CRP Prorrogação LI T2 CESSAR CESSAR SUSPENDER

13 FLUXO DA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS JUDICIALMENTE NA GEXRJ/NORTE

14 "Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar
"Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar." (Abraham Lincoln) OBRIGADO


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