Declaração da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos Plenário da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos Declaração da IX Conferência Nacional.

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1 Declaração da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos Plenário da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos Declaração da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos Carta de Brasília 02 de julho de 2004

2 11.Nossa preocupação nesse momento histórico volta- se para as crianças brasileiras. Milhões delas estão marginalizadas e enfrentam toda a sorte de carecimentos, violências e humilhações. Nossas crianças são negligenciadas e espancadas. Muitas delas, tanto quanto adolescentes, são vítimas de abuso e exploração sexual e comercial.

3 Outras tantas são obrigadas a abandonar a escola para se somarem ao trabalho doméstico ou ingressar ilegalmente no mercado de trabalho. As crianças e os adolescentes brasileiros são as primeiras e as mais graves vítimas da violação dos direitos humanos no Brasil e, até agora, entendemos que as ações governamentais na área são tímidas e insuficientes.

4 São 14 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente e: ¤ não temos políticas que estimulem o lazer, a cultura, a educação com eqüidade e que assegure a permanência na escola, ¤ não temos política e adoção, ¤ nos falta um marco regulatório para as instituições de abrigo, ¤ não temos uma política de qualificação dos professores da rede pública para o diagnóstico precoce em sala de aula dos casos de abuso sexual, negligência e maus tratos, ¤ nos ressentimos de mecanismos que obriguem os municípios a instalar e manter o funcionamento dos conselhos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

5 Agravando ainda esse quadro de violência, o Brasil ainda não tem uma implementação das medidas sócio- educativas para adolescentes em conflito com a lei, por falta de vontade política e por falta de alocação de recursos nos orçamentos federal, estaduais, distrital e municipais. http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/cartabrasilia.pdf http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/cartabrasilia.pdf

6 Escola de Governo do Rio Grande do Norte. 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades

7 Tema: Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Expositor: Prof. Alberto Teixeira – E-mail: aalbertoteixeira@gmail.com - E - escoladegovernantes@efg.org.br - www.efg.org.br aalbertoteixeira@gmail.com escoladegovernantes@efg.org.br aalbertoteixeira@gmail.com escoladegovernantes@efg.org.br Local: Natal (15.09), Mossoró (16.09) de 2009.

8 Escola de Governo do Rio Grande do Norte – 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Tema: Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Tema: Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. ROTEIRO ROTEIRO Quais são as características da Sociedade que nos Temos e da Sociedade que Queremos? Qual o Estado, Qual o mercado que nós temos? Quais são as características da Sociedade que nos Temos e da Sociedade que Queremos? Qual o Estado, Qual o mercado que nós temos? Quem somos (gestores públicos)? Qual a nossa Cultura institucional? Quem somos (gestores públicos)? Qual a nossa Cultura institucional? Qual o tipo de servidor e de gestor que nós somos? Somos realmente Servidor Público? Qual o tipo de servidor e de gestor que nós somos? Somos realmente Servidor Público? Qual o nosso compromisso com a Sociedade? Qual o nosso compromisso com a Sociedade? Qual o nosso papel na construção de um bom governo? Qual o nosso papel na construção de um bom governo? Qual o nosso papel na construção de uma governança para o desenvolvimento? Qual o desenvolvimento? Qual o desenvolvimento que estamos falando? Qual o desenvolvimento que desejamos? Qual o nosso papel na construção de uma governança para o desenvolvimento? Qual o desenvolvimento? Qual o desenvolvimento que estamos falando? Qual o desenvolvimento que desejamos? Quem são os nossos aliados? Quem são os nossos opositores? Quem são os nossos aliados? Quem são os nossos opositores? Como nos gestores públicos podemos construir o que desejamos e o que a sociedade contemporânea deseja? Como nos gestores públicos podemos construir o que desejamos e o que a sociedade contemporânea deseja? Tecendo vontades e saberes na concretização das nossas utopias, em realidades... Tecendo vontades e saberes na concretização das nossas utopias, em realidades...

9 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Quais são as características da Sociedade que nos Temos? Quais são as características da Sociedade que nos Temos? Dual? Apartada? Igualitária? Desigual? Cooperativa? Solidária? Dual? Apartada? Igualitária? Desigual? Cooperativa? Solidária? Como é a sociedade nos países do norte, na África, na América Latina, no meu país, no meu Estado? Como é a sociedade nos países do norte, na África, na América Latina, no meu país, no meu Estado? Como é a comunidade do meu lugar? Como é a comunidade do meu lugar?

10 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Retratos da(s) Sociedades (s) Retratos da(s) Sociedades (s) Apenas ¼ da população mundial tem acesso a casa e o automóvel, símbolos de consumo do capitalismo do século XX. Apenas ¼ da população mundial tem acesso a casa e o automóvel, símbolos de consumo do capitalismo do século XX. No Brasil, as famílias de classe média e ricas têm, em média, 13 serviçais à sua disposição para prestar serviços. São mais de 20 milhões de pessoas com remuneração extremamente baixa. No Brasil, as famílias de classe média e ricas têm, em média, 13 serviçais à sua disposição para prestar serviços. São mais de 20 milhões de pessoas com remuneração extremamente baixa. Estamos entre as 10 principais economias do mundo.E, entre os mais desiguais do mundo. Estamos entre as 10 principais economias do mundo.E, entre os mais desiguais do mundo. Os brasileiros do “andar de cima”, e em outros paises do mundo, tem tudo ou quase tudo independente da região. Os brasileiros do “andar de cima”, e em outros paises do mundo, tem tudo ou quase tudo independente da região. QUAL A SITUAÇÃO EM NOSSO ESTADO? E EM NOSSA CIDADE? QUAL A SITUAÇÃO EM NOSSO ESTADO? E EM NOSSA CIDADE?

11 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Retratos da(s) Sociedades (s) Retratos da(s) Sociedades (s) Com o padrão de consumo atual (só de 1/4 de consumidores de 6,5 bilhões de habitantes) já nos anos 40 deste século a temperatura da terra será 3 ou 4 graus mais quente do que a de hoje; Com o padrão de consumo atual (só de 1/4 de consumidores de 6,5 bilhões de habitantes) já nos anos 40 deste século a temperatura da terra será 3 ou 4 graus mais quente do que a de hoje; A prevalência da (Des) Governança pública mundial. Instituições Internacionais esgotadas (BIRD, FMI, ONU...) A prevalência da (Des) Governança pública mundial. Instituições Internacionais esgotadas (BIRD, FMI, ONU...) E as nossas instituições Regionais, como estão? E as nossas instituições Regionais, como estão? A governança das corporações: O faturamento anual da PETROBRÁS equivale ao PIB da Argentina (US$ 181 bi). O Faturamento anual das três maiores corporações do mundo equivale ao PIB do Brasil(US$ 882 bi, em 2007). O Faturamento das 50 maiores corporações do mundo é maior do que o PIB 100 países. (Pochmann, M. Caros Amigos, 11.09.2009). A governança das corporações: O faturamento anual da PETROBRÁS equivale ao PIB da Argentina (US$ 181 bi). O Faturamento anual das três maiores corporações do mundo equivale ao PIB do Brasil(US$ 882 bi, em 2007). O Faturamento das 50 maiores corporações do mundo é maior do que o PIB 100 países. (Pochmann, M. Caros Amigos, 11.09.2009).

12 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Retratos da(s) Sociedades (s) Retratos da(s) Sociedades (s) BR: Temos nos últimos anos conseguido uma expansão econômica e social. BR: Temos nos últimos anos conseguido uma expansão econômica e social. Redução do número de pobres, redução das desigualdades, incremento e ampliação no salário mínimo; aumento do crédito e redução das taxas de juros (uma das mais altas do mundo); Redução do número de pobres, redução das desigualdades, incremento e ampliação no salário mínimo; aumento do crédito e redução das taxas de juros (uma das mais altas do mundo); Forte expansão do uso das novas tecnologia da informação e comunicação. Impactando de forma diferenciadas (+, -) nos diferentes setores e segmentos – Estado, Sociedade, setor privado. A sociedade da Informação, do conhecimento em rápida expansão, convivendo com a tradicional... Forte expansão do uso das novas tecnologia da informação e comunicação. Impactando de forma diferenciadas (+, -) nos diferentes setores e segmentos – Estado, Sociedade, setor privado. A sociedade da Informação, do conhecimento em rápida expansão, convivendo com a tradicional... Em nosso Estado, em nosso município, como se refletem estas situações? Como está a aplicação do PAC e as perspectivas? Em nosso Estado, em nosso município, como se refletem estas situações? Como está a aplicação do PAC e as perspectivas?

13 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Retratos da(s) Sociedades (s) Retratos da(s) Sociedades (s) No Brasil temos em torno de 37 milhões de jovens e destes, a metade não estuda e a outra está fora de série (x idade); Os jovens filho de pobre no BR só estudam quando trabalham (16 horas comprometida). (Pochmann, 2009) No Brasil temos em torno de 37 milhões de jovens e destes, a metade não estuda e a outra está fora de série (x idade); Os jovens filho de pobre no BR só estudam quando trabalham (16 horas comprometida). (Pochmann, 2009) A educação que temos é para a vida e/ou para o trabalho? Ela é transformadora? É libertadora? A educação que temos é para a vida e/ou para o trabalho? Ela é transformadora? É libertadora? Como é a educação no meu lugar? O que tem a ver a educação com a qualidade das nossas políticas públicas? Com a qualidade do serviço público? Com a felicidade da Pólis? É compatível com as exigências da sociedade do conhecimento? Como é a educação no meu lugar? O que tem a ver a educação com a qualidade das nossas políticas públicas? Com a qualidade do serviço público? Com a felicidade da Pólis? É compatível com as exigências da sociedade do conhecimento?

14 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Como nos gestores públicos podemos construir o que desejamos e o que a sociedade contemporânea deseja? Como nos gestores públicos podemos construir o que desejamos e o que a sociedade contemporânea deseja? Participar com os seus saberes, vontades e mobilização na construção de uma governança que seja ética e democrática favorável a um desenvolvimento humano e sustentável. Participar com os seus saberes, vontades e mobilização na construção de uma governança que seja ética e democrática favorável a um desenvolvimento humano e sustentável.

15 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. REFLETIR E AGIR... REFLETIR E AGIR... Por que? Por que? “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (Martin Luther King (1929, Atlanta na Georgia - 1968, Memphis, Tenessee) “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (Martin Luther King (1929, Atlanta na Georgia - 1968, Memphis, Tenessee)

16 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. POR QUE? POR QUE? “Não há homem sem mundo, nem mundo sem homem, não pode haver reflexão e Ação fora da relação homem - realidade”. “Não há homem sem mundo, nem mundo sem homem, não pode haver reflexão e Ação fora da relação homem - realidade”. Estas relações é que Implica em Transformação do MUNDO. (Paulo Freire, 1999: “O compromisso do profissional com a sociedade”). Estas relações é que Implica em Transformação do MUNDO. (Paulo Freire, 1999: “O compromisso do profissional com a sociedade”).

17 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Precisamos Refletir e Agir, Precisamos Refletir e Agir,Porque: “O pior castigo que existe decorrente da omissão dos homens bons, é serem governados por homens maus”. PLATÃO “O pior castigo que existe decorrente da omissão dos homens bons, é serem governados por homens maus”. PLATÃO

18 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Precisamos Lutar através da Política. Ela é um espaço humano por excelência. Seus protagonistas são os cidadãos, seu desafio é organizar a vida coletiva de um modo justo e eficiente, tanto quanto possível domesticando o poder e colocando-o a serviço dos homens” (Marco Aurélio Nogueira - Cientista político, escritor e Prof. da UNESP)

19 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Precisamos Lutar Precisamos Lutar Um outro Mundo... Um outro Brasil... Um outro Rio Grande do Norte Um outro Mundo... Um outro Brasil... Um outro Rio Grande do NorteÉPossível.

20 2º Ciclo de Palestras para Gestores Públicos. Papel do Gestor Público na Sociedade Contemporânea: Entraves e Possibilidades. Como dizia Câmara Cascudo (1898 – 1996): Como dizia Câmara Cascudo (1898 – 1996): “O Brasil não tem problemas, só Soluções Adiadas”. “O Brasil não tem problemas, só Soluções Adiadas”. MUITO OBRIGADO.... http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/searh_escola /arquivos/slides/o_papel_gestor_publico.ppt http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/searh_escola /arquivos/slides/o_papel_gestor_publico.ppt

21 http://deleste1.edunet.sp.gov.br/progestao/planejamento/progetao_planejamento.ppt

22 PLANEJAMENTO 2006 (termo anêmico)

23 Articulação do PROGESTÃO às atividades de Planejamento...

24 MÓDULO I - Como articular a Função Social da Escola com as especificidades e as demandas da comunidade?

25 SER TER PARECER CONHECER TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

26 MÓDULO II - Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar?

27 Nossa tradição judaico-cristã: Ama ao teu próximo como a ti mesmo “ Ama ao teu próximo como a ti mesmo ” (nem mais...nem menos...)

28 MÓDULO III – Como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola?

29 [...] tenho como pressuposto que o trabalho que se realiza com a participação responsável de cada um dos sujeitos envolvidos é o que atende de forma mais efetiva às necessidades concretas da sociedade em que vivemos”. RIOS, Terezinha Azeredo, Idéias 15, p. 73-77, FDE

30 A escola pública deixa de ser aquela escola risonha e franca das antigas elites, com a chegada dos antes dela excluídos, mas não consegue corresponder às expectativas da classe trabalhadora [...] BORGES, Zacarias Pereira, Revista do Projeto Pedagógico – UDEMO, 2006.

31 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO? PROJETO PEDAGÓGICO? PROPOSTA PEDAGÓGICA...

32 [...] Projetar-se é relacionar-se com o futuro, é começar a fazê-lo. E só há um momento de fazer o futuro – NO PRESENTE. O presente – momento único de experiência e relação – traz no seu bojo o passado, enquanto vida incorporada em memória, e o futuro, enquanto vida projetada. RIOS, Terezinha Azeredo, Idéias 15, p. 73-77, FDE

33 “Começamos a escola do futuro no presente, nas escolas que temos. Isto reclama de nós uma primeira atitude: a consideração da realidade, da situação das escolas que temos, e o confronto do que temos com o que queremos e precisamos construir.” RIOS, Terezinha Azeredo, Idéias 15, p. 73-77, FDE

34 MÓDULO IV – Como promover o sucesso da aprendizagem do aluno e a sua permanência na escola?

35 PLANEJANDO O PLANEJAMENTO

36 É imprescindível que se tenha, na escola, um ambiente de acolhida, aceitação mútua, interesse pelos outros como condição para que haja um envolvimento de todos nas atividades a serem realizadas.

37 Somos educadores... e não remadores no porão de uma galera!! Trabalhamos muito... Não devemos esquecer que:

38 Não há vento favorável para quem não sabe onde quer chegar! PROGESTÃO – Módulo III

39 Como é a escola que tínhamos?

40 “O que passou não conta? Indagarão as bocas desprovidas. Não deixa de valer nunca. O que passou ensina com sua garra e seu mel.” Thiago de Mello

41 A toda hora rola uma história Que é preciso estar atento A todo instante rola um movimento Que muda o rumo dos ventos Quem sabe remar não estranha Vem chegando a luz de um novo dia O jeito é criar um outro samba Sem rasgar a velha fantasia Paulinho da Viola

42 Como é a escola que temos hoje?

43 “[...] A ESCOLA FAZ POLÍTICA NÃO SÓ PELO QUE DIZ, MAS PELO QUE TAMBÉM SE CALA; NÃO SÓ PELO PELO QUE FAZ, MAS TAMBÉM PELO QUE NÃO FAZ.” GUTIÉRREZ, Francisco. Educação como práxis política, 1988.

44 Como é a escola que pretendemos ?

45 “Não vamos perder nosso tempo na elaboração de um guia turístico, mas de um mapa de orientação”. RIOS, Terezinha Azeredo, Idéias 15, p. 73-77, FDE

46 IDEAL UTÓPICO POSSÍVEL O QUE AINDA NÃO É, PODE VIR A SER “Eu tropeço no possível, e não desisto de fazer a descoberta do que tem dentro da casca do impossível”. DRUMMOND, 1983 Tópos – Lugar onde se quer chegar

47 Refletir: para, na e sobre a AÇÃO.

48 Retomar a auto-avaliação (Módulo Introdutório e portfólio com as evidências) levando em consideração os princípios norteadores de cada uma das cinco dimensões.

49 Estabelecer relação entre saberes, possibilidades e limites, existentes e detectados no Módulo Introdutório e saberes construídos durante os estudos posteriores e na ação reflexiva proporcionada pelo trabalho individual e em equipe no PROGESTÃO.

50 Construir uma proposta pedagógica e plano de gestão escolar com base, tanto nas concepções teóricas que referendam a educação democrática, como no perfil do alunado e no contexto em que a escola está inserida.

51 Gestor – Maestro Equipe e Comunidade - Orquestra Proposta Pedagógica - Partitura Lembrete: A pausa é essencial para a execução da música. PROGESTÃO – Módulo IV

52 Quem participa e em que condições? COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Jovens e Participação, CD – EMR, 2005. Simbólica? Decorativa? Manipulada? Protagonismo

53 Que conhecimentos precisam ser socializados de forma a dar voz efetiva a todos os participantes? 1.Compreensão dos conceitos de aprendizagem, competências, interdisciplinaridade e contextualização.

54 2.Compreensão do significado da organização curricular por competências e em áreas de conhecimento. 3.Consciência sobre a função social da escola, a importância do protagonismo juvenil e das representações que permeiam as relações no âmbito da escola.

55 4. Entendimento sobre as formas e critérios de Avaliação da Aprendizagem e seu papel na garantia do sucesso do aluno.

56 “[...] parar para pensar, parar para olhar, parar para escutar, pensar mais devagar, olhar mais devagar e escutar, parar para sentir, sentir mais devagar, demorar-se nos detalhes, suspender a opinião, suspender o juízo, suspender a vontade, suspender o automatismo da ação, cultivar a atenção e a delicadeza, abrir os olhos e os ouvidos, falar sobre o que nos acontece, aprender a lentidão, escutar aos outros, cultivar a arte do encontro, calar muito, ter paciência e dar-se tempo e espaço”. LARROSA BONDÍA, Jorge. Notas sobre a experiência e o saber da experiência. Revista Brasileira de Educação, 2002.

57 O ensino começa e termina com a avaliação... e o PLANEJAMENTO também!

58 Levantamento de Expectativas PRIORIDADES PARA 2006 O momento de planejamento é importante para tratar de várias questões referentes às ações relativas ao Projeto Pedagógico. Entre estas devem ser focalizadas as necessidades dos alunos, da escola e também a temática para solicitar propostas de capacitação pela Oficina Pedagógica. Sendo assim, as escolas devem enviar suas solicitações para a Diretoria de Ensino. Tal procedimento visa buscar contribuições que, sem dúvida alguma, promoverão ajustes ao trabalho para 2006.

59 Auto- Avaliação A escola que tínhamos (auto-avaliação) A escola que temos hoje Competên cias profission. desenvolvi das A escola que pretendem os O que vamos fazer AÇÕES Potencial idades Dificulda des Potencial idades Dificuldades 1- Gestão de pessoas 2-Gestão participativa 3-Gestão pedagógica 4-Gestão de serviços de apoio (recursos físicos e financeiros) 5-Gestão de resultados educacionais Anexo I - Planilha de Auto-Avaliação

60 Anexo II - Planilha de Ações para a Melhoria da Escola Prioridade ou Problema Objetivos Metas ou Resultados esperados Ações

61 Anexo III - Planilha de Detalhamento das Ações para 2006. AçõesPeríodoDisciplinasPúblico alvo RecursosResponsá- veis Avaliação/ Resultados

62 Em ordem de prioridade, liste os temas para ações de capacitações em 2006, completando o quadro abaixo: N°N°TemasPúblico Alvo (Diretor/Vice-Diretor/PCP/Professor) Ciclo ICiclo IIEnsino Médio 1 2 3 4

63 Se partires um dia rumo a Ítaca Faz votos de que o caminho seja longo Repleto de aventuras, repleto de saber. Nem Lestrigões nem os Ciclopes Nem o colérico Posseidon te intimidem;

64 Eles no teu caminho jamais encontrarás Se altivo for o teu pensamento, se sutil Emoção teu corpo e teu espírito toca. Nem Lestrigões, nem Ciclopes Nem o bravio Posseidon hás de ver. Se tu mesmo não os levares dentro da alma Se tua alma não os puser diante de ti.

65 Faz votos de que o caminho seja longo. Numerosas serão as manhãs de verão Nas quais, com que prazer,com que alegria, tu hás de encontrar pela primeira vez um porto para correr as lojas dos Fenícios

66 e belas mercadorias adquirir: madrepérolas, corais, âmbares, ébanos e perfumes sensuais de toda espécie quanto houver de aromas deleitosos. A muitas cidades do Egito peregrina Para aprender, para aprender dos doutos.

67 Tem todo o tempo Ítaca na mente. Estás predestinado a ali chegar Mas não apresses a viagem nunca. Melhor muitos anos levares de jornada E fundares na ilha velho enfim. Rico de quanto ganhaste no caminho. Sem esperar riquezas que Ítaca te desse.

68 Uma bela viagem deu-te Ítaca. Sem ela não te ponhas a caminho. Mais do que isso não lhe cumpre dar-te Ítaca não te iludiu, se a achas pobre. Tu te tornaste sábio, um homem de experiência E agora sabes o que significam Ítacas.

69 Pesquisa e montagem: Profa. Elizabeth Bittencourt elizabeth.bittencourt@uninove.br