Estrutura de Códigos Padrão

Apresentação em tema: "Estrutura de Códigos Padrão"— Transcrição da apresentação:

1 ESTRUTURA CÓDIGOS CONTÁBEIS AUDESP ADAPTADO AO PLANO DE CONTAS ÚNICO - PCASP

2 Estrutura de Códigos Padrão
POR QUE PADRONIZAR? Portaria MF nº 548, de 22/11/2010 (PADRÃO MÍNIMO), dispõe: “Art. 10. O SISTEMA, a partir dos registros contábeis, deverá: I - gerar, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Diário, o Razão, e o Balancete Contábil;” Outros fatores favoráveis a padronização: Necessidade de Convergências das normas contábeis as práticas contábeis internacionais; Comitê de Pronunciamentos Contábeis NBCASP – harmonizadas com as NICS , GT Padronização de Procedimentos Contábeis – Padronização de conceitos, práticas, plano de contas, classificação orçamentária de receita e despesa pública nas 03 esferas de governo. Manual de procedimentos da despesa pública Manual de Receita Nacional Promoex – Bucando a uniformização de conceitos da LRF entre os TC. Desafios da Padronização; Falta de Contadores; Melhoria da Qualificação Profissional; A mudança da “Cultura Orçamentária” para a “Cultura Patrimonial

3 Estrutura de Códigos Padrão
Devedor MODELO ATUAL Credor 1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.2 Ativo Realizável a L. P. 1.3 Ativo Permanente 1.9 Ativo Compensado 3 Despesa 3.3 Despesas Correntes 3.4 Despesas De Capital 5 Resultado Diminutivo 5.1 Resultado Orçamentário 5.2 Res. Extra-orçamentário Passivo Passivo circulante Passivo exigível a L. P. Patrimônio líquido Passivo Compensado Receita Receitas Correntes Receitas de Capital Resultado Aumentativo. Resultado Orçamentário Res. Extra-orçamentário Resultado Apurado Anexo I - Estrutura de Códigos – Sistema AUDESP – Relação das contas extraídas do Plano de Contas da S.T.N., gerando um rol de códigos contábeis, especificando os respectivos detalhamentos (contas correntes) e funções, adaptado aos municípios; Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil – Sistema AUDESP Tabelas que determinam a estrutura e especificação dos detalhamentos (contas-correntes) utilizados para as informações contábeis; Anexo III - Roteiros Contábeis Sugeridos

4 Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo
Credor Devedor Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido Composição Patrimonial Contas Patrimoniais 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Patrimonial Contas de Resultado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles Atos Potenciais Controle Contas de Controle Custos

5 Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP
Classes 1 e 2 – Ativo e Passivo – foram organizadas com o intuito de observar o melhor grau de liquidez e exigibilidade; Classes 3 e 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – Regime Competência. – variações MODIFICATIVAS. (“ entrou no lugar do 5 e 6, porém sem considerar variações permutativas”)

6 Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo
Informações de Natureza Patrimonial Devedor Credor 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Contas Orçamentárias Orçamentária 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Atos Potenciais Controle Custos

7 Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP
Classes 5 e 6 – Aprovação/Elaboração e Execução do Orçamento: Na classe 5 – aprovação e fixação Orçamento; Na classe 6 – EXECUÇÃO do Orçamento (controle da despesa paga do exercício encontra-se nesta classe)

8 Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo
Informações de Natureza Orçamentária Devedor Credor 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Aprovação Fixação Inscrição DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar

9 Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP
Classes 7 e 8 – Controles Devedores e Credores: Melhor Evidenciação dos atos potenciais de ativos e passivos – de que forma esses atos irão impactar o patrimônio. Cronograma de desembolso Controle de recursos Orçamentários do exercício Controle Disponibilidades Financeiras Controle Contratos/Convênios

10 Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo
Informações de Natureza Típica de Controle Devedor Credor 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

11 Comparação Modelos Atual e Novo
Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Lançamentos dentro do mesmo subsistema

12 Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas
Patrimonial Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Controle Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Custos Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Compensação Administração Financeira Programação financeira e outros controles de administração do caixa

13 Estrutura de Códigos Padrão
E o AUDESP? Como fica? Continuidade da utilização das Contas-correntes para detalhamento da informação contábil; Continuidade da utilização das fontes de recursos e códigos de aplicação; Continuidade dos Balancetes de Encerramento Parcial e Final (M13 e M14); Foi respeitado o nível de consolidação e onde coube, realizamos a abertura (detalhamento);

14 Estrutura de Códigos Padrão COMPOSIÇÃO NOVO MODELO
A Nova Estrutura de Códigos Contábeis do Sistema AUDESP será composta por 03 (três) documentos: Anexo I - Estrutura de Códigos – Sistema AUDESP Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil – Sistema AUDESP Anexo III - Roteiros Contábeis Essencias Anexo I - Estrutura de Códigos – Sistema AUDESP – Relação das contas extraídas do Plano de Contas da S.T.N., gerando um rol de códigos contábeis, especificando os respectivos detalhamentos (contas correntes) e funções, adaptado aos municípios; Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil – Sistema AUDESP Tabelas que determinam a estrutura e especificação dos detalhamentos (contas-correntes) utilizados para as informações contábeis; Anexo III - Roteiros Contábeis Sugeridos

15 Estrutura de Códigos Padrão
Novidades introduzidas: Cada código contábil conterá atributos : Finalidade: Definir o FUNCIONAMENTO CORRETO do código contábil Contribuir para observância da boa prática contábil (segurança da informação)

16 Estrutura de Códigos Padrão
Atributos: NATUREZA DO SALDO: D - DÉBITO C - CRÉDITO ESCRITURAÇÃO: S - SIM N - NÃO NATUREZA DA INFORMAÇÃO: P - PATRIMONIAL O - ORÇAMENTÁRIA C - COMPENSAÇÃO INDICADOR SUPERÁVIT FINANCEIRO: F - FINANCEIRO P - PATRIMONIAL VARIAÇÃO NATUREZA DO SALDO: IS (INVERTE SALDO) ou NIS (NÃO INVERTE SALDO) TIPO MOVIMENTAÇÃO: UD (UNILATERAL DEVEDORA) UC (UNILATERAL CREDORA) ou B (BILATERAL) ENCERRAMENTO: M12, M13, M14 ou NENC (NÃO ENCERRA) DO (Detalhamento obrigatório): Encerramento, Abertura, M13

17 Estrutura de Códigos Padrão
Algumas novidades do novo plano: Controle de Disponibilidades de Recursos Orçamentários do Exercício; Inclusão de etapa do procedimento “crédito empenhado em liquidação” na execução orçamentária; Controle por credor – Precatórios – “foi para” os grupos 7.9 e (sistema compensado – outros controles); Escrituração de controle de Riscos Fiscais (passivos contingentes e demais riscos);

18 Estrutura de Códigos Padrão
Algumas novidades do novo plano: CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Ex: Município pagando conta telefônica da Tim Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. Ex: Pagamento de obrigação patronal ao seu RPPS Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, para permitir a consolidação nacional realizada pelo Poder Executivo da União. Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais.

19 Estrutura de Códigos Padrão
Estratégias de Implantação: Sugestões para o novo PCASP-AUDESP até dezembro de 2011, pelo Fale Conosco Ambiente de Testes em 2012 – não obrigatoriedade Programas de Capacitação Obrigatoriedade a partir de 2013

20 Retificação de Lançamentos
Art. 9º da Portaria 548/2010 (Padrão Mínimo) “O SISTEMA deverá conter rotinas para a realização de correções ou anulações por meio de NOVOS REGISTROS, assegurando a INALTERABILIDADE das informações ORIGINAIS incluídas após a sua contabilização, de forma a PRESERVAR O REGISTRO HISTÓRICO de TODOS os atos.” NBCT-2.4 – Retificação de Lançamentos (processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na escrituração contábil das Entidades)

21 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

22 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

23 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

24 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

25 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

26 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

27 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

28 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

29 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

30 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

31 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

32 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

33 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

34 CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

35 Exemplos de Lançamentos Típicos
Previsão de Receita sem conhecimento do fato gerador: C x.xx.xx Receita a Realizar D x.xx.xx Previsão Inicial da Receita 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar

36 Exemplos de Lançamentos Típicos
Previsão de Receita (Tributo) conhecimento do fato gerador: C x.xx.xx Receita a Realizar D x.xx.xx Previsão Inicial da Receita D x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos

37 Exemplos de Lançamentos Típicos
Arrecadação do Tributo: C x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C x.xx.xx Receita Realizada D x.xx.xx Receita a Realizar C xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos D x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos (RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS) OUTROS CONTROLES (Audesp): D x.xx.xx Controle da Disponibilidade FINANCEIRA C xx.xx Disponibilidade FINANCEIRA

38 Exemplos de Lançamentos Típicos
Realização de Operação de Crédito C x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P) D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C x.xx.xx Receita Realizada D x.xx.xx Receita a Realizar C xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos D x.xx.xx Disponibilidade de Recursos OUTROS CONTROLES (Audesp): D x.xx.xx Controle da Disponibilidade FINANCEIRA C xx.xx Disponibilidade FINANCEIRA

39 Exemplos de Lançamentos Típicos
Fixação Despesa Inicial C xx.xx Crédito Disponível D x .xx.xx Dotação Orçamentária Inicial (Controle anterior da Programação de Desembolso Mensal – contas e ) C Programação Desembolso Mensal Disponível D Cronograma Desembolso Mensal – Fixação Inicial

40 Exemplos de Lançamentos Típicos Obrigações contratuais
Contratação de Serviços – Registro do Contrato D x.xx.xx Obrigações contratuais C x.xx.xx Execução de obrigações contratuais 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 7.1.2 Obrigações Contratuais Obrigações contratuais 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos 8.1.2 Obrigações Contratuais Execução de obrigações contratuais Antigo Controle do grupo e 2997

41 Contratação de Serviços – Registro do Empenho
D xx.xx Crédito Disponível C xx Crédito Empenhado a Liquidar (Controle anterior de Dotação – contas 29211xxxx e ) D xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos C xx.xx Destinação de Recursos orçamentários do exercício comprometida por empenho (NOVO!!) (Controle anterior da Programação de Desembolso Mensal – contas e ) C Programação Desembolso Mensal Empenhado D Programação Desembolso Mensal Disponível D Emissão Empenhos C Empenhos a Liquidar (Controle anterior de Empenhos– contas e )

42 Exemplos de Lançamentos Típicos
Contratação de Serviços – Liquidação – Nota Fiscal D x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) D xx Crédito Empenhado a Liquidar C xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (Controle de Dotação ) D x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C Execução de obrigações contratuais – Executadas (Controle de Contratos) D xx.xx Destinação de recursos orçamentários comprometida por empenho C xx.xx Destinação de recursos orçamentários comprometida por liquidação

43 Exemplos de Lançamentos Típicos
Contratação de Serviços – Liquidação – Nota Fiscal D Empenhos a Liquidar C Empenhos Liquidados (Controle anterior de Empenhos – contas ) D Controle Financeiro por Nota Empenho do Exercício C Empenho Liquidado a Pagar (Controle Financeiro da Despesa Orçamentária do Exercício)

44 Exemplos de Lançamentos Típicos
Contratação de Serviços – PAGAMENTO C x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) D x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F) (Controle por Dotação – e ) C xx Crédito Empenhado Pago D xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C xx.xx Disponibilidade de recursos Orçamentários do Exercício Utilizada D xx.xx Destinação de recursos Orçamentários do Exercício comprometida por liquidação D xx.xx Disponibilidades Financeiras – Orçamentárias - Disponíveis C xx.xx Disponibilidades Financeiras – Orçamentárias - Utilizadas

45 GRATOS PELA ATENÇÃO! ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP ADAPTADO AO PCASP
Débora Geórgia Tristão de Figueiredo Agente Fiscalização Financeira Equipe Plano de Contas – Sistema Audesp Marcos Portela Miguel Agente Fiscalização Financeira Chefe