ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO Josiane Lara Fagundes ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO Josiane Lara Fagundes.

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1 ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO Josiane Lara Fagundes ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO Josiane Lara Fagundes

2 ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO AGOSTO DE 2009 A AGOSTO DE 2010 Início das atividades de elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos e Regulamentos de Ensino. Em agosto de 2009 foi solicitado a todos os campi que enviassem cópias dos documentos e regulamentos relacionados a área de ensino utilizados no campus. Com base nos documentos dos campi foram elaboradas propostas de regulamentos que foram disponibilizados para discussão interna no Campus.

3 ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO AGOSTO DE 2009 A AGOSTO DE 2010 Na segunda quinzena de outubro e a primeira de novembro de 2009, a equipe da Pró-Reitoria de Ensino foi apresentada a todos os campi e foram entregues as propostas de regulamentos para discussão interna. A partir de novembro até o final de dezembro de 2009, foram construídos os Projetos Pedagógicos dos Cursos que seriam ofertados no Processo Seletivo para Ingresso de Alunos no primeiro semestre de 2010. Em dezembro também, foram feitas reuniões com os representantes dos Campi onde foram construídos e aprovados os primeiros regulamentos de Ensino da Instituição.

4 ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO AGOSTO DE 2009 A AGOSTO DE 2010 Foram discutidos e aprovados os seguintes regulamentos: Políticas de Assistência Estudantil, Regulamento da Avaliação do Rendimento Escolar, Regulamento da Isenção de Cobrança de Preço Público, Regulamento da Moradia Estudantil, Regulamento da Organização Didática dos Cursos de Graduação, Regulamento da Organização Didática dos Cursos Técnicos, Regulamento Disciplinar Discente. No primeiro semestre de 2010, foram realizadas orientações sobre questões dos Projetos Pedagógicos dos Cursos e dos Regulamentos além de auxiliar nas questões rotineiras da Pró-Reitoria tais como o encaminhamento de documentos, planejamento e execução de reuniões e eventos.

5 ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO AGOSTO DE 2010 A SETEMBRO DE 2011 Foi criada, em agosto de 2010, através da portaria 508/2010, a Assessoria de Legislação, cuja função é de fazer levantamentos, análise e disseminação dos preceitos legais relacionados a Educação. Foi feita a pesquisa, organização e atualização do acervo da legislação educacional vigente, bem como, foi dado suporte as necessidades do grupo nestas questões quando solicitado. Participação nas comissões do Regimento e Comissão do Concurso Público para Docentes e Técnicos Administrativos em Educação, representando a Pró-Reitoria de Ensino. Preparação do Encontro Estadual de Estudantes Proeja e o Seminário Currículo Integrado.

6 Acompanhamento do ensino a distância; Preparação, planejamento e execução das visitas de avaliação das cidades pólo para o Ensino a distancia; Pesquisa sobre as questões de regime domiciliar; Hora aula e hora relógio; Rematrícula; Proeja prisional; Progressão parcial; Regulamento de formaturas; Quitação do serviço militar;

7 Atividades eletivas; Atividades complementares; Regime especial de avaliação; Dispensa de aluno por crença religiosa; Carga horária total; Revisão da resolução das ações afirmativas; Revisão de editais; Seminário das licenciaturas; Jogos dos Institutos Federais do Rio Grande do Sul