Antonio Tadeu Fernandes

Antonio Tadeu Fernandes
Aspectos éticos, legais e sócio-econômicos em surtos de infecção hospitalar Antonio Tadeu Fernandes

Incidência de surtos de IH no Hospital da Universidade de Virgínia
Período de observação: 5 anos ( ) Total de surtos identificados: 11 9,8 surtos por admissões Taxa de incidência: 0,2% Representaram 3,7% de todas IH detectadas Localização: UTI: 10 Não UTI: 1 Principal topografia: Corrente sangüínea: 8 Infect Control 1983; 4:

Surtos estudados pelo CDC na última década
Total de investigações: 114 País (anualmente): Estados Unidos: 6 a 16 Outros países: 7 Localização do paciente: Pacientes internados: 70% UTI: 28% Não UTI: 72% Unidade de diálise: 13% Unidades ambulatoriais: 8% Unidades para pacientes crônicos: 5% Atendimento domiciliar: 4% Semin Infect Control 2001;1:73-84

Surtos estudados pelo CDC na última década
Etiologia: Bactérias: 64% Fungos: 9% Vírus: 7% Endotoxinas: 7% Parasitas: 2% Não infecciosa: 11% Principais associações: Procedimentos invasivos: 46% Cirurgias: 21 (18%) Diálise: 16 (14%) Hemodializadores:10 Dispositivos sem agulha: 7 (6%) Produtos contaminados: 18% Semin Infect Control 2001;1:73-84

Alguns surtos que enfrentei
Infecção do sítio cirúrgico por S. aureus Devido disseminador na equipe Cirurgia ortopédica Cirurgia cardíaca Surto de diarréia entre funcionários Por Bacillus cereus na farofa Por contaminação do suco devido retirada do filtro da máquina Por temperatura inadequada de conservação do alimento entre preparar e servir Surtos de infecção primária da corrente sangüinea em UTI neonatal Candida tropicallis associada a superlotação Klebsiella associada a mãe infectada e superlotação Surtos de bacteremia por solução de heparina contaminada intrinsecamente por Ralstonia picketti Surto de hemólise em cirurgia cardíaca por excesso de detergente nas compressas

Aspectos éticos durante um surto de infecção
Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de infecção hospitalar? Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de surtos? As práticas de isolamento ferem direitos essenciais do indivíduo? A identificação de um paciente isolado fere o sigilo da informação?

Direitos do paciente O paciente tem direito a ter seu diagnóstico e tratamento por escrito, identificado com o nome do profissional de saúde e seu registro no respectivo Conselho Profissional, de forma clara e legível.

Código de Ética Médica É vedado ao médico: Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta ao mesmo possa provocar-lhe dano, devendo, nesse caso, a comunicação ser feita ao seu responsável legal. (59) Negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionar riscos para o paciente ou para terceiros. (70)

Código de Ética Médica O médico deve manter sigilo quanto às informações confidenciais de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. O Mesmo se aplica ao trabalho em empresas, exceto nos casos em que seu silêncio prejudique ou ponha em risco a saúde do trabalhador ou da comunidade. (11)

Carta dos direitos humanos Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. (3) Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. (13.1) Os direitos do indivíduo são limitados por suas conseqüências para a sociedade

Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de infecção hospitalar? Os pacientes e os familiares devem ser informados de ocorrência de surtos? As práticas de isolamento ferem direitos essenciais do indivíduo? A identificação de um paciente isolado fere o sigilo da informação?

Aspectos legais durante um surto de infecção
Quais as principais atividades da CCIH relacionadas à detecção e controle d e surtos? Quem é o responsável por um surto de infecção hospitalar? Qual o papel da CCIH nestes episódios? Qual o papel das instituições, profissionais de saúde e das autoridades sanitárias?

Portaria 2616 O Programa de Controle de Infecção Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. (1) Os membros executores da CCIH representam o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e, portanto, são encarregados da execução programada de controle de infecção hospitalar. (2,5)

Portaria 2616 A CCIH do hospital deverá implantar um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares (3.1.1) capacitar o quadro de funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares (3.1.3) realizar investigação epidemiológica de casos e surtos, sempre que indicado, e implantar medidas imediatas de controle (3.3) notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecção associadas à utilização de insumos e/ou produtos industrializados (3.12)

Portaria 2616 Todas as alterações de comportamento epidemiológico deverão ser objeto de investigação epidemiológica específica. (anexo II 4) O relatório deverá conter informações sobre o nível endêmico das infecções hospitalares sob vigilância e as alterações de comportamento epidemiológico detectadas, bem como as medidas de controle adotadas e os resultados obtidos. (anexo II 6.2) O relatório de vigilância epidemiológica e os relatórios de investigações epidemiológicas deverão ser enviados às Coordenações Estaduais/ Distrital/Municipais e à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, conforme as normas específicas das referidas Coordenações. (anexo II 6.4)

Portaria 2616 Caberá à autoridade máxima da instituição: propiciar a infra-estrutura necessária à correta operacionalização da CCIH (4.3) garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela Coordenação Municipal, Estadual/Distrital de Controle de Infecção Hospitalar (4.6) fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal hospitalar (4.8)

Código de Ética Médica O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. (2) A fim de que possa exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico deve rer boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. (3)

Código de Ética Médica O médico deve buscar a melhor adequação do trabalho ao ser humano e a eliminação ou controle dos riscos inerentes ao trabalho. (12) O médico investido em função de direção tem o dever de assegurar as condições mínimas para o desempenho ético-profissional da Medicina. (17) Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar o paciente. (23)

Portaria 2616 À Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, compete: identificar serviços municipais, estaduais e hospitalares para o estabelecimento de padrões técnicos de referência nacional (5.8) acompanhar e avaliar as ações implementadas, respeitadas as competências estaduais/distrital e municipais de atuação, na prevenção e controle das infecções hospitalares (5.10)

Portaria 2616 Às Coordenações Estaduais e Distrital de Controle de Infecção Hospitalar, compete: informar, sistematicamente, à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, do Ministério da Saúde, a partir da rede distrital, municipal e hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos (6.7)

Portaria 2616 Às Coordenações Municipais de Controle de Infecção Hospitalar, compete: colaborar e acompanhar os hospitais na execução das ações de controle de infecção hospitalar (7.3) prestar apoio técnico às CCIH dos hospitais (7.4) informar, sistematicamente, à Coordenação Estadual de controle de infecção hospitalar do seu Estado, a partir da rede hospitalar, os indicadores de infecção hospitalar estabelecidos

Quais as principais atividades da CCIH relacionadas à detecção e controle d e surtos? Quem é o responsável por um surto de infecção hospitalar? Qual o papel da CCIH nestes episódios? Qual o papel das instituições, profissionais de saúde e das autoridades sanitárias?

Aspectos sócio-econômicos durante um surto de infecção
Como calcular o impacto dos surtos de infecção sobre Clientela Pacientes Profissionais de saúde Instituição de saúde Operadoras de saúde Autoridades sanitárias Políticas de saúde Saúde da comunidade

CUSTOS DIRETOS DAS INFECÇÕES HOSPITALARES
PRESTADORES DIÁRIAS ISOLAMENTO EXAMES SUBSIDIÁRIOS EQUIPE DE SAÚDE MEDICAMENTOS E INSUMOS OPERADORAS CUSTOS HOSPITALARES CUSTOS MÉDICOS TRATAMENTO AMBULATORIAL PACIENTES FINANCIAMENTO SOCIAIS POLÍTICA DE SAÚDE ALOCAÇÃO DE RECURSOS

CUSTOS PREVENTIVOS DAS INFECÇÕES HOSPITALARES
PRESTADORES EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR S.C.I.H. PADRONIZAÇÕES / POLÍTICA DE ANTIMICROBIANOS EDUCAÇÃO TECNOLOGIA SEGURO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL OPERADORAS CREDENCIAMENTO / QUALIDADE REEMBOLSO PACIENTE FINANCIAMENTO SOCIAIS DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE I.H. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL O HOSPITAL IMBUTE OS CUSTOS PREVENTIVOS NO VALOR DO ATENDIMENTO, REPASSANDO AOS FINANCIADORES (PACIENTE, SEGURADORA OU O ESTADO). DIRETRIZES: PORTARIA, TREINAMENTO DOS FISCALIZADORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

CUSTOS INDIRETOS DAS INFECÇÕES HOSPITALARES
PRESTADORES INDENIZAÇÕES / PENALIDADES DESCREDENCIAMENTO SUSPENSÃO / CASSAÇÃO IMAGEM PÚBLICA LUCRATIVIDADE SEGURADORAS INVESTIMENTO COMPETITIVIDADE PACIENTES DOR / SOFRIMENTO / MORTE PREMATURA PRODUTIVIDADE / QUALIDADE DE VIDA SOCIAIS EFICIÊNCIA DEMANDA REPRIMIDA DE LEITOS SEGURADORAS: OS MELHORES HOSPITAIS COBRAM MAIS CARO PELOS SERVIÇOS, AUMENTANDO OS CUSTOS DA ASSISTÊNCIA, MAS SUA INCLUSÃO NA LISTA DE OPÇÕES DE ATENDIMENTO ATRAI A CLIENTELA, DANDO COMPETITIVIDADE AO PLANO DE SAÚDE.

Conseqüências de infecção primária da corrente sangüínea por E. faecium

Fatores relacionados aos custos diretos da investigação de um surto
Tempo dos profissionais de saúde Unidade; controle de infecção; microbiologia e registros médicos Suprimentos Material de escritório; software; equipamentos de laboratórios e meios de cultura Microbiologia Culturas de vigilância, da equipe de saúde e ambientais; biologia molecular e outros testes Medidas de controle Isolamento, coorte, precauções e barreiras; bloqueio de leitos ou de unidades Educativos Profissionais de saúde, pacientes, familiares e comunidade Ostrowsky B, Jarvis WR. Efficient management of outbrreak investigations.In: Wenzel RP (Ed). Prevention and control of nosocomial infections; , 2003

Aspectos sócio-econômicos durante um surto de infecção
Como calcular o impacto dos surtos de infecção sobre Clientela Pacientes Profissionais de saúde Instituição de saúde Operadoras de saúde Autoridades sanitárias Políticas de saúde Saúde da comunidade

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