FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004.

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1 FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004

2 Proposta 2005

3 Orçamento 2005 - MEC R$

4 Proposta 2005 - IFES R$ PL 2005PL 2004 Diferença Total 11.341.044.946 9.130.902.613 2.210.142.333

5 Proposta 2005– IFES - Pessoal R$ PL 2005PL 2004 Diferença% Total9.663.263.319 7.764.546.0121.898.717.307 24,5 Inativos3.298.524.8522.789.314.560 509.210.292 18,3 Ativos6.364.738.467 4.975.231.452 1.389.507.015 27,9

6 Proposta 2005– IFES – Benefícios R$ PL 2005PL 2004 Diferença% Total 345.924.505 295.349.140 50.575.36517,1 Pré- Esc 23.486.636 35.286.651 (11.800.015)-33,4 Transp. 79.730.586 73.435.191 6.295.3958,6 Aliment. 242.707.283186.627.298 56.079.98530,1

7 Proposta 2005 – IFES – OCK R$ PL 2005PL 2004 Diferença% OCK 1.331.857.122 1.071.007.461 260.849.66124, 4 Tesouro 802.882.995543.712.872 259.170.12347,7 Receita Própria 528.974.127527.294.589 1.679.5380,3

8 Proposta 2005 – IFES Limites / despesas com funcionamento e discricionárias Obrigatórias – – Pessoal Ativo – Pessoal Inativo – Auxilio Alimentação – Auxilio Transporte – Sentença Judicial

9 Proposta 2005 – IFES Limites / despesas com funcionamento e discricionárias Financeiras – Obrigações Patronais Discricionárias – Demais

10 Decreto 4.992/2004 – Art. 2º - Art. 2 o Observados os limites constantes dos Anexos referidos no art. 1 o deste Decreto, os órgãos, fundos e entidades deverão empenhar, até 31 de março de 2004, o montante necessário ao atendimento anual referente às seguintes despesas: – I - Combustíveis e Lubrificantes; – II - Contratação Temporária; – III - Despesas de Tele processamento; – IV - Locação de Imóveis; – V - Locação de Máquinas e Equipamentos; – VI - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; – VII - Manutenção e Conservação de Equipamentos;

11 Decreto 4.992/2004 – Art. 2º - – VIII - Outras Locações de Mão-de-Obra; – IX - Serviços Bancários; – X - Serviços de Água e Esgoto; – XI - Serviços de Comunicação em Geral; – XII - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos; – XIII - Serviços de Energia Elétrica; – XIV - Serviços de Limpeza e Conservação; – XV - Serviços de Processamento de Dados; – XVI - Serviços de Telecomunicação; – XVII - Vigilância Ostensiva; e

12 Decreto 4.992/2004 – Art. 2º - – XVIII - Ações Orçamentárias: – Assistência Médica e Odontológica – Assistência Pré-Escolar – Auxílio-Transporte – Auxílio-Alimentação

13 Orçamento 2004

14 Suplementação 2004 A SOF prevê excesso na Lei Créditos de Excesso – Solicitado total – R$ 127.524.019,00. – 1º Momento Valor solicitado foi R$ 33.403.668,00. – 2º Momento Valor solicitado foi R$ 79.509.855,00.

15 Suplementação 2004 Créditos de Superávit – Nas IFES o valor de crédito R$ 11.693.796,00. Créditos Remanejamento – Rotação de Auxilio Creche.

16 Suplementação 2004 A SOF prevê excesso na Lei Créditos de Superávit – Nas IFES o valor de crédito R$ 11.693.796,00.

17 Orçamento 2004 Passivo Auxílio Alimentação – Ainda se mantém a orientação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. – Ofício Circular nº 03/SRH/MP – Parecer /MP/CONJUR/IC nº 13-2.9/2001 – Documento nº 4500.002601/2003-28 – Art. 46 da Lei 8.112

18 Orçamento 2004 Exercícios Anteriores – Apuração – Solicitação de Credito Adicional – Situação nova para pagamento

19 DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - DEC Nº 4.992/04 e suas alterações LIMITES ORÇAMENTÁRIOS – Estabelece limites de empenho ANEXO I – Fontes do Tesouro ANEXO II- Fontes de Arrecadação Própria ANEXO III – Fonte 179

20 LIMITES FINANCEIROS Limites de Pagamento à conta das dotações constantes na LOA /2004 e Restos a Pagar 2003. ANEXOS IV- Fontes do Tesouro ANEXOS V- Fontes de arrecadação própria ANEXOS VI – Fonte 179

21 LIMITES ORÇAMENTÁRIOS LIMITES FINANCEIROS ANEXO IANEXO IV ANEXO IIANEXO V ANEXO III ANEXO VI

22 ANEXO I RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003 R$ 82.775,00 MIL CANCELADOS R$ 734,00 MIL RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS R$ 54.514,00 MIL RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS R$ 22.006,00 MIL RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ 76.520,00 MIL RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 5.520,00 MIL

23 ANEXO II RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003 R$ 26.209,OO MIL CANCELADOS R$ 321,00 MIL RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS R$ 12.052,00 MIL RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS R$ 11.446,00 MIL RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ 23.498,00 MIL RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 2.390,00 MIL