SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET.

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1 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET

2 Procedimentos Financeiros Liberação de Cota Financeira - Recurso Centralizado O órgão deve fazer as solicitações de cota no sistema AFI, dos contratos e contas públicas, com data de 04/01/2010, de acordo com a planilha enviada para Comissão de Programação Financeira - CPF; As solicitações serão atendidas após a análise pela CPF e disponibilidade orçamentária; A Folha de Pagamento está sendo gerada automaticamente com data do dia 04/01/2010. Nos casos em que o órgão emitir empenho antes da folha de pagamento, a geração automática será com a data da emissão do último empenho gerado pelo órgão.

3 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Procedimentos Financeiros Liberação de Cota Financeira - Recurso Descentralizado O órgão deve fazer as solicitações de cota no sistema AFI dos contratos, contas públicas e folha de pagamento não automatizada, com data de 04/01/2010, de acordo com a planilha enviada para CPF; As solicitações serão atendidas após análise da entrada de recurso e disponibilidade orçamentária; As demais solicitações de cota serão atendidas após o empenhamento dos contratos, contas públicas e folha de pagamento.

4 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Detalhamento de Fonte – DETAFONTE Foi inserido o campo tipo de detalhamento, alterado campo natureza de despesa para detalhamento da fonte e o campo detalhamento para inclusão de natureza de despesa, com o objetivo de facilitar a inclusão de várias naturezas de despesas no mesmo documento. Veja exemplo: ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 Por Convênio Por Operação de Crédito Detalhamento da Natureza da Despesa

5 Nos casos de destaque, o convenente deve primeiro efetuar o DETAFONTE e após fazer o destaque. Detalhamento da Fonte de Convênio - Exemplo ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET

6 ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Detalhamento da Fonte de Operações de Créditos O detalhamento é a fonte de recurso mais o tributo da operação de crédito. Nos casos de destaques, o órgão concedente deve primeiro fazer o DETAFONTE da operação de crédito e após efetuar o destaque.

7 Solicitação de Cota As solicitações de cota tanto para convênio como para as operações de créditos devem ser feitas após o detalhamento da fonte ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET

8 ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Solicitação de Cota da Fonte de Operações de Créditos de- Exemplo. Solicitar no nível de detalhamento

9 ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET DETAFONTEGERAL Foi criada a opção DETAFONTEGERAL para detalhamento das fontes de contrapartida de convênios e de operações de créditos. O órgão deve fazer o DETAFONTE antes de solicitar a cota

10 O DETAFONTEGERAL está na pasta EXEORC, conforme modelo a seguir. ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET

11 A fonte da contrapartida de convênio é detalhada com o número do convênio. Exemplo de Detalhamento da Fonte de Contrapartida de Convênio. ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET

12 ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET A fonte da contrapartida de operações de crédito é detalhada com o número do tributo da operação de crédito. Exemplo de Detalhamento da Fonte de Contrapartida de Operações de Créditos.

13 ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Solicitação de Cota da Fonte de Contrapartida de Convênio - Exemplo

14 ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Solicitação de Cota da Contrapartida de Operações de Créditos - Exemplo

15 Tipo de Empenho 1 - Repasse Financeiro Exceto modalidade 90 e 91 2 - Suprimento Individual - Exclusivo XX.XX.XX.89 – somente pode ser usado para o item de despesa 89 3 - Subvenção Social - Exclusivo XX.XX.43.XX – somente pode ser usado no elemento de despesa 43 4 - Convênio Qualquer modalidade utilizando a fonte de convênio (280) 5 - Folha de Pagamento 31.XX.XX.XX ou 33.XX.XX.XX 6 - Folha de Pagamento Especial 31.XX.XX.XX ou 33.XX.XX.XX 7 - Contrapartida de Convênio Qualquer modalidade na Fonte de Recurso detalhada com o número do convênio. Ex. fonte 01000583 8 - Operações de Crédito e Contrapartida - Exclusivo Qualquer modalidade na Fonte de Recurso detalhada com o tributo da Operação de Crédito. Ex. fonte 01007022 9 - Despesa Normal Despesas normais não contempladas nos itens anteriores SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010

16 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Eventos de Repasse Financeiro para o exercício de 2010 700709 Devolução Financeira de Demais Repasses Recebido EVENTO 2010 Dependente da Execução Orçamentária Repasse Concedido 700703 Repasse Concedido de Destaque 700707 Repasse Legal Concedido aos Poderes 700706 Repasse Concedido de Contrapartida de Convênio 700702 Repasse Concedido de Destaque de Convênio 700708 Demais Repasses Concedido Devoluções de Repasse Recebido 700704 Devolução Financeira de Destaque Recebido 700705 Devolução Financeira de Contrapartida de Convênio Recebido 700711 Devolução Financeira de Destaque Recebido de Convênio

17 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Eventos de Repasse Financeiro para o exercício de 2010 EVENTO 2010 Independente da Execução Orçamentária Repasse Concedido - RAP 700723 Repasse Concedido de Destaque - RAP 700724 Repasse Concedido de Contrapartida de Convênio - RAP 700729 Repasse Concedido de Destaque de Convênio - RAP 700725 Demais Repasses Concedido - RAP Devoluções de Repasse Recebido - RAP/ Exercícios Anteriores 700726 Devolucao Financeira de Destaque Recebido - RAP/Exercícios Anteriores 700727 Devolução Financeira de Contrapartida de Convênio Recebido - RAP/Exercícios Anteriores 700730 Devolução Financeira de Destaque Recebido de Convênio - RAP/Exercícios Anteriores 700728 Devolução Financeira de Demais Repasses Recebido - RAP/Exercícios Anteriores Transferência entre Contas - Concedido 700701 Transferência entre Contas da Mesma UG - Concedido

18 OB EXTRA de Contrapartida de Convênio do Exercício. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET 333XXXXXX 344XXXXXX ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010 Digita somente os 3 primeiros dígitos da classificação da despesa do AFI

19 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET Novas Contas Contábeis Foram criadas novas contas contábeis para controle de contrapartida de convênio 522.21.02.00 - Repasse Concedido de Contrapartida de Convênio - RAP 522.21.03.00 - Repasse Concedido de Destaque de Convênio - RAP 522.21.02.00 - Repasse Concedido de Contrapartida de Convênio - RAP 522.21.03.00 - Repasse Concedido de Destaque de Convênio - RAP Independente da Execução Orçamentária Dependente da Execução Orçamentária 512.11.03.00 - Repasse Concedido de Contrapartida de Convênio 512.11.04.00 - Repasse Concedido de Destaque de Convênio 512.12.02.00 - Devolução Financeira de Contrapartida de Convênio Recebido 512.12.03.00 - Devolução Financeira de Destaque Recebido de Convênio ALTERAÇÕES NO AFI PARA 2010

20 Considerações Solicitação de cota para contrapartida de convênio e Operações de Créditos: o órgão deverá primeiro fazer o detalhamento da fonte da contrapartida e depois solicitar a cota na fonte detalhada; No fechamento de cada mês as solicitações não atendidas serão canceladas automaticamente, devendo ser solicitadas novamente. Os órgãos devem encaminhar à Comissão de Programação Financeira - CPF a planilha referente aos saldos de Contratos e Contas Públicas. ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET

21 Considerações Os novos convênios deverão ser cadastrados pela opção ATUCONVÊNIO no AFI, após encaminhar ao DECON cópia do Convênio para validação. Transferências entre contas só podem ser executadas através de OB EXTRA. A fonte de recurso de origem deve ser a mesma da fonte destino. Lembramos que todos os convênios vigentes cadastrados em 2009 deverão ser atualizados na tela ATUCONVENIO do AFI, devendo as cópias dos termos de convênio e aditivos ser enviadas ao DECON/SEFAZ para validação, sob pena de não serem repassados para execução em 2010. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO – SET

22 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO - SET QUALQUER DUVIDA FAVOR ENTRAR EM CONTATO: DECON: 2121-1708 e 2121 – 1626 GCON: 2121- 1703 GINS: 2121 - 1724 CPF: 2121 – 1604