Aspectos Regulatórios e Informações sobre as Tarifas de Energia Elétrica 31 de maio de 2005 Brasília - DF 31 de maio de 2005 Brasília - DF Jerson Kelman.

Apresentação em tema: "Aspectos Regulatórios e Informações sobre as Tarifas de Energia Elétrica 31 de maio de 2005 Brasília - DF 31 de maio de 2005 Brasília - DF Jerson Kelman."— Transcrição da apresentação:

1 Aspectos Regulatórios e Informações sobre as Tarifas de Energia Elétrica 31 de maio de 2005 Brasília - DF 31 de maio de 2005 Brasília - DF Jerson Kelman Diretor-Geral Jerson Kelman Diretor-Geral Câmara dos Deputados Audiência Pública Câmara dos Deputados Audiência Pública

2 Sumário Aspectos Regulatórios e informações sobre as tarifas Sumário Aspectos Regulatórios e informações sobre as tarifas I.Mecanismos de atualização tarifária II.Informações relacionadas às distribuidoras I.Mecanismos de atualização tarifária II.Informações relacionadas às distribuidoras

3 Reajuste anual Revisão tarifária periódica Revisão tarifária extraordinária Reajuste anual Revisão tarifária periódica Revisão tarifária extraordinária Mecanismos de atualização tarifária Mecanismos de atualização tarifária Base Legal: Lei nº 8.987/95 e Contrato de Concessão

4 Receita = Parcela A + Parcela B Compra de Energia + Encargos Tarifários + Transporte de Energia Compra de Energia + Encargos Tarifários + Transporte de Energia (IGP-M - X) Reajuste tarifário anual Custos não gerenciáveis Custos gerenciáveis X = 0 antes da 1ª Revisão

5 Composição da conta de luz (2005) MêsEmpresaGeraçãoTransmissãoDistribuição Encargos Setor ICMS PIS/ COFINS 4ENERGIPE25%4%37%5%23%7% 4COELCE33%4%30%5%23%4% 4COELBA27%5%34%5%21%7% 4RGE37%6%25%6%21%5% 4AESUL36%7%24%7%21%5% 4CEMAT27%4%34%6%24%5% 4CEMIG26%6%34%8%21%5% 4CELPE35%4%25%6%23%6% Media Geral 31%5%30%6%22%6%

6 Composição Média dos Preços de Energia Elétrica – 8 empresas Fonte: ANEEL

7 Crescimento da conta de luz no período 2004/2005 MêsEmpresaGeraçãoTransmissãoDistribuiçãoEncargosSetoriais PIS/ COFINS ICMS Reajuste médio da conta de luz 4ENERGIPE12,32%6,97%11,62%16,36%139,37%17,16%16,84% 4COELCE18,04%0,67%8,55%17,34%51,56%14,43%23,10% 4COELBA8,20%-2,14%8,55%17,82%141,15%13,61%23,51% 4RGE26,18%1,74%19,86%20,82%93,47%24,26%14,68% 4 AES SUL 4,94%1,42%22,41%11,91%43,79%12,01%4,12% 4CEMAT3,65%-10,06%7,26%23,82%84,46%9,26%6,27% 4CEMIG12,28%3,11%22,04%-10,53%74,46%14,97%21,24% 4CELPE44,95%-9,91%-12,49%20,88%115,65%17,40%33,13% Média Geral 15,52%-1,02%10,97%14,80%92,99%15,39%17,84% IGPM: 11,12% IPCA: 7,54%

8 Evolução dos Encargos Setoriais (1999 – 2004) Evolução dos Encargos Setoriais (1999 – 2004) 237,96%237,96% 241,03% 205,59% 203,80% 1999 2004 IGPM: 123% R$

9 Encargos da CELPE Encargos Tarifários 20042005Variação Encargos Setoriais111.888.805,64135.253.962,3420,88% Reserva Global de Reversão – RGR 19.273.929,0717.675.041,91-8% Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE 4.456.820,005.493.954,7523% Conta de Consumo de Combustíveis – CCC 64.029.560,0081.272.500,4427% Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 10.244.079,0013.132.871,4128% Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 13.884.417,8217.679.593,8327%

10 Encargos da COELCE Encargos Tarifários 20042005 Variação % Encargos Setoriais95.351.398,30111.619.903,2517 Reserva Global de Reversão – RGR 19.954.398,0019.085.182,51-4 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE 2.893.230,202.662.680,20-8 Conta de Consumo de Combustíveis – CCC 51.315.066,2064.654.971,7826 Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 8.443.050,1310.523.549,3625 Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 12.745.653,7714.693.519,4015

11 Comparativo de Tarifas Efeito do Realinhamento Tarifas Médias Brasil (R$/MWh) 119% 114% 97,28% Industrial Residencial

12 Tarifa Residencial – valor em 25 de abril 2005 (antes da revisão)

13 Tarifa Residencial – valor da audiência pública (abril-2005) - AP

14 Tarifa Residencial – valor em 24 de maio 2005 – sem ICMS

15 Tarifa Residencial (abril-2005)

16 Evolução dos Preços Públicos Dados do Relatório do TCU e IBGE* * Referentes ao período julho-1994 a dezembro-2004 (Média Brasil)

17 US$/MWh Países da América Latina e Caribe Países da América Latina e Caribe Tarifa Residencial (com impostos) Dez/2003 Tarifa Residencial (com impostos) Dez/2003 Fonte: Olade

18 Países da América Latina e Caribe Países da América Latina e Caribe Tarifa Comercial (com impostos) Dez/2003 Tarifa Comercial (com impostos) Dez/2003 Fonte: Olade US$/MWh 150,3 139,5 118,9 118 111,1 106 104,5 92,4 88,4 85,8 84,3 82,1 75,9 72,7 70,3 62,1 59,7 44,4 37,3 28,8 173 162,4 199,5 234 0 50 100 150 200 250 GRENADA BARBADOS SURINAME NICARAGUA JAMAICA MEXICO EL SALVADOR PANAMA EQUADOR REP. DOMINICANA CUBA COLOMBIA HAITI COSTA RICA BOLIVIA CHILE PERU BRASIL URUGUAI GUATEMALA PARAGUAI ARGENTINA TRINIDAD E TOBAGO HONDURAS

19 Países da América Latina e Caribe Países da América Latina e Caribe Tarifa Industrial (Com Impostos) Dez/2003 Tarifa Industrial (Com Impostos) Dez/2003 Fonte: Olade US$/MWh 121 115,5 108,2 99 96,5 84,5 83,5 74,8 72 71,7 69,5 59,6 55,6 46,2 39,8 38,9 38,4 37,6 34,4 20,8 196,5 188 126,1 131 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 BARBADOS GRENADA SURINAME NICARAGUA EL SALVADOR JAMAICA REP. DOMINICANA PANAMA EQUADOR HAITI CUBA GUATEMALA PERU COLOMBIA MEXICO COSTA RICA CHILE TRINIDAD E TOBAGO BOLIVIA URUGUAI BRASIL PARAGUAI HONDURAS ARGENTINA

20 www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 institucional@aneel.gov.br www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 institucional@aneel.gov.br