25 DE AGOSTO DE 2009 Marcelo Pereira de Souza Oficina Avaliação Ambiental do Porto de Rio Grande.

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2 25 DE AGOSTO DE 2009 Marcelo Pereira de Souza mps@usp.br Oficina Avaliação Ambiental do Porto de Rio Grande

3 econômico ambiental social Rev. Industrial Rev. Francesa desenvolvimento séc XVIII (garantias individuais) desenvolvimento econômico-social séc XIX (garantias sociais) Rel. Brundtland desenvolvimento sustentável séc XX-XXI (garantias coletivas) SUSTENTABILIDADE AMBIENTALCONTEXTUAL econômico social econômico social ambiental econômico

4 ELEMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVOS INSTRUMENTOS ASPECTOS INSTITUCIONAIS (AGENTES) CONAMA IBAMA... Sustentabilidade

5 . Claramente acomodativa (quase cornucopiana). Responsabilidade – Poder Público e sociedade.. Aspectos de participação – processo decisório. 1981 – PNMA – é de desenvolvimento... 1985 – Ação Civil Pública 1988 – Consolidação do papel do MP e da sociedade. Política Ambiental

6 Características do PPPP Capacidade de suporte do ambiente Viabilidade ambiental

7 FASES E PROCEDIMENTOS EM PLANEJAMENTO (inclusive o AMBIENTAL) 1.Objetivos - indicadores. 2.Inventário – informações. 3.Diagnóstico – cenários indicativos – explicitar o PQ. 4.Prognóstico – cenários normativos soluções e compromissos. 5.Tomada de Decisão – Decisório. 6.Ação –.... é ação.... 7.Monitoramento – que tem a ver com o PQ e indicadores.

8 Articulação = f(modelo de gestão) licenciamento AIA-EIA Padrões de Qualidade e enquadramento Base de Referência ( informação é obrigação do P.P.) Sistema de informações outorga cobrança Plano de bacia Áreas especialmente protegidas Relatório qualidade M.A. Cadastro fontes AIA - AAE Zon. Ecológico-Econômico OBJETIVOS INVENTÁRIO DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO TOMADA DE DECISÕES Diagnóstico setorial Ação ?? Localização??

9 e ???

10 Aptidão para disposição final de resíduos sólidos domiciliares

11 Aptidão para instalação de indústrias

12 Aptidão para expansão urbana

13 Vazão Q méd Aptidão para instalação de ETE Vazão Q 95 Sem aptidão Com restrições Apta Vazão Q 7,10

14 Pode ser corretivo !!

15 Ter uma base de referência Retirar do calor do licenciamento. Incentiva a discussão estratégica. Esclarece as suscetibilidades ambientais. Desloca o diagnóstico de pontual e parcial para sistêmica....

16 e ???

17 PROCESSO DECISÓRIO (PPPP) SUSTENTABILIDADE (AMBIENTAL x INTEGRADA) PLANEJAMENTO COM VALOR AMBIENTAL AVALIAÇÃO AMBIENTAL

18 ELEMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVOS INSTRUMENTOS ASPECTOS INSTITUCIONAIS (AGENTES) CONAMA IBAMA... Sustentabilidade

19 25 DE AGOSTO DE 2009 Marcelo Pereira de Souza mps@usp.br Oficina Avaliação Ambiental do Porto de Rio Grande

20 ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados DIAGNÓSTICO AMBIENTAL do empreendimento ANÁLISE DOS IMPACTOS MEDIDAS MITIGADORAS CARACTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO CADASTRO MONITORAMENTO RIMA TODAS alterntivas locacionais Hipótese de não execução do empreendimento Alternativas locacionais de interesse Alternativas tecnológicas Demonstrada a viabilidade ambiental do empreendimento 1 8 7 5 4 3 2 BR de uma atividade ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados PONDERAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES AMBIENTAIS DIAGNÓSTICO AMBIENTAL da atividade Cenário de suscetibilidades e vocações TODAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS Hipótese de não execução do empreendimento EIA de um empreendimento

21 ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados DIAGNÓSTICO AMBIENTAL do empreendimento ANÁLISE DOS IMPACTOS MEDIDAS MITIGADORAS PONDERAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES AMBIENTAIS CARACTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO CADASTRO MONITORAMENTO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL da atividade Cenário de suscetibilidades e vocações RIMA TODAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS Hipótese de não execução do empreendimento Alternativas locacionais de interesse Alternativas tecnológicas Demonstrada a viabilidade ambiental do empreendimento EIA de um empreendimento BR de uma atividade

22 EIA de um empreendimento ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados DIAGNÓSTICO AMBIENTAL do empreendimento ANÁLISE DOS IMPACTOS MEDIDAS MITIGADORAS CARACTERIZAÇÃO DO EMPRENDIMENTO CADASTRO MONITORAMENTO RIMA TODAS alterntivas locacionais Hipótese de não execução do empreendimento Altenativas locacionais de interesse Alternativas tecnológicas Demonstrada a viabilidade ambiental do empreendimento 1 8 7 6 5 4 3 2 TODAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ÁREA DE INFLUÊNCIA de todos fatores identificados Hipótese de não execução do empreendimento BR de uma atividade Alternativas locacionais de interesse DIAGNÓSTICO AMBIENTAL do empreendimento ANÁLISE DOS IMPACTOS MEDIDAS MITIGADORAS MONITORAMENTO RIMA Demonstrada a viabilidade ambiental do empreendimento Hipótese de não execução do empreendimento Alternativas tecnológicas