Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia

Apresentação em tema: "Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia"— Transcrição da apresentação:

1 Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia
GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia

2 Taxa estimada 18165 23143 24597 26130 Crescimento anual -- 27% 6% Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia calculado pelo PRODES (km2) HISTÓRICO PRODES

3 HISTÓRICO PRODES

4 HISTÓRICO PRODES

5 Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia – PRODES (km2)
HISTÓRICO PRODES

6 GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003 Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República

7 Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal
Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004 DIRETRIZES ADOTADAS Setor Florestal e Extrativista Valorização da Floresta Integração de Ações Setor Agropecuário Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas Regras Claras Participação Sociedade Ordenamento Fundiário e Territorial Transporte Energia Planejamento Estratégico da Infra-estrutura Eficiência e Eficácia Monitoramento e Controle Ambiental

8 Principais resultados do Plano até agosto de 2005

9 Monitoramento e Controle

10 Intensificação das ações de fiscalização na Amazônia
2003: Aumento de 68% no total de grandes operações: 19 para 32 Aumento de 54% no total de infrações cadastradas: para 5.741 Apreensão de 70 mil m3 de madeira em tora 2004: Operações Integradas: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Exército (apoio logístico) Aumento de 83% no total de infrações cadastradas: para 6.500 Apreensão de 60 mil m3 de madeira em tora e 13 mil m3 de madeira serrada Libertação de cerca de 200 pessoas mantidas em regime de escravidão Investimento de R$ 40 milhões 2005: Aplicação de autos de infração (agosto) Multas aplicadas no valor de R$ 328 milhões (agosto) Apreensão de 95 mil m3 de madeira em tora (até julho) Aprimoramento das ações integradas de fiscalização

11 AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL E IBAMA
“OPERAÇÃO SETEMBRO NEGRO” Data: 18/09/2003 Estado: Rondônia Responsáveis: Polícia Federal e IBAMA. Objetivo: combater esquemas fraudulentos de desmatamento e exploração florestal ilegal Resultados: 17 prisões, sendo 4 servidores do órgão e 13 madeireiros. “OPERAÇÃO FAROESTE” Data: 07/12/2004 Estado: Pará Objetivo: Desarticular as quadrilhas especializadas em Grilagem de Terras Públicas atuantes no região oeste do Pará. Resultados: 18 mandados de prisão temporária. Dos presos, 8 eram servidores do Incra no Pará, inclusive o superintendente do órgão no estado e o superintendente adjunto.

12 AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL E IBAMA
“OPERAÇÃO CURUPIRA” Data: 02/06/2005 Estado: Mato Grosso Objetivo: Combater o desmatamento e a exploração florestal ilegais, por meio do desmonte do esquema de fraude e corrupção que foi instalado no IBAMA/MT desde o início da década de 90. Resultados: 126 prisões decretadas, sendo 42 Empresários e respectivos procuradores (despachantes) e 47 Servidores do IBAMA. “OPERAÇÃO CURUPIRA 2” Data: 19/08/2005 Estado: Rondônia e Mato Grosso Objetivo: Combater o desmatamento e a exploração florestal ilegais, por meio do desmonte do esquema de fraude e corrupção que foi instalado no IBAMA/RO desde o início da década de 90. Resultados: 22 prisões decretadas, sendo 17 Empresários e respectivos procuradores (despachantes) e 02 Servidores do IBAMA e 03 pistoleiros.

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15 Base do Desmatamento anos anteriores Imagem MODIS mais atual possível
DETER: estrutura Projeto PRODES Base do Desmatamento anos anteriores Imagem MODIS mais atual possível Estação recepção Cuiabá/MT Processamento INPE: detecção dos novos desmatamentos Disseminação Internet Fiscalização: sala situação IBAMA e outras instituições

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17 Ordenamento Territorial

18 Medidas de Combate à Grilagem de Terra e Ordenamento Fundiário:
Edição da Portaria Conjunta 010 do MDA e INCRA, que suspende os cadastros de imóveis rurais para todos aqueles que não se recadastrarem junto ao INCRA. Essa suspensão implica no bloqueio ao acesso ao crédito. A medida abrange 352 municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o momento foram inibidos CCIRs Definição de novos parâmetros para a titulação de terras públicas com ocupações caracterizadas por posse mansa e pacífica. Programa de ação intensiva de regularização fundiária: área de influência de BR 163 (Incra/IME/PF)

19 Mudança na estrutura fundiária da Amazônia
Criação de 82 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola; Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas; Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis (assentamentos extrativistas, projetos de desenvolvimento sustentável e assentamentos florestais); Inibição de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163.

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22 Unidades de conservação federais na Amazônia (ha)
* Excluídos ha de Flonas criadas em territórios indígenas

23 Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis

24 Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:
Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia. Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR) Elaboração do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas

25 Análise dos mapeamentos identificados pelo
Programa DETER Ano 2004 = 27/agosto/2003 a 29/julho/2004 (11 meses) Ano 2005 = 25/agosto/2004 a 30/julho/2005 (11 meses) Todas as áreas apresentadas a seguir estarão em km2

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27 Análise por Estados da Federação (km2)

28 Análise por Terras Indígenas e UCs. (km2)

29 ESEC da Terra do Meio Deter 2004 = 302 km2 Deter 2005 = 29 km2 Variação = -90%

30 PARNA da Serra do Pardo Deter 2004 = 163 km2 Deter 2005 = 10 km2 Variação = -94%

31 REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo Deter 2004 = 17 km2 Deter 2005 = 2 km2 Variação = -87%

32 Área sob Limitação Administrativa Provisória Deter 2004 = km2 Deter 2005 = km2 Variação = -91%

33 Variação do desmatamento na área das Bases Operativas IBAMA
km2

34 Municípios com Maiores
Desmatamentos em 2004 km2

35 Municípios com maiores
desmatamentos em 2005 km2

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37 Ações planejadas e em andamento

38 Prodes Multisensores Objetivo: Reduzir impacto da cobertura de nuvens

39 Prodes Multisensores Satélite Imagem Número imagens
Área imageada (km2) LANDSAT 180 x 180 km2 (30m) 180 CBERS-2 120 x 120 km2 (20m) 400 AWIFS (IRS-P6) 350 x 350 km2 (60 m) 60 DMC 600 x 250 km2 (32 m) 65

40 Destinação da área sob Limitação Administrativa Provisória

41 Valores de áreas e de desmatamento na Área de Limitação Administrativa

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43 Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)
* Excluídos ha de Flonas criadas em territórios indígenas

44 Distrito Florestal Sustentável
Emprego, renda e desenvolvimento com uso sustentável dos recursos florestais

45 Distrito Florestal Sustentável
Região onde a estratégia de desenvolvimento promoverá o uso sustentável dos produtos e serviços da floresta. Política de Manejo dos Recursos Naturais Política Fundiária e Agrária Política Industrial Política Energética Política de Ciência e Tecnologia Política de Educação e Formação

46 Distrito Florestal BR 163 Distrito Florestal Sustentável da BR163
Área Total: 16 milhões de ha Área de Manejo: 5 milhões de ha

47 Distrito Florestal Sustentável da BR163 situação atual
4 polos e 15 localidades de produção Empresas Florestais: 205 Empregos Diretos: 18 mil Produção: 1,5 milhões m3 (tora) Renda Bruta: US$ 185 milhões

48 Distrito Florestal Sustentável da BR163 situação potencial
Produção Florestal 4,1 a 6,7 milhões de m3 tora 2,7 a 10,5 milhões de m3 de biomassa para energia Potencial de 200 a 800 MW Frutos, resinas, cascas, óleos etc. Empregos diretos – 100 mil

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52 Considerações finais O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia ampliou a presença do Estado na região O desmatamento na Amazônia apresenta indícios consistentes de queda A redução observada deve-se principalmente às medidas de ordenamento fundiário e comando e controle A redução permanente do desmatamento depende das ações estruturantes previstas no Plano para implantar um novo modelo de desenvolvimento na região