Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores:

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1 Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores:
Desafios para os Diversos Atores LUIZ MARIA RAMOS FILHO COORDENAÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE CRS/SES/SP SET/09

2 CONCEITO DE SISTEMA DE SAÚDE
Os SISTEMAS DE SAÚDE são as respostas sociais, organizadas deliberadamente para responder às necessidades, demandas e representações da população, em determinada sociedade e em certo tempo. São um conjunto de atividades cujo propósito primário é promover, manter e restaurar a saúde dessa população. FONTE: MENDES (2002)

3 OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE SAÚDE
ALCANCE DE UM NÍVEL ÓTIMO DE SAÚDE, DISTRIBUÍDO DE FORMA EQÜITATIVA A GARANTIA DE UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DOS RISCOS PARA TODOS OS CIDADÃOS ACOLHIMENTO DOS CIDADÃOS A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2002)

4 MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Os modelos de atenção à Saúde, são configurações que os Sistemas de Saúde adquirem, em determinado tempo e lugar, em função da visão prevalecente da saúde, da situação demográfica e epidemiológica e dos fatores econômicos e culturais vigentes, com a finalidade de articular, singularmente, as intervenções de saúde em diferentes momentos da história das doenças. FONTE: MENDES (2007)

5 FRAGMENTADOS X INTEGRADOS
MODELOS FRAGMENTADOS X INTEGRADOS Organização - Componentes Isolados Organizado por níveis hierárquicos Orientado para a atenção a condições agudas Voltado para Indivíduos O sujeito é o paciente Reativo Ênfase nas ações curativas Cuidado profissional Planejamento da oferta Financiamento por Procedimentos Organização - Contínuo de Atenção Organizado por uma rede poliárquica Orientado para a atenção a condições crônicas e agudas Voltado para uma população O sujeito é agente de sua saúde Proativo Atenção Integral Cuidado Multiprofissional Planejamento da Demanda Financiamento por Capitação FONTE: FERNANDEZ (2003);MENDES (2007)

6 SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais
População e território definidos, amplo conhecimento das necessidades e preferências de saúde que determinam a oferta de serviços de saúde; Grande diversidade de pontos de atenção, atuando na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento oportunos, reabilitação e cuidados paliativos, todos sob um coordenação; Uma Atenção Primária que atue como porta de entrada do sistema, que integra e coordena o cuidado e que resolve a maioria das necessidades de saúde da população; Organização de serviços especializados ambulatoriais em lugar mais adequado; Existência de mecanismos de coordenação assistencial por todo o continuo da atenção; FONTE: OMS, 2008

7 SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais
Cuidado de saúde centrado no indivíduo, famílias e comunidade; Sistema de governança participativo e único para todo o sistema; Gestão integrada dos sistemas administrativos e de apoio clínico; Recursos humanos suficientes, competentes e comprometidos com o sistema; Sistema de informação integrado e que vincula todos os membros do sistema; Financiamento adequado e incentivos financeiros alinhados com as metas do sistema; Ação intersetorial ampla. FONTE: OMS, 2008

8 PAPEL DA SECRETARIA DE SAÚDE
Essas situações colocam para as Secretarias Estaduais de Saúde o papel preponderante de coordenador e indutor de um novo modelo de atenção voltado para o atendimento das necessidades da população. Plano Estadual de Saúde Colegiados de Gestão Regional Termos de Compromisso de Gestão Programação Pactuada e Integrada Regulação Redes de Atenção Fortalecimento da Atenção Primária Programas Especiais de Financiamento Ambulatório Médico de Especialidades Carta ao Usuário do SUS Capacitação de RH Parcerias com Universidades

9 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PLANO OPERATIVO 2008
Ampliação do acesso da população, redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e de serviços de saúde Garantia da eficiência, qualidade e segurança na Assistência Farmacêutica e nos outros insumos para a saúde Investimento e melhoraria dos serviços próprios de saúde estaduais Gestão da educação e do trabalho no SUS Controle de riscos, doenças e agravos prioritários Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da pop mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas Incentivo a ações de promoção em saúde Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS Tecnologias e Inovações em Saúde

10 CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE
Processo integrado - Comissão Intergestora Bipartite Pactuação de Indicadores e Metas – mar/07 Oficinas Regionais nos DRS – abr a jun/07 estrutura preliminar do PES e desenvolvimento do Pacto pela Saúde construção das Regiões de Saúde e dos Colegiados de Gestão Regional Consolidação e incorporação ao PES das contribuições regionais

11 CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE
Construção dos Termos nos Colegiados de Gestão Regional – ago a out/07 Homologação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual e de 410 Termos de Gestão Municipal –nov/07 Aprovação no Conselho Estadual do Termo de Compromisso de Gestão e Plano Estadual de Saúde – dez/07

12 CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE
Produtos obtidos Pactuação no âmbito regional propiciou a identificação e explicitação dos problemas prioritários em cada região e definição de prioridades Planejamento com Municípios de ações estratégicas para compor a versão final do PES Composição dos Colegiados de Gestão Regional DRS e Colegiados ajustarem diretrizes, metas e indicadores Construção colegiada dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde – 643 municípios

13 CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE
Elaboração do Plano Operativo anual 2008 do PES Eixos = Programas Diretrizes Estratégicas = projetos e subprojetos Expectativa – reorganização do trabalho e ajustes estruturais Relatórios Trimestrais submetidos ao CES para monitoramento Avaliação em set/08 Planejamento para 2009

14 COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL
As regiões de saúde – definição do Pacto ...”Recortes territoriais (territórios político-administrativos e territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico contínuo...” identidade sócio-econômica e cultural Infra-estrutura de transportes e comunicação social (fluxos assistenciais) compatibilização de economia de escala e equidade no acesso recorte em média complexidade

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16 NOVOS RUMOS Descentralização: conforme a pactuação
475 municípios – serviços próprios 77 hospitais passaram para gestão Municipal Fim da dupla gestão (Onco e TRS - retornaram para Município ou mantiveram-se sob gestão estadual). Programação Pactuada e Integrada – set/07 a out/08 Regulação – complexos reguladores Cada prestador responde apenas a um gestor Estado: regulação das referências Regulação do acesso conjunta nos municípios c/ prestadores sob gestão municipal e estadual

17 NOVOS RUMOS Implantação das Redes de Atenção à Saúde
Qualificação da Atenção Básica – Coordenação, Financiamento (transferência fundo a fundo - CIB de 03/08) Reformulação “Pró Santas Casas II “ Rede de Ambulatórios Médicos Especializados – AME – assistência e regulação pelo CGR Carta ao Usuário do SUS Cursos de Especialização em Gestão Pública de Saúde Parcerias com Universidades

18 DESAFIOS Integração dos processos desencadeados – perspectivas estadual e regional Gestão do sistema – gestão regional, redes com foco em escala/ qualidade, papel da Atenção Básica – coordenação do sistema Apoio aos DRS e municípios junto aos CGR – planejamento regional - diversidade do Estado Relação público/privado – saúde suplementar, ações judiciais. Apoio aos novos gestores Planos de Desenvolvimento Regional (2009/2010)

19 “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” Fernando Pessoa