Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde

Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação Avaliação e Controle Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSI A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS E AS MUDANÇAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL – SIA/SUS VII CONGRESSO NACIONAL DE AUDITORIA EM SAÚDE E QUALIDADE DA GESTÃO E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SETEMBRO/2008

2 IMPLANTAÇÃO DA TABELA – PRINCIPAIS PORTARIAS
►PT SAS/MS Nº 05 DE 07/07/2005; Grupo de Trabalho ►PT GM/MS Nº DE 04/10/2005; Consulta Pública ► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007. Publicação da Tabela ► PT. GM/MS Nº DE 27/06 DE 2007 Prorrogação para janeiro ►PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007 Publicação com todos os atributos da Tabela ► PT. SAS/MS Nº 07 DE 04/01/08

3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
OBJETIVO GERAL Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um instrumento de gestão para as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria em saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e SIH/SUS, tendo em vista a construção de um Sistema unificado de Atenção à Saúde; Padronizar os atributos dos procedimentos; Integrar o conhecimento relativo aos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; Padronizar conceitos e regras; Democratizar as consistências.

4 GRUPOS DE PROCEDIMENTOS
ESTRUTURA DA TABELA GRUPOS DE PROCEDIMENTOS GRUPOS NOME 01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS 06 MEDICAMENTOS 07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE

5 ESTRUTURA DA TABELA

6 ESTRUTURA DA TABELA

7 ESTRUTURA DE CODIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO

8 ESTRUTURA TABELAS SIA/SIH E TABELA UNIFICADA

9 Alterações/Atualizações nos Sistemas de Informação.
Fonte: DATASUS/SE/MS Aplicativos de Captação Gestores Estaduais/Municipais Gestor Federal Bancos de Dados Disseminação da Informação Outros Sistemas FPO SIHD SIA SISPPI SISREG SIAB SCNES GIL SISAIH01 BPA HOSPUB Outros Sistemas APAC SIA SIH Aplicativo Manutenção Tabela SIAB Arquivos para Tabulação TABWIN TABNET 9

10 ALTERAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSI ALTERAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL SIA/SUS

11 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES INSTRUMENTO DE REGISTRO
*NOVOS ATRIBUTOS MODALIDADE INSTRUMENTO DE REGISTRO AMBULATORIAL *ASSIST. DOMICILIAR BPA CONSOLIDADO *BPA INDIVIDUALIZADO APAC PRINCIPAL APAC SECUNDÁRIO *INCREMENTO: % ACRESCIDO AO VALOR BASE DO PROCEDIMENTO VINCULADO A UMA HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. CÓDIGO DE 08 PARA 10 DÍGITOS

12 BPA CONSOLIDADO * Idade
CABEÇALHO: CNES / MÊS/ANO PROC ATV. PROF QDE TIPO GRUPO FAIXA ETÁRIA 08 36 01 02 05 55 10 223149 Excluído * Idade * OBS: Cons. Médica e 1ª Consulta Programática em Ondontologia

13 PROCEDIMENTOS COM EXIGÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO IDADE
BPA CONSOLIDADO PROCEDIMENTOS COM EXIGÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO IDADE

14 Nº AUTORIZAÇÃO(Definição do gestor local)
BPA INDIVIDUALIZADO CABEÇALHO: CNES / CNS PROF./ MÊS/ANO USUÁRIO PROCEDIMENTO NOME CÓDIGO CNS DATA ATENDIMENTO DATA NASC. QUANTIDADE SEXO CID RAÇA / COR CARÁTER ATENDIMENTO MUNICÍPIO RES. Nº AUTORIZAÇÃO(Definição do gestor local) Obs: Atualmente são 435 procedimentos em BPA individualizado

15 BPA INDIVIDUALIZADO Permite o registro da morbidade ambulatorial;
Permite identificar a procedência do paciente; Após a estabilidade da tabela, todos os procedimentos poderão ser individualizados

16 BPA INDIVIDUALIZADO

17 APAC MAGNÉTICO SAS/DRAC/CGSI Campos da APAC que tiveram alterações com a Tabela Unificada: Código procedimento 10 dígitos CBO 2002 (Substituiu atividade profissional); Utilização do Novo laudo de APAC, exceto de medicamentos que foi implantado em jan_07.

18 OBSERVAÇÃO ► APAC MAGNÉTICO ■ APAC Única: apresentada uma única vez,
■ APAC Inicial/Continuidade: ■ APAC Única: ● Podendo ser apresentada no período de até 03 (três) competências, a partir da data de autorização. apresentada uma única vez, ● A mesma APAC sendo apresentada durante 03 (três) competências. * Inicial, 1ª Continuidade, 2ª Continuidade. 2ª Comp. 3ª Comp. 1ª Comp.

19 APAC: PROCEDIMENTOS QUE PERMANECERAM EM APAC: Principal SIM Secundário
EXIGE AUTORIZAÇÃO TEM VALOR Principal SIM Secundário NÃO PROCEDIMENTOS QUE PERMANECERAM EM APAC:  CNRAC, TRANSPLANTE, SAÚDE AUDITIVA, MEDICAMENTOS,QUEIMADOS, ORTODONTIA, ONCOLOGIA, NEFROLOGIA; SAUDE MENTAL, PROC. ELETIVAS.

20 MOTIVOS DE SAÍDA/PERMANÊNCIA
OBS: PORTARIA SAS/MS Nº 719 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

21 MOTIVOS DE SAÍDA/PERMANÊNCIA

22 SAS/DRAC/CGSI FPO MAGNÉTICO

23 Atributos que foram alterados/atualizados:
SAS/DRAC/CGSI FPO MAGNÉTICO Atributos que foram alterados/atualizados: Adequação do campo de procedimentos de 08 para 10 dígitos; Utilização CBO 2002 (Buscar do SCNES) Atualizar tabela de serviço/classificação; Verificar a modalidade do procedimento – ambulatorial. ATRIBUTO INCLUÍDO: INCREMENTO - % ACRESCIDO AO VALOR BASE DO PROCEDIMENTO VINCULADO A HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO.

24 CONSISTÊNCIAS QUE PERMANECERAM COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA:
SAS/DRAC/CGSI SIA/SUS CONSISTÊNCIAS QUE PERMANECERAM COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA: Procedimento principal X secundário; Procedimentos excludentes; Tipo de prestador (Alguns procedimentos só podem ser feitos por unidades públicas municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos de dispensação excepcional.

25 CONSISTÊNCIAS DO SIA/SUS: PT. SAS/MS Nº 472 DE 22/08/08
SAS/DRAC/CGSI CBO DEIXA DE SER ADVERTÊNCIA E PASSA A SER CRÍTICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/08; CRÍTICA DA PRODUÇÃO X SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO (SCNES) A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/08. CID DEIXA DE SER ADVERTÊNCIA E PASSA A SER CRÍTICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA OUTUBRO/08;

26 Mês de Produção: Mês de Processamento: CONCEITO: PRODUÇÃO E MÊS
DE PROCESSAMENTO (SIA/SIH)-PT. SAS/MS nº 472 de 22/08/08 Mês de Produção: SIH – Corresponde ao mês de alta do paciente; SIA- Corresponde ao mês em que é realizado o atendimento. Mês de Processamento: SIH – corresponde ao mês posterior à alta do paciente; SIA- Corresponde ao mês posterior ao atendimento. SAS/DRAC/CGSI

27 Geração do valor bruto de produção
SCNES SIA/SUS ENTRADA ENTRADAS PROCESSAMENTO SAÍDAS FCES CADASTRO DE PARA FPO PROGRAMAÇÃO; PRODUÇÃO; Valores brutos. RELATÓRIOS Meio magnético Geração do valor bruto de produção ORÇAMENTO BPA MAG. APAC MAG. PRODUÇÃO BDP DIF.PAGAM.

28 SES/SMS SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
MENU INICIAL CADASTRO ORÇAMENTO PRODUÇÃO DIFERENÇA DE PAGAMENTO CRÉDITOS OPERADOR APAC- MAGNÉTICO BPA MAGNÉTICO: BPA CONSOLIDADO E INDIVIDUALIZADO APURA E CONSOLIDA A PRODUÇÃO AMBULATORIAL REALIZADA EM CADA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. MENSAGENS VERSÃO XX/2008

29 DESAFIOS CONSTANTES DOS GESTORES: INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS E MANTÊ-LOS ATUALIZADOS
TABELA UNIFICADA SAS/DRAC/CGSI 29

30 SAS/DRAC/CGSI

31 ACESSO AO SIGTAP: Senha: publico

32 Rosane de Mendonça Gomes Consultora Técnica –CGSI/DRAC/SAS/MS
OBRIGADA! Rosane de Mendonça Gomes Consultora Técnica –CGSI/DRAC/SAS/MS Coordenação CGSI/DRAC/SAS/SM – Luzia Santana Telefones : (061) ou 2437