PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA

Apresentação em tema: "PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA"— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA
O CONTRATO DE GESTÃO HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO abril -2010

2 PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA
OBJETIVOS: universalizar a oferta da atenção primária para a população SUS exclusiva aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família. 2

3 + = PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA Estrutura: Resultados:
Incentivo para obras de UBS; Incentivo Mensal às Equipes; Veículos. Processos: Plano Diretor da APS. PEP; Prontuário Eletrônico; Tele Minas Saúde Linhas-Guia; Protocolos de Patologia Clínica; Prêmio Dario Tavares; Canal Minas Saúde; = + Resultados: Ampliação da cobertura do Saúde da Família; Redução das Internações por Condições Sensíveis. Resultados do Contrato de Gestão (Pré-natal, Tetravalente, Preventivo Cólo do Útero)

4 RESULTADOS REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES EVITÁVEIS

5 TERMO DE COMPROMISSO ÚLTIMA AVALIAÇÃO

6 TERMO DE COMPROMISSO ÚLTIMA AVALIAÇÃO

7 COMO O ESTADO MELHOROU SE TANTOS MUNICÍPIOS FORAM RUINS EM SUAS METAS?
Problemas na escolha dos indicadores Falta de sistematização na atribuição de metas Ausência de monitoramento Falhas apresentadas pelos sistemas de informação

8 INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL
Indicador influenciado pela forma de pagamento por procedimento da PPI A unificação da Tabela SIASIH reuniu uma série de procedimentos análogos, tendo influenciado o aumento das ICSAA em todos os Estados brasileiros A mensuração das “internações evitáveis” de maneira percentual está mais relacionada com alocação de recursos (leitos, AIH). A análise relacionada à APS deve ser por taxa, forma de avaliação indica o risco sobre uma determinada população.

9 COBERTURA VACINAL BCG – Dose única aplicada ao nascer. Problema de municípios referência para parto com coberturas enormes e municípios de pequeno porte com coberturas Hepatite B – Primeira dose aplicada nas primeiras 12 horas de vida do recém nascido – idem à BCG Pólio (Sabin) – Doses ministradas até os 5 anos – Tetra – doses nos 2, 4 e 6 meses. Dado mais fiel a APS pela aplicação nos municípios de residência. Vacina sentinela pois sua freqüência de aplicação facilitar a conferência as demais vacinas do ciclo básico Tríplice Viral – Dose administrada a partir de um ano de idade

10 CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO
Idade Vacinas Dose Ao nascer BCG Hepatite B Dose única 1ª dose 1 mês 2ª dose 2 meses Tetravelente Sabin Rotavírus humano 1ª dose 1ª dose 4 meses 6 meses 3ª dose 9 meses Febre Amarela 12 meses Tríplice Viral 15 meses Tríplice bacteriana 1º reforço reforço 4 - 6 anos Tríplice viral 2º reforço 10 anos Febre amarela

11 COBERTURA DE PRÉ-NATAL SIS-PRENATAL
Abrangência mínima das gestantes nesse sistema. Até setembro de 2009 nem todos os 853 municípios do estado eram cadastrados no SIS-PRENATAL Dados de MG*: Cadastro – gestantes Conclusão no sistema – * Dados acumulativos desde 2000

12 TERMO DE COMPROMISSO ATUAL
OBJETIVO GERAL: Melhorar a qualidade da atenção primária no Estado de Minas Gerais OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Promover o alinhamento entre: A Estratégia do Sistema Estadual de Saúde Os produtos do Saúde em Casa (Único instrumento de adesão ao Projeto) O Pacto pela Vida Incentivos Estaduais e os resultados alcançados para a sociedade na APS

13 TERMO DE COMPROMISSO OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Fortalecer a gestão por resultados A SES/MG pretende trazer para sua relação com os municípios, na atenção primária, o espírito da Gestão por Resultados, rediscutindo e re-pactuando os Termos de Compromisso municipais e disponibilizando a todos os municípios um instrumento de contratualização de seus profissionais, o Contrato de Gestão das Equipes. (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE (2008, p85) Alinhar os indicadores contratados às redes de atenção observando os sistemas de informação em sua abrangência e forma de alimentação Melhorar o monitoramento de resultados na gestão do SUS/MG – Metas Quadrimestrais para todos os municípios Prover metodologia para as pactuações dos municípios no Pacto pela Vida – Metas Desafiadoras porém factíveis

14 VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA
INDICADORES OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº NOME DO INDICADOR FONTES VALOR ANTERIOR METAS PREVISTAS POLARIDADE VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA VALOR PERÍODO 2009 2010 1ºQUAD 2ºQUAD 3ºQUAD Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde 1 Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família SES/MG IBGE  Mapa Estratégico – PMDI Pacto Ampliar e melhorar a APS  Reduzir a Mortalidade Infantil 2 % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal SINASC Mapa Estratégico – Ter excelência na Vigilância dos fatores de risco  Reduzir a Mortalidade Infantil 3 Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade SIS-PNI Rede Viva Vida 4 Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo,: SISCOLO Projeto Estruturador - Pacto

15 CRITÉRIOS PARA OS INDICADORES
Cobertura de PSF: ligado aos princípios do SUS, principalmente a universalização do acesso, compromisso do SUS-MG 7 e + Consultas de pré-natal: redução da morbi-mortalidade materna e infantil, melhoria de acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal Tetravalente: contribuir para controlar ou erradicar doenças em menores de 1 ano Citopatológico: sua realização periódica permite reduzir a mortalidade por câncer de colo uterino

16 INDICADORES 1 - Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família
Fórmula: Municípios abaixo de habitantes 100% de cobertura: MANTER Abaixo de 100%: atingir até 2011 Municípios entre 10 mil e 100 mil habitantes Cobertura acima de 70%: MANTER Cobertura abaixo de 70% – atingir até 2011 Municípios acima de habitantes Cobertura acima de 50%: MANTER Cobertura abaixo de 50%: atingir até 2011 OBS: Para os municípios com a meta de manter o número de equipes, a redução de equipes acarreta em nota 0 no período de avaliação.

17 INDICADORES 2 - % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal Fórmula: Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida Fonte e periodicidade: SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.) Nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Total de nascidos vivos

18 Total de nascidos vivos
INDICADORES 3 - Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade Fórmula: Nº de 3ªs doses registradas da vacina DTP+Hib em crianças menores de 1 ano Total de nascidos vivos Fonte e periodicidade: PNI - SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)

19 População feminina de 25 a 59 anos
INDICADORES 4 - Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo Fórmula: nº exames citopatológico cérvico-vaginal, em mulheres de 25 a 59 anos População feminina de 25 a 59 anos Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida Fonte e periodicidade: SISCOLO SISCAM – IBGE. A cada período de avaliação será avaliada a Média móvel dos últimos 12 meses disponíveis com defasagem de aproximadamente 3 meses.

20 ACOMPANHAMENTO E AVALIÇÃO
O desempenho dos Municípios será pela SES/MG, podendo em caso de recurso impetrado pelo município, ser avaliado por uma Comissão instituída na CIB Microrregional. Um representante do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da GRS Um representante do Núcleo de Gestão Microrregional da micro Um representante do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde Regional Um representante do Município As decisões da comissão deverão ser consensuadas entre todos os seus membros.

21 Cumprimento de Indicadores
INCENTIVO MENSAL O Incentivo Financeiro Mensal às Equipes de Atenção Primária do Saúde em Casa após a primeira avaliação passará a vigorar conforme o quadro abaixo: Fator de Alocação Cumprimento de Indicadores  4 3 2 1 R$ 2.000,00 R$ 1.750,00 R$ 1.500,00 R$ 1.250,00 R$ 1.000,00 R$ 1.531,25 R$ 1.312,50 R$ 1.093,75 R$ 875,00 R$ 937,50 R$ 781,25 R$ 625,00 R$ 750,00 R$ 500,00

22 BÔNUS DE DESEMPENHO Poderá haver bônus oriundo de saldo financeiro entre o definido para o incentivo e o executado. RECUPERAÇÃO: os municípios que a cada três período de avaliação, cumprirem todos indicadores, receberão de volta o incentivo descontado nos dois períodos anteriores. PREMIAÇÃO: Repassada apenas aos municípios que: Cumprirem todos os indicadores em 3 períodos seguidos de avaliação Tenham em vigor, Contrato de Gestão por Resultados entre a SMS e as equipes de APS, conforme a metodologia do PDAPS, caso a mesma tenha sido disponibilizada para os municípios de sua macrorregião. Tenham implantado o Protocolo de Manchester, caso tenha sido ofertada a capacitação e metodologia por parte de SES/MG. Deverá ser utilizado em ações estratégicas, focadas na atenção primária e condizentes com os Projetos Estruturadores da SES.

23 DESAFIOS Melhorar as metas municipais no Pacto pela Vida
Institucionalizar a cultura de monitoramento. Qualificar os sistemas de informação Aplicar o instrumento de monitoramento dos processos de trabalho associados aos indicadores do saúde em casa e assessorar os municípios para melhoria dos resultados da aps

24 TERMO DE COMPROMISSO - REFLEXOS
Discussão e efetivação de contratos de gestão entre municípios e suas ESF Discussão e propostas para melhorar a qualidade de SINASC e SISCOLO Utilização do contrato como justificativa para implantação ou implementação de equipes de PSF, ampliando a cobertura da população. Desenvolvimento na APS de uma cultura orientada à resultados Discussão de processos para os indicadores Maior integração SES/MG, nível regional e os municípios Melhoria do acompanhamento junto aos municípios

25 MUITO OBRIGADO!!! FERNANDO SANTOS SCHNEIDER
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Gerente Adjunto do Projeto Estruturador Saúde em Casa 25