PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

Apresentação em tema: "PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
PROFARMA PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE Fórum Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica no Brasil Senado Federal - Brasília – novembro/2009

2 Cadeia Farmacêutica - Oportunidades
Demanda crescente por serviços em saúde Redução dos índices de mortalidade infantil Envelhecimento da população Mudança do perfil epidemiológico Sistema universal de saúde Importância crescente da rota biotecnológica para a pesquisa e produção farmacêutica – catch up possível Mercado de genéricos com grande potencial de crescimento Próximos cinco anos – expiração de patentes no valor de US$ bilhões em vendas Genérico como gerador de caixa para investimentos mais arriscados em inovação Utilização eficaz do poder de compra público como indutor da atividade inovadora em saúde no país Brasil como local para oportunidades de investimento

3 Cadeia Farmacêutica - Desafios
Internalização de competências necessárias para a inovação em saúde nas empresas do complexo industrial da saúde no Brasil. Hiato crescente entre as competências para a produção e para a inovação em medicamentos. Necessidade de consolidação do papel central da empresa no sistema de inovação em saúde. Criação de um ambiente empresarial profissionalizado, com visão de longo prazo, e com empresas capazes de aportes sistemáticos em inovação. Estimular a formação de empresas nascentes de base biotecnológica, para a oferta de serviços na cadeia de inovação em saúde. Criação de uma infra-estrutura em inovação em saúde mínima, de modo a evitar gargalos no processo de registro de novas drogas. Coordenação dos vários instrumentos e órgãos da esfera pública, no sentido de criar um ambiente favorável à inovação em saúde. BNDES – papel ativo e de longo prazo na formulação de instrumentos e políticas para a inovação em saúde, em consonância com as demandas da Política Nacional de Saúde.

4 “Novo PROFARMA” – Estruturação
Orçamento = R$ 3 bilhões Validade: 31/07/2012 INOVAÇÃO REESTRU- TURAÇÃO PRODUÇÃO PDP PNS PRODU- TORES PÚBLICOS EXPOR- TAÇÃO

5 Condições do Financiamento
PROFARMA - Inovação Condições do Financiamento Participação do BNDES: até 100% dos itens financiáveis Garantias: Conforme as Políticas Operacionais do BNDES (possibilidade de dispensa de constituição de garantias reais para projetos de até R$ 10 milhões) Taxa de juros = 4,5 % a.a. Prazo = até 15 anos

6 PROFARMA - Inovação Subscrição de Valores Mobiliários: condições gerais: sociedade anônima, acordo de acionistas e possibilidade de participação no conselho administrativo, constituição de fundo de resgate e previsão de abertura de capital no mercado novo; valor mínimo para apoio: a partir de R$ 1 milhão; participação do BNDES no Capital: até 40%.

7 PROFARMA - Reestruturação
Objetivo Apoiar a incorporação, aquisição ou fusão de empresas que resultem na criação de empresas de controle nacional de maior porte e/ou mais verticalizadas. Forma de apoio Direta Linhas de apoio Financiamento e/ou subscrição de valores mobiliários.

8 PROFARMA - Reestruturação
Itens Passíveis de Apoio Despesas com incorporação, fusão ou aquisição de empresas da cadeia produtiva farmacêutica. Condições de financiamento Participação do BNDES: até 75%. Taxa de Juros: TJLP + 2,5% a.a. + spread de risco (até 3,57%) Prazos: até 10 anos. Garantias: conforme Políticas Operacionais do BNDES em vigor.

9 PROFARMA - Reestruturação
Subscrição de Valores Mobiliários Condições gerais: sociedade anônima, acordo de acionistas e possibilidade de participação no conselho administrativo, constituição de fundo de resgate e previsão de abertura de capital no mercado novo. Valor mínimo para apoio: a partir de R$ 500 mil. Participação do BNDES no Capital: até 40%.

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