CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO

Apresentação em tema: "CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO"— Transcrição da apresentação:

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2 CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
Quêidimar Rodrigues Engenheira Agrimensora Presidente do Comitê de Certificação do INCRA-ES Eduardo Augusto Diretor do IRIB Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2011.

3 Cadastro e Registro

4 Cadastro e Registro “irmãos siameses da regularização fundiária” (SJ)
“cadastro é cadastro, registro é registro, macaco é macaco e veado é veado” Discurso Padrão: o Brasil não conhece suas terras; inexiste um cadastro completo; os existentes são falhos e conflitantes; e o cadastro do Registro de Imóveis... “fica difícil um estudo, uma tese, uma análise; à luz da ciência...” existe um cadastro no Registro de Imóveis? “cadastro é cadastro, registro é registro, político é político e baitola é baitola”

5 Cadastro e Registro Cadastro: inventário, rol de informações
objetivo político-administrativo (discricionário) econômico, social, segurança nacional, etc. sem informação, iremos à falência!!! estamos na Era da Informação Atividade Cadastral competência do Governo (poder político) gerenciamento territorial

6 Registro Imobiliário:
Cadastro e Registro Cadastro: inventário público de bens orientar as políticas públicas (poder político) ligado naturalmente ao Poder Executivo Registro: não tem por objetivo inventariar os imóveis cuida tão-somente de garantir o direito fundamental da propriedade privada propriedade privada é o pressuposto do Estado Democrático de Direito Registro Público competência do Registrador (poder jurídico) guardião do direito de propriedade Registro Imobiliário: constituição de direitos garantia da propriedade privada (poder jurídico) ligado naturalmente ao Poder Judiciário

7 CADASTRO TERRITORIAL Federação Internacional de Geômetras (FIG): Cadastro é um inventário público de dados metodicamente organizados, baseado no levantamento dos limites das parcelas existentes em um determinado território. 7

8 CADASTRO TERRITORIAL Pilares de um cadastro bem estruturado:
situação jurídica do imóvel (legal) situação física do imóvel (descrição geométrica e localização) valor do imóvel (fiscal) utilização efetiva e potencial do imóvel (socioeconômico) 8

9 Obter informações precisas sobre a titularidade e o uso da terra
OBJETIVO DO CADASTRO Obter informações precisas sobre a titularidade e o uso da terra de uma determinada região para viabilizar a gestão pública do ordenamento do território. Ajuda a definir as políticas públicas e a gerenciar o uso da verba orçamentária 9

10 Vantagens de uma boa base cadastral
a) problemas existentes numa determinada região: falta de saneamento básico, número insuficiente de escolas e postos de saúde diante do índice populacional; b) polos industriais: necessidade de novas rodovias e ferrovias para ligar os produtores aos portos e aeroportos (incentivo à exportação), necessidade de cursos técnicos voltados para a criação de mão-de-obra especializada para a região; c) produção rural: incentivos fiscais às regiões produtoras, apoio tecnológico ao produtor rural. 10

11 ENTRETANTO... essa não é a nossa realidade atual
Portanto, um cadastro territorial não deve ter ser feito para atender apenas a necessidade de uma única instituição ou interesse. Por ser um instrumento essencial para o gerenciamento territorial, deve servir de base para todos as formas de gerenciamento político-administrativo (econômico, social, educação, infraestrutura, segurança pública, segurança territorial, reforma agrária, etc.). ENTRETANTO... essa não é a nossa realidade atual 11

12 O CADASTRO NO BRASIL Lei nº 5.868/72, Artigo 1º, §2º: (redação dada pela Lei nº /2001) §2º - Fica criado o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, que terá base comum de informações, gerenciada conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro. 12

13 cadastro rural está perfeito ?
O CADASTRO NO BRASIL Considerando a “Legislação do Geo”: não é unificado (rural: Incra / urbano: municípios) urbano: disperso em municípios (sem normas a respeito) rural: centralizado e padronizado (norma técnica do Incra) cadastro rural está perfeito ? 13

14 FALHA DO CADASTRO RURAL
Apesar de a lei ter definido o CNIR como um cadastro multifinalitário, a sua implementação não está seguindo tal lógica. A certificação dos imóveis georreferenciados não levou em consideração a delimitação das matrículas, que representa a informação de maior importância, por se referir ao direito constitucional da propriedade privada. cadastro rural está perfeito ? 14

15 LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO
Trabalho apresentado pelo agrimensor ao Incra Imóvel Rural código INCRA Mat. 1 150 ha Mat. 2 120 ha Mat. 3 110 ha 15

16 Isso está certo? LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO
Resultado da atuação do Incra Imóvel Rural código INCRA Certificação n° (380 ha) Código INCRA 380 ha Mat. 1 150 ha Mat. 2 120 ha Mat. 3 110 ha Isso está certo? 16

17 DIVERGÊNCIA CADASTRAL INACEITÁVEL
LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DIVERGÊNCIA CADASTRAL INACEITÁVEL Certificação n° (380 ha) Código INCRA 380 ha Mat. 1 150 ha Mat. 2 120 ha Mat. 3 110 ha Todas estas informações foram perdidas

18 Portanto, ainda não é um cadastro Multifinalitário!
SITUAÇÃO ATUAL Até o momento, o CNIR é apenas um cadastro temático (próprio do Incra) que não serve de base para a maioria dos demais cadastros do país. Portanto, ainda não é um cadastro Multifinalitário! 18

19 MUDANÇAS URGENTES O “Geo” envolve questões novas e complexas, pois impôs critérios rígidos de levantamento nunca exigidos e a integração entre diversas instituições; Houve muitas dificuldades na sua implantação; Após 10 anos da publicação da Lei: Muitos obstáculos ainda existem; e Necessidade urgente de ajustes. Entretanto, os benefícios de sua aplicabilidade para o desenvolvimento do País são facilmente observados. 19

20 MUDANÇAS URGENTES As mudanças que serão feitas neste ano:
Já foram apresentadas (e-certifica, etc) Outras estão em estudos... Qual é a situação ideal para o Brasil? Cadastro Territorial Multifinalitário; estruturado em Parcelas; e gerenciado por um órgão autônomo. 20

21 CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
O Brasil precisa urgentemente de um cadastro territorial projetado para servir de base para todos os demais cadastros em que o imóvel seja o referencial. A necessidade é da criação de uma base cadastral única, que tenha utilidade para estruturar todos os demais sistemas de informações territoriais. Somente se estiver dotado desses atributos, o cadastro será efetivamente multifinalitário. 21

22 CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
Cadastro multifinalitário é um sistema de informações territoriais projetado para servir tanto a organizações públicas como privadas, além de servir aos cidadãos. Qual deve ser a unidade territorial de levantamento? Tributação Planejamento Infra-estrutura Segurança Mercado Imobiliário Controle ambiental 22

23 CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
Incra nº 2 Incra nº 3 Incra nº 1 Incra nº 4

24 Respondam, por favor!!!! Parcela para o CTM:
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO Parcela para o CTM: imóvel rural do Incra; ou imóvel-matrícula? Matrícula 1 Matrícula 2 Respondam, por favor!!!! posse Matrícula 4 Mat 5 Matrícula 3 Mat 6

25 COMO RESOLVER O IMPASSE???
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO COMO RESOLVER O IMPASSE??? Incra n° 1 – matrículas 1 e 3 Incra n° 2 – matrícula 2 Incra n° 3 – matrícula 4 e 5 + área posse Incra n° 4 – matrícula 6 Parcela Incra não supre Registro; mas Matrícula supre Incra! Ok! Parcela Matrícula não supre Incra! Ok! 25

26 CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
O objeto de levantamento é a PARCELA, que é a menor unidade territorial cujo levantamento é de interesse jurídico. Portanto, uma parcela pode representar: um imóvel matriculado (conforme o registro imobiliário) um conjunto de matrículas (o imóvel rural do Incra) ou apenas uma parte dela (a reserva legal em um imóvel matriculado) 26

27 PARCELA Matrícula 1 Matrícula 2 posse Matrícula 4 Mat 5 Matrícula 3
Reserva Legal 2 Matrícula 1 Matrícula 2 Reserva Legal 1 posse Reserva Legal 3 Matrícula 4 Mat 5 Matrícula 3 Res. Legal 4 Mat 6

28 Parcela para o CTM: PARCELA
menor unidade territorial de interesse jurídico Matrícula 1 Incra nº 1 Reserva Legal 1 Matrícula 3 Reserva Legal 3

29 Um cadastro territorial multifinalitário, com a ajuda da telemática, abre as portas da informação, possibilitando um rápido e eficiente desenvolvimento nacional. 29

30 PROPOSTA uma lei específica tratando do tema
criação de uma base cadastral centralizada base formada por imóveis urbanos e rurais gerenciada por um órgão autônomo e imparcial padronização de métodos de levantamento disponibilização para os cadastros temáticos e para toda a sociedade 30

31 e muitos outros profissionais...
PROPOSTA PROPOSTA-SONHO Homenagem aos idealizadores do CTM Grupo de Trabalho para Diretrizes do CTM (Ministério das Cidades, 2010) e muitos outros profissionais...

32 CTM PROPOSTA-SONHO REGISTRO CADASTROS TEMÁTICOS SNCR CNEF SIT
INCRA CNEF IBGE SIT FUNAI interconexão CTM REGISTRO SIAPA SPU CTM viabiliza os temáticos temáticos geram feedback ao CTM interconexão permanente “Cad-Reg” ADA IBAMA CAFIR RFB CNPF ICMendes CADASTROS TEMÁTICOS

33 CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS!
CONCLUSÃO O CTM somente será possível com a integração entre os atores envolvidos: Registro de Imóveis, INCRA, Prefeituras, Agrimensores e comunidade científica. Para que isso aconteça, é essencial atuarmos juntos perante as lideranças políticas deste país, para que esse projeto seja levado à sério e implementado o quanto antes. CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS! 33

34 CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
obrigado Quêidimar Rodrigues Engenheira Agrimensora Presidente do Comitê de Certificação do INCRA-ES Eduardo Augusto Diretor do IRIB Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2011.

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