Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Caxias do Sul, 30 de Maio de 2012 1.

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1 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Caxias do Sul, 30 de Maio de 2012 1

2 Fases do Programa FASE 1 FASE 2 FASE 3 FASE 4 Contratualização
Desenvolvimento Avaliação Externa Re-Contratualização Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Comunidade e Controle Social acompanham o processo Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Município Adere e Contratualiza Monitoramento Indicadores Compostos (SMS, CGR, SES e MS) Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Cadastramento no Programa Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Certificação de cada Equipe Ofertas de Informação para Ação Nova visita de Certificação Ministério da Saúde TEMPOS - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Certificação Período de 1 ano para nova certificação 2

3 ADESÃO NACIONAL Portaria publicada em Jul. 2011
Fase 1: Set - Dez 2011; Fase 2: Jan - Abr 2012; Fase 3: Mai -Set 2012; Fase 4: Out –Dez 2012. 4.069 municípios (71%); equipes (53%); Todos os Estados. 3

4 ADESÃO NACIONAL

5 ADESÃO NACIONAL % Equipes/ Estado no PMAQ

6 ADESÃO ESTADUAL 344 municípios (69%); 828 equipes (67%);
Situação de Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – RIO GRANDE DO SUL 344 municípios (69%); 828 equipes (67%); 2 macro oficinas estaduais;

7 DESENVOLVIMENTO - AUTOAVALIAÇÃO
Fortes Bases na AMQ; Oferta do MS, porém de uso optativo; Serviu de referência para a elaboração do instrumento de AE; Disponibilizado publicamente em Set

8 DESENVOLVIMENTO – MONITORAMENTO
Indicadores para Contratualização Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados Área Uso Total Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 6 1 7 2. Saúde da Criança 3 9 3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4 2 4. Saúde Bucal 5. Produção Geral 8 12 6. Tuberculose e Hanseníase 7. Saúde Mental 24 23 47 8

9 DESENVOLVIMENTO – AI E EP
1 Fórum Nacional da Atenção Básica; 5 Reuniões no GT de Atenção da CIT; 15 Oficinas Microrregionais; 1 Webconferência para mais de 50 municípios; Macro-oficina com FAMURGS, CEDISA E SES; Pré-teste do Instrumento de Avaliação Externa; Elaboração e Confecção do Software do Instrumento de AE; 4 Macro-reuniões para debater a AE com as Universidades Envolvidas.

10 AVALIAÇÃO EXTERNA Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica, Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados Verificação do desempenho alcançado para um conjunto de indicadores contratualizados Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da atenção básica; Avaliação da satisfação do usuário; e Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e qualidade da Atenção Básica em Saúde.

11 Composição da Certificação das Equipes de Atenção Básica no PMAQ
AVALIAÇÃO EXTERNA Composição da Certificação das Equipes de Atenção Básica no PMAQ CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES NOTA FINAL Auto-avaliação 10% Indicadores de Desempenho 20% Resultados da Aplicação do Instrumento de AE 70% 11

12 Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
AVALIAÇÃO EXTERNA Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira: Descredenciamento – Não cumprimento com requisitos e compromissos minimos Perde os 20% do Componente de Qualidade Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média Mantem os 20% do Componente Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade

13 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Finalizado em 04/12, no encontro da Rede de Pesquisas em APS; Elaborado conjuntamente com 30 universidades em todo o país; Aprovado na CIT; Publicado no site do DAB em versão síntese; Elaborado uma versão virtual para utilização em tablets; Conformação de 6 grupos envolvendo 43 Instituições de Ensino; Capacitação e treinamento de supervisores e avaliadores (85%); 13

14 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Dimensões da Avaliação Externa do PMAQ I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica II – Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS III – Valorização do Trabalhador IV – Acesso e Qualidade da Atenção: a) Acesso e Organização do Processo de Trabalho b) Atenção à Saúde na Unidade Básica c) Continuidade da Atenção na Rede V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário 14

15 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica I.1 - Fortalecimento da Gestão Municipal da Atenção Básica – Perfil da Equipe de Gestão I.2 – Existência e Perfil de Equipe de Apoio institucional I.3 - Apoio para Organização e Planejamento de Ações das Equipes e Desenvolvimento 2° Fase PMAQ (auto- avaliação, pactuação de metas, monitoramento indicadores, planejamento etc.) I.4 - Apoio Matricial 15

16 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
II – Estrutura e Condições de Funcionamento II.1 - Sinalização Externa da UBS (Conforme Portaria 2011) II.2 - Sinalização Interna da UBS (Conforme Termo Compromisso) II.3 - Higiene, Limpeza, Condição de Uso e Instalações da UBS II.4 - Características Estruturais da UBS e Ambiência II.5 - Equipamentos e Materiais II.6 - Insumos para Atenção à Saúde II.7 - Medicamentos do Componente Básico da Atenção Farmacêutica II.8 – Equipamentos, Materiais e Insumos de Odontologia II.9 - Imunobiológicos da UBS II.10 - Testes Rápidos (Gravidez, Sífilis e HIV) II.11 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Telessaúde 16

17 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
III – Valorização do Trabalhador III.1 – Formação da Equipe (em processo ou concluída) III.2 - Vínculo e Relação de Trabalho (garantia dos direitos, perspectiva de permanência e modo de ingresso) III.3 - Gestão do Trabalho: Plano de Carreira e Remuneração por Desempenho III.4 - Educação Permanente, Investimentos diversos na Formação e Produção/Socialização de Conhecimentos (educando e educador, artigos e textos, comunidade de práticas, congressos etc.) 17

18 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção Parte I: Acesso e Organização do Processo de Trabalho IV.1 - Territorialização na UBS IV.2 - População de Referência Assistida pela Equipe IV.3 – Gestão e Planejamento da Equipe de Atenção Básica IV.4 - Organização dos Prontuários IV.5 - Acolhimento à Demanda Espontânea IV.6 – Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe IV.7 – Regulação, Gestão Clínica e Coordenação do Cuidado IV.8 - Atenção e Visitas Domiciliares IV.9 - Atenção à Urgência e Emergência IV.10 - Procedimentos/Pequenas Cirurgias 18

19 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção Partes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede Saúde da Mulher (Prevenção e tto do CA e Planejamento Familiar) IV.1 - Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de Mama IV.2 - Planejamento Familiar Rede Cegonha IV.3 - Atenção ao Pré-Natal, Parto e Puerpério IV.4- Atenção à Criança (de 0 a 2 anos) Crônicas IV.5 – Hipertensão e Diabetes IV.6 – Apoio Matricial e Projeto Terapêutico Singular Saúde Mental IV.7 - Saúde Mental 19

20 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção Partes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede Doenças Negligenciadas e Perpetuadoras da Pobreza IV.8 - Tuberculose e Hanseníase IV.9 - Atenção à Saúde Bucal IV.10 - Práticas Integrativas e Complementares IV.11 - Promoção à Saúde IV.12 - Práticas que Inovam e Melhoram a Qualidade do Serviço Equipes com Programas Específicos IV.13 - Programa Saúde na Escola IV.14 - População de Assentados e Quilombolas 20

21 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário V.1 - Acesso aos Serviços de Saúde V.2 - Higiene, Limpeza e Condição de Uso da UBS e Instalações V.3 - Acolhimento à Demanda Espontânea V.4 – Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe V.5 - Atenção Integral à Saúde e Coordenação do Cuidado V.6 - Vínculo e Responsabilização V.7 - Materiais/Equipamentos e Medicamentos V.8 - Mecanismos de Participação e Interação dos Usuários V.9 – Avaliação e Satisfação do Usuário 21

22 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Exemplos de questões Questão Existe protocolo para atendimento às gestantes disponível para os profissionais da equipe de atenção básica na unidade? A equipe realiza captação precoce das gestantes do território? A equipe realiza avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território? A equipe organiza as ofertas de serviço e encaminhamentos (consultas, exames) das gestantes, baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território? A equipe de atenção básica possui um levantamento com o número de gestantes de alto risco no território? 22

23 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Exemplos de questões Questão Existe protocolo para atendimento dos usuários com hipertensão disponível para os profissionais na unidade? A equipe possui um levantamento do número de hipertensos no território? A equipe possui cadastramento atualizado dos hipertensos do território? A equipe utiliza alguma ficha de acompanhamento de hipertensos? 23

24 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Métodos de Coleta Módulos Descrição I Informação Declaratória com Anexação de Documentação (em alguns casos) da Gestão e das Equipes em Ferramenta On Line do PMAQ II Observação na Unidade Básica de Saúde, facilitada por um profissional da equipe (por exemplo o Censo das UBS) III Entrevista com profissional da Equipe e Análise Documental na Unidade Básica de Saúde IV Entrevista na Unidade Básica de Saúde com usuários (3) Entrevista no domicílio com usuários – Rede Cegonha (Saúde da mulher e da criança) (3) V Entrevista no domicílio com usuários – situações crônicas (3) 24

25 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA 3. Referência / Respondente
Método de Coleta 2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente 1.1 - Observação 2.1 – Secretaria Municipal 3.1 – Gestor Municipal 1.2 – Análise Documental 2.2- UBS Trabalhador 1.3 - Entrevista 2.3 - Domicílio 3.3 - Usuário 25

26 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA 3. Referência / Respondente
Método de Coleta 2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente 1.1 - Observação 2.1 – Secretaria Municipal 3.1 – Gestor Municipal 1.2 – Análise Documental 2.2- UBS Trabalhador 1.3 - Entrevista 2.3 - Domicílio 3.3 - Usuário 26 26

27 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA 3. Referência / Respondente
Método de Coleta 2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente 1.1 - Observação 2.1 – Secretaria Municipal 3.1 – Gestor Municipal 1.2 – Análise Documental 2.2- UBS Trabalhador 1.3 - Entrevista 2.3 - Domicílio 3.3 - Usuário 27 27

28 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA 3. Referência / Respondente
Método de Coleta 2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente 1.1 - Observação 2.1 – Secretaria Municipal 3.1 – Gestor Municipal 1.2 – Análise Documental 2.2- UBS Trabalhador 1.3 - Entrevista 2.3 - Domicílio 3.3 - Usuário 28

29 PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Comitê de Coordenação da Avaliação Externa Professores Universitários Avaliadores Supervisores Campo QG Gestão do Projeto Call center Comitê do Projeto Equipe Local Núcleo de Coleta dos Dados Coordenação Logísitica Treinamento e Capacitação Técnica Apoio Logísitico e Técnico

30 PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Logística do trabalho de campo Aquisição e distribuição dos Tablets Aquisição dos uniformes e materiais de apoio Roteiros do campo pré-definidos Estabelecimento de contato com os gestores municipais, com apoio do Conasems e Cosems para o suporte em hospedagem e deslocamento interno nos municípios Campo iniciado nos estados do RJ, RS, MG, PB, PE, AL, RO, AC e CE Início do Campo nas próxima semanas: ES, PR, TO, AM, RN, PI, PA, SP, MT, MS. 30

31 PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Análise da Consistência dos Dados Coletados: Concluída a elaboração do Protocolo de Análise da Consistência dos Dados Coletados a ser aplicado pelas Instituições de Ensino e Pesquisa responsáveis pela Avaliação Externa Criada página on-line para validação dos dados coletados 31

32 RESULTADOS PRELIMINARES
Solicitação da Avaliação Externa (Brasil): 95,6% dos municípios (3.955) 95,6% das EAB (16.710) 32

33 RESULTADOS PRELIMINARES
Solicitação da Avaliação Externa (Rio Grande do Sul): 95% dos municípios (327) 17 ainda não solicitaram: Áurea, Barra do Rio Azul, Carlos Barbosa, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul, Jacutinga, Maçambará, Miraguaí, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São Paulo das Missões, São Vendelino, Três Forquilhas, Tunas.

34 RESULTADOS PRELIMINARES Avaliações Externas já realizadas
Município Equipes PMAQ Censos Sapucaia do Sul 10 7 Ivoti - 6 Campo Bom 3 Esteio Porto Alegre 12 São Leopoldo 4 15 Gravataí Nova Santa Rita 1 Araricá TOTAL 33 65

35 RESULTADOS PRELIMINARES Avaliações Externas pré-agendadas
Município Data prevista Equipes PMAQ Censos São Sebastião do Caí 31/5 - 4 Gravataí 30 e 31/5 6 13 Guaíba 31/5 e 1/6 9 Dois Irmãos 30 e 31/5 e 1/6 2 8 Porto Alegre 1, 4 e 5/6 11 15 Três Forquilhas 4/6 1 Capão da Canoa 4,5 e 6/6 Pinhal 4 e 5/6 Cidreira 5 e 6/6 Canoas 11, 12 e 13/6 32 Maquiné 20/6 3 Osório 5 e 21/6

36 Obrigado. Antonio Ribas Departamento de Atenção Básica antonio
Obrigado! Antonio Ribas Departamento de Atenção Básica