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PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS PBHSF (2004/2013)

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1 PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS PBHSF (2004/2013)
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF Grupo Técnico de Trabalho - GTT João Gilberto Lotufo Conejo Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos Brasília, abril de 2004

2 O QUE É O PLANO? PBHSF O Plano é um instrumento de planejamento da Política Nacional de Recursos Hídricos que visa: Definir a agenda de recursos hídricos para a Bacia Hidrográfica, identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, num contexto que inclua os órgãos governamentais, a sociedade civil, os usuários e as diferentes instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da Bacia

3 Objetivos OBJETIVOS DO PLANO A implementação do SIGRHI - Sistema
PBHSF A implementação do SIGRHI - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Estabelecer diretrizes para a alocação e uso sustentável dos recursos hídricos na Bacia Objetivos Definir a estratégia para revitalização, recuperação e conservação hidroambiental da Bacia Propor programa de ações e investimentos em serviços e obras de recursos hídricos, uso da terra e saneamento ambiental

4 SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGRH ANA
PBHSF SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGRH Órgãos Gestores Escritório Técnico Conselhos Governos Âmbito “Parlamento” CNRH MMA ANA Nacional SRH Órgão ou entidade estadual Estadual Governo do Estado CERH Comitê da Bacia Bacias Agência da Bacia

5 INTERFACES DO PLANO SEGUNDO A LEI 9.433/97
PBHSF INTERFACES DO PLANO SEGUNDO A LEI 9.433/97

6 ESTILO DO PLANO – A busca de consenso pela Gestão Participativa
O Plano é de longo prazo, contendo diagnósticos e princípios da alocação e de regulação de uso das águas, visando ao atendimento das metas previstas O Plano deve superar a falta de articulação das ações governamentais, uma das principais causas da atual situação de degradação ambiental da Bacia Deve obter consenso entre todos os atores públicos e privados atuantes na Bacia sobre o conceito de revitalização a ser adotado, assim como sobre o conjunto de medidas e ações de gestão, projetos, serviços e obras para sua viabilização Comitê da Bacia – base decisória do Sistema de Recursos Hídricos e ambiente para participação, negociação e busca do consenso

7 PBHSF ARRANJO INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANA CBHSF
Estados / DF CBHSF Articulação ANA (Diretoria) Acompanhamento e Aprovação Órgãos federais Orientação e supervisão Articulação Câmaras Técnicas de Planos e de Outorga e Câmaras Consultivas Regionais Articulação GTT – Grupo Técnico de Trabalho ANA, CODEVASF e gestores estaduais Coordenação e Elaboração Secretaria Executiva Participação e Avaliação Equipe de sistematização e elaboração Equipes de apoio e temas setoriais Articulação Sistema-tização Energia e navegação Irrigação e obras hídricas Saneamento e recuperação hidroambiental Planejamento Federal Estados Alocação de água e cobrança Enquadra-mento e fiscalização Articulação Capacitação Informações Política setorial, cenários e rebatimento na Bacia Programas, ações e prioridades Situação atual e cenários Compatibilização dos usos múltiplos da água PBHSF

8 AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO PLANO
PBHSF AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO PLANO Implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHI Uso sustentável dos recursos hídricos e reabilitação ambiental da Bacia Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra Serviços e obras de saneamento ambiental Sustentabilidade hídrica do Semi-árido

9 Módulo I – Resumo Executivo
PBHSF ORGANIZAÇÃO DO PLANO Módulo I – Resumo Executivo Módulo II – Diagnóstico da Bacia e Cenários de Desenvolvimento Módulo III – Alocação de Água, Enquadramento, Fiscalização e Cobrança Módulo IV – Estratégia para Revitalização, Recuperação e Conservação Hidroambiental e Programa de Investimentos

10 MÓDULO II – DIAGNÓSTICO DA BACIA E CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
PBHSF MÓDULO II – DIAGNÓSTICO DA BACIA E CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO

11 CARACTERIZAÇÃO GERAL Área da Bacia: 638.574 km2 População total
PBHSF Área da Bacia: km2 (8% do país) Pernambuco (10,6%) Alagoas (2,3%) Sergipe (1,1%) Bahia (47,2%) População total hab. População rural corresponde a 25,6% do total 50% da população urbana vive em 14 municípios DF (0,2%) Goiás (0,4%) Minas Gerais (38,2%)

12 UNIDADES DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
4 Regiões Fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) subdivididas em 34 Sub-bacias

13 Densidade demográfica ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
PBHSF ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS Coexistência de regiões de acentuada riqueza, elevada densidade demográfica e urbanização acelerada com regiões de pobreza extrema, população rarefeita e crescimento econômico inexpressivo RMBH: 3,9 milhões de habitantes (29,3% da população total) em menos de 1% da área da Bacia

14 Semi-árido na BHSF Precipitação média < 800 mm/ano PBHSF SEMI-ÁRIDO Região onde a escassez de água e a baixa condição socioeconômica, caracterizam-na como um território vulnerável sujeito a ações específicas Semi-árido na BHSF km2 (57% da Bacia) 218 municípios (43% da Bacia) 5,3 milhões de hab. (41% da Bacia) 47,6% da população é rural

15 Geração de sólidos em suspensão USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Diagnóstico Atividades econômicas rurais, mineração e urbanização provocam a remoção da vegetação nativa e aceleram o processo de erosão e assoreamento Diretrizes do Plano Recuperação ambiental de áreas degradadas e adoção de usos e práticas conservacionistas apropriadas para mitigar o processo erosivo atual Fonte: ANEEL, ANA , EMBRAPA (2001)

16 SANEAMENTO AMBIENTAL Diagnóstico Diretrizes do Plano
PBHSF Diagnóstico Existem municípios com cobertura de água inferior a 60%, especialmente no Submédio e Baixo São Francisco O tratamento dos esgotos coletados é incipiente, com exceção da RMBH A disposição final de lixo é feita de forma inadequada por 93% dos municípios No Semi-árido a situação é crítica: a presença de rios intermitentes dificulta a diluição de efluentes e a ausência de fontes hídricas, com garantia de qualidade e quantidade, dificulta o abastecimento da população Sistemas urbanos de Saneamento Índice de Cobertura 2000 Abastecimento de água 94,4% Coleta de esgotos sanitários 62,0% Coleta de resíduos sólidos 88,6% Diretrizes do Plano Universalização do atendimento e ênfase na gestão dos serviços e na participação social

17 Pólos de irrigação - CODEVASF
PBHSF Diagnóstico A área irrigada em 2003 ( ha) pode ser ampliada, de acordo com estudos técnicos, até o limite de ha sem a instalação de conflitos de usos múltiplos Diretriz do Plano O Plano propõe um limite de uso da água em irrigação em 10 anos, que repercute na área irrigada dependendo da tecnologia e manejos adotados Pólos de irrigação - CODEVASF

18 GERAÇÃO DE ENERGIA Diagnóstico
PBHSF Diretrizes do Plano Compatibilização dos usos múltiplos o aumento dos usos múltiplos implica em uma diminuição da disponibilidade hídrica para produção de energia Operação dos reservatórios a Curva de Aversão a Risco (CAR) do setor elétrico considera a vazão mínima efluente em Sobradinho de m3/s Diagnóstico Principais reservatórios no rio São Francisco Impactos no ecossistema e na ictiofauna Potencial energético: MW – 17% energia do país Regularização de vazões e garantia da disponibilidade hídrica

19 Trechos navegáveis do rio São Francisco
NAVEGAÇÃO Diagnóstico Potencial para tornar-se opção importante de transporte de grandes volumes de carga Trechos naturalmente navegáveis: km no Médio São Francisco, e 208 km no baixo curso, a jusante de Piranhas Diretrizes do Plano Convivência com rio de planície Garantia de um calado de 1,50m com pé de piloto de 0,50m para o trecho entre Ibotirama e Juazeiro/Petrolina Observação das regras de operação dos reservatórios PBHSF Trechos navegáveis do rio São Francisco

20 OUTROS USOS PBHSF O potencial das atividades de pesca e aqüicultura na Bacia é expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas apropriadas, que objetivem o desenvolvimento socioeconômico da região e a conservação ambiental. O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas para a manutenção dos ecossistemas e preservação da biodiversidade aquática. As atividades de turismo e lazer ligadas aos recursos hídricos, ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional. As seguintes atividades podem ser exploradas: prática de esportes náuticos, pesca esportiva e ecoturismo.

21 Precipitação média anual 1961 a 1990
EVENTOS CRÍTICOS PBHSF Controle de cheias O Plano recomenda o emprego preferencial de medidas não-estruturais para o controle de cheias, como o planejamento e ordenamento do uso do solo Minoração dos efeitos da seca O Plano prevê o uso de tecnologias alternativas, com participação social, adaptadas à realidade da região, para garantir um suprimento de água confiável à população local Precipitação média anual 1961 a 1990 Precipitação média 1.036 mm/ano

22 DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUANTITATIVA
PBHSF Vazão natural média mensal na foz do São Francisco ( ) 18.000 16.000 14.000 12.000 Mínima Média Máxima Vazão (m3/s) 10.000 8.000 6.000 Vazão média anual 2.850 m3/s 4.000 2.000 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Mês Reservatório Vazão regularizada (m3/s) (1931 – 1965) (1931 – 2001) Três Marias 513 Sobradinho 2.022 1.815 A disponibilidade de águas subterrâneas na Bacia é de 318 m3/s Redução da vazão regularizada em função do novo período crítico

23 DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUALITATIVA
PBHSF Relação entre carga orgânica de esgoto doméstico e carga assimilável por diluição ao longo do rio São Francisco

24 Distribuição das vazões de retirada e consumo
USOS CONSUNTIVOS Evolução das vazões de retirada, retorno e consumo a montante de Xingó 1931 e 2001 Distribuição das vazões de retirada e consumo Retirada: 166 m3/s Consumo: 105 m3/s 5% 2% 84% 6% 3% 16% 3% 68% 4% 9% Urbana Rural Irrigação Animal Industrial

25 BALANÇO ENTRE DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA
A disponibilidade hídrica subterrânea consegue suprir 20 das 34 sub-bacias O balanço entre a disponibilidade hídrica superficial e a demanda na Bacia como um todo é de 9% Situação crítica Relação confortável D e m a n d / i s p o b l h í r c ( % ) < 1 - 2 4 > R g ã f á v t u L A disponibilidade hídrica superficial é a vazão regularizada somada a vazão natural incremental com permanência de 95%

26 CONFLITOS ENTRE USOS DA ÁGUA
PBHSF Baixo São Francisco Impactos no ecossistema resultantes da operação dos reservatórios de Sobradinho e Xingó Salitre e Semi-árido Limitação da disponibilidade hídrica e baixa capacidade de diluição de efluentes Alto Preto e Alto Grande Expansão da irrigação com impactos sobre os recursos hídricos C o n f l i t d e s a c - g r v â m p u á , q D ã F E H L G N A Verde Grande Expansão da irrigação com impactos sobre os recursos hídricos Alto São Francisco Urbanização e mineração Diluição de efluentes x usos mais nobres

27 PBHSF MÓDULO III – ALOCAÇÃO DE ÁGUA, ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

28 INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PBHSF INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

29 Proposta de divisão da Bacia para a gestão dos recursos hídricos
PACTO DA ÁGUA PBHSF Proposta de divisão da Bacia para a gestão dos recursos hídricos DF e Goiás Pernambuco Alagoas Rio Paraopeba Rio Pará Rio Velhas Rio Jequitaí Rio Pacuí Rio Verde Grande Rio Rãs Rio Paramirim Rio Verde Rio Jacaré Rio Salitre Rio Macururé Reservatório Sobradinho Xingó Três Marias Rio Urucuia Rio Cararinhanha Rio B Velho Rio Corrente Rio Indaiá Rio Borrachudo Rio Abaeté Rio Paracatú Rio Grande Rio Graças Rio Pajeú Rio Moxotó foz 1 2 4 3 Três Marias Sobradinho Xingó 1 2 3 4 Minas Gerais Bahia Sergipe Postos pluviométricos de controle quali-quantitativo 1 – Posto de Manga 2 – Posto de Pilão Arcado 3 – Posto de Juazeiro 4 – Posto de Piranhas

30 A alocação de água é o grande pacto de repartição de água na Bacia
PBHSF ALOCAÇÃO DE ÁGUA A alocação de água é o grande pacto de repartição de água na Bacia Diretrizes para a alocação As vazões remanescentes devem ser superiores às vazões de restrição As vazões alocadas devem atender aos consumos atuais e futuros A relação entre a vazão alocada e o consumo deve se manter constante em toda a Bacia A relação entre vazões alocadas e disponibilidades hídricas deve ser mantida uniforme III - Vazões para usos consuntivos II - Outras vazões não consuntivas (energia, navegação) I - Vazões mínimas p/ manutenção dos ecossistemas Usos consuntivos Usos não-consuntivos (vazões remanescentes)

31 CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA
PBHSF Cenários de Desenvolvimento Taxa de crescimento Demanda de consumo em 2004 (*) Demanda de consumo em 2013 Tendencial Cresce segundo taxas similares a atualmente observadas 1,9% aa 90,9 m3/s 107,9 m3/s Normativo Cresce segundo taxas similares a do Plano Plurianual 6,5% aa 160,4 m3/s Otimista Cresce acima do previsto após o período 8,9% aa 195,1 m3/s (*) As demandas hídricas na bacias dos rios intermitentes e rio Verde Grande foram consideradas como extenuando toda a disponibilidade Outorgas nos rios perenes - vazão máxima de captação (582 m3/s), consumo (335 m3/s) O consumo projetado para 2025 é de 327 m3/s (taxa de crescimento do cenário otimista, 50% dos projetos de irrigação e implementação plena da transposição)

32 DETERMINAÇÃO DA VAZÃO MÁXIMA ALOCÁVEL
PBHSF DETERMINAÇÃO DA VAZÃO MÁXIMA ALOCÁVEL Alocação de água/Consumos Alocação m3//s Situação atual Cenários Situação 2025 Outorgas existentes Tendencial Normativo Otimista 100 1,19 1,00 0,65 0,53 0,31 200 2,38 2,00 1,30 1,06 0,63 0,62 300 3,56 3,00 1,95 1,59 0,94 0,93 330 3,92 3,30 2,14 1,75 1,03 1,02 400 4,95 4,00 2,60 2,12 1,25 1,24 500 5,74 5,01 3,25 2,66 1,56 1,55 Consumo m3/s 90,93 107,89 160,43 195,11 327,15 334,66

33 PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO
PBHSF PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO

34 Outorga para uso da água
PBHSF DIRETRIZES GERAIS Outorga para uso da água Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos procedimentos de análise técnica, dos critérios de outorga e das outorgas já emitidas Cobrança pelo uso da água A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade conceitual e operacional. Fiscalização integrada e monitoramento Compatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre os Estados e a União Criação do Grupo Técnico de Monitoramento

35 PBHSF MÓDULO IV – ESTRATÉGIA PARA REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA BACIA E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

36 ESTRUTURA DO PLANO 5 Componentes 18 Atividades 48 Ações Intervenções
PBHSF 5 Componentes Componente V Sustentabilidade hídrica do Semi-árido Componente I Implementação do SIGRHI - Sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos 4 Atividades 13 Ações Intervenções Componente III Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra 11 Ações Componente IV Serviços e obras de saneamento ambiental 3 Atividades 4 Ações 2 Atividades Componente II Uso sustentável dos recursos hídricos e recuperação ambiental 5 Atividades 16 Ações 18 Atividades 48 Ações Intervenções

37 RESULTADOS ESPERADOS Componente I - SIGRHI
PBHSF Componente I - SIGRHI Atividades Resultados a serem alcançados Fortalecimento da articulação e compatibilização das ações dos órgãos públicos Estabelecimento de critérios e procedimentos para harmonização e compatibilização dos orçamentos e os cronogramas de atuação das diferentes instituições governamentais Implementação e fortalecimento dos instrumentos institucionais de gestão e de capacitação Consolidação do CBHSF Institucionalização e operacionalização da Agência de Bacia Fortalecimento dos órgãos gestores Desenvolvimento e implementação dos instrumentos de regulação de uso dos recursos hídricos Regularização dos usos da água Implementação de forma integrada da outorga, cobrança, enquadramento, sistema de informações, fiscalização e monitoramento Banco de dados georreferenciado Sistema de planejamento e suporte à decisão Elaboração de Convênio de Integração entre os órgãos atuantes na Bacia Desenvolvimento e implantação de um plano de educação ambiental Elaboração, implementação e disseminação de um Plano de Educação Ambiental, com ênfase em recursos hídricos

38 Componente II - Uso sustentável dos recursos hídricos
e recuperação ambiental Atividades Resultados a serem alcançados Promoção de usos múltiplos da água e prevenção dos impactos de eventos hidrológicos extremos Grupo Técnico de Monitoramento Estudos de viabilidade sobre cheias artificiais a jusante de Xingó Medidas para redução e prevenção da poluição difusa Avaliação do potencial ecoturístico Planos de Ação de Mitigação de Secas e de Enchentes Definição de estratégias de gestão de conflitos Centro de Referência em irrigação e implantação de selo verde Banco de dados sobre o uso do solo na Bacia Bases para utilização sustentável e proteção das águas subterrâneas Diagnóstico do estágio atual de conhecimento sobre o arcabouço litológico e estrutural dos aqüíferos existentes na Bacia e avaliação do potencial de explotação sustentável e da qualidade das águas Desenvolvimento e implementação de ações de preservação recuperação da ictiofauna e biodiversidade Plano de manejo e subsídios técnicos para a pesca e aqüicultura Unidades de capacitação para criação de peixes em tanques-rede Aumento das unidades de conservação e das áreas preservadas e obtenção de uma consistente rede de áreas protegidas Reflorestamento destinado à recuperação de áreas degradadas Mapas das áreas críticas e avaliação de práticas elegíveis para mitigar o processo erosivo Capacitação de técnicos e agricultores e monitoramento das áreas de risco de incêndios florestais Recuperação ambiental das áreas afetadas pelas atividades de mineração Cadastro, regularização e orientação das atividades de garimpo e extração de areia

39 Componente III – Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra
Atividades Resultados a serem alcançados Implementação de ações para regularização de vazões, uso múltiplo e controle de cheias Decisão sobre a necessidade/ viabilidade de implantação de barragens e informação aos membros do SIGRHI sobre os andamentos e conclusões dos estudos realizados Apoiar iniciativas destinadas à melhoria da navegabilidade da Bacia Adequação da operação da usina de Três Marias e Sobradinho Realização de derrocamento em formações rochosas no trecho Sobradinho a Juazeiro/Petrolina, para garantir um calado de 1,5 m e canal de 100 metros de largura Implantação de campo de provas para estabilização de margens a montante do reservatório de Sobradinho Cartas digitalizadas de navegação Implementação de ações para controle da erosão e assoreamento Retribuição ao agricultor por eficiência conservacionista Projetos-piloto sobre ações de recuperação de estradas vicinais Criação de um CAT - Clube dos Amigos da Terra na região formadora dos mananciais Estabilização mecânica das margens do rio S. Francisco nos pontos onde se constatam efeitos mais pronunciados dos processos erosivos Promoção de assistência técnica e financeira aos municípios para gestão sustentável do solo urbano Instrumentos mais simples de controle do uso e ocupação do solo Mecanismos de apropriação social dos benefícios da urbanização Inserção do tema na construção da Agenda 21 local

40 Componente IV – Saneamento ambiental
RESULTADOS ESPERADOS PBHSF Componente IV – Saneamento ambiental Atividades Resultados a serem alcançados Implementação de projetos e obras para universalização do abastecimento de água Abastecimento de água de 100% da população urbana, em 10 anos, incluindo cerca de 2,5 milhões de hab. em 218 municípios da região semi-árida Implementação de projetos e obras para melhoria dos níveis de coleta e do tratamento de esgotos urbanos Atendimento por rede coletora de até 95% da população urbana; o restante por fossa séptica Tratamento secundário de 100% dos esgotos coletados Implementação de projetos e obras para melhoria dos níveis de coleta e disposição final de resíduos sólidos Atendimento de 100% da população urbana com coleta e disposição final adequada de resíduos sólidos domésticos em 5 anos Desativação de lixões

41 Componente V – Sustentabilidade hídrica do Semi-árido
RESULTADOS ESPERADOS PBHSF Componente V – Sustentabilidade hídrica do Semi-árido Atividades Resultados a serem alcançados Abastecimento de água para a população rural Implantação de cerca de 413 mil cisternas rurais em 10 anos, beneficiando cerca de 2 milhões de hab. (~80% da população rural) Implantação de 2 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando cerca de 720 mil hab. Implantação de 1 mil dessalinizadores de água em 10 anos, beneficiando 300 mil hab. Acumulação de água para suporte a atividade econômica Construção de dispositivos para coleta de água de chuva Projetos de pesquisas científica, tecnológica e de inovação que contribuam para promover novas tecnologias de gestão, uso e conservação de recursos hídricos na região

42 ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
PBHSF Investimentos totais R$ 5,2 bilhões Componente I – Implementação do SIGRHI R$ 91,5 milhões (1,8%) Componente II – Uso sustentável dos recursos hídricos e recuperação ambiental R$ 141,8 milhões (2,7%) Componente V – Sustentabilidade hídrica no Semi-árido R$ 465,1 milhões (8,9%) Componente III – Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra R$ 128,0 milhões (2,5%) Componente IV – Serviços e obras de saneamento ambiental, exceto Semi-árido R$ 2.984,8 milhões (57,4%) Componente IV – Serviços e obras de saneamento ambiental no Semi-árido R$ 1.388,4 milhões (26,7%)

43 CRONOGRAMA FINANCEIRO
PBHSF CRONOGRAMA FINANCEIRO Investimentos anuais Investimentos acumulados Etapa Inicial Etapa Intermediária Etapa Final Componentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentos Componentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentos

44 DISTRIBUIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
PBHSF Investimentos totais R$ 5,2 bilhões Governo Federal (PPA) – Orçamento R$ 2.932,9 milhões (56,3%) Governos Estaduais Compensação Hidroenergética R$ 87,8 milhões (1,7%) Municípios Cobrança pelo uso da água R$ 271,2 milhões (5,2%) Concessionárias de serviço público R$ 448,0 milhões (8,6%) GEF “medium sized” R$ 4,0 milhões (0,1%) GEF 2 R$ 27,0 milhões (0,5%) Fin. PBHSF e Orçamentos Estaduais (a ser negociado e contratado) R$ 1.347,7 milhões (26,0%)

45 PBHSF O PBHSF é um processo dinâmico, em que as negociações político-institucionais e a gestão participativa constituem a sua mais importante estratégia de implementação, acompanhamento, monitoramento e revisão

46 PBHSF FIM


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