Introdução Metodologia da apresentação: Recorte histórico com contextualização no Brasil. Apresentação de dados e informações, divididas nos períodos históricos.

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1 Introdução Metodologia da apresentação: Recorte histórico com contextualização no Brasil. Apresentação de dados e informações, divididas nos períodos históricos tradicionais (Colônia, Império, República, Brasil Contemporâneo). Perspectivas de gênero, raça e classe serão incorporadas em todos os períodos, transversalmente. Método – História das Ideias: “modalidade historiográfica relacionada aos domínios da História” (BARROS, 2008, p. 3). - “Dimensões”, “abordagens” e “domínios” na História. - A História das Ideias está relacionada aos movimentos da História Cultural e da História Política, desenvolvidos nos anos 1940 e 1950.

2 História das Ideias Expressões Pensamentos sistematizados Ideias associadas a movimentos - Políticos, artísticos, filosóficos Paradigmas (científicos, disciplinares, normativos) Ideologias e difusão de ideias Ideias coletivas e de longa duração

3 Controle Penal – Para iniciar a discussão Controle Social x Controle Penal Controle Social Formal x Controle Social Informal (COHEN, 1985, p. 2) O controle social é realizado por agências (ZAFFARONI, 2003), instâncias (BARATTA, 2003) ou aparelhos ideológicos de Estado (ALTHUSSER, 1983). Agências de controle social formal: polícia, Ministério Público, Judiciário... Agências de controle social informal: escola, igreja, mídia, família... Controle Penal: atuação das agências/instâncias/aparelhos ideológicos formais e informais, que tenham por objetivo interferir nos processos de criminalização. Processos de criminalização: Criminalização primária (definição de normas penais – Legislativo); Criminalização secundária (seleção dos criminalizados pelo sistema de justiça – processo penal); Criminalização terciária (seleção/estigmatização dxs indivíduxs que chegam ao sistema carcerário – Execução Penal). Controle Penal e Política Criminal

4 História (moderna) do Controle Penal no Brasil

5 Produção de Leis Penais no Brasil (2000-2010)

6 População Carcerária no Brasil (2000- 2010)

7 Questões Como “controlar o controle”? Como estabelecer mecanismos de análise a avaliação das hipóteses de controle penal no Brasil, considerando os recortes de classe, raça e gênero? O Brasil possui estratégias definidas para o desenho do controle penal? O que as “ondas punitivas” nos dizem?