Lei Orçamentária Anual - LOA

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1 Lei Orçamentária Anual - LOA
Prefeitura Municipal de Taubaté Lei Orçamentária Anual - LOA 2015

2 ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS
Prefeitura Municipal de Taubaté ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS A Constituição Federal, no seu art. 165, atribui ao Poder Executivo a iniciativa dos seguintes projetos de Lei: I - Plano Plurianual; II - Lei de Diretrizes Orçamentárias; III - Lei Orçamentária Anual.

3 PPA LOA LDO PLANO DE AÇÃO Instrumentos de Planejamento AÇÃO Planejar
Prefeitura Municipal de Taubaté PLANO DE AÇÃO Instrumentos de Planejamento PPA LOA LDO AÇÃO Planejar Orientar Executar Políticas Públicas e Programa de Governo

4 Instrumentos do Planejamento
Prefeitura Municipal de Taubaté Instrumentos do Planejamento PPA - Plano Plurianual: Realizado a cada quatro anos. Trata das ações que o município realizará durante os próximos anos (2014 – 2017). Instrumento legal destinado a estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias: Realizada anualmente. Como mecanismo para priorizar as metas estabelecidas no PPA. Estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado;

5 Instrumentos do Planejamento
Prefeitura Municipal de Taubaté Instrumentos do Planejamento LOA - Lei Orçamentária Anual: Realizada anualmente. Instrumento de viabilização dos recursos necessários para que as metas previstas possam ser atingidas. Compatibilidade com o PPA e a LDO. Em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a fixação de despesas a serem realizadas por um Governo para o exercício a que se refere a proposta.

6 Prefeitura Municipal de Taubaté
Prazos estabelecidos no art. 188 na Lei Orgânica do Município de Taubaté: PPA PRAZO: 31/08/2013 LDO 2015 PRAZO: 30/04/2014 LOA 2015 PRAZO: 30/09/2014

7 Previsão da Receita Orçamentária
Prefeitura Municipal de Taubaté Previsão da Receita Orçamentária LOA 2015

8 RECEITAS Prefeitura Municipal de Taubaté RECEITAS 2015 Total
ESTIMATIVA 2015 RECEITA TRIBUTÁRIA ,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ,00 RECEITA PATRIMONIAL ,00 RECEITA DE SERVIÇOS ,00 TRANSFÊRENCIAS CORRENTES ,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,00 DEDUÇÕES(-) contrib. FUNDEB ,00 RECEITAS DE CAPITAL ,00  Total ,00

9 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
Prefeitura Municipal de Taubaté Receita LOA 2015 RECEITA PATRIMONIAL 0,90% RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 0,60% RECEITA DE SERVIÇOS 0,46%

10 Fixação da Despesa Orçamentária
Prefeitura Municipal de Taubaté Fixação da Despesa Orçamentária LOA 2015

11 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Prefeitura Municipal de Taubaté DESPESAS LOA 2015 PREFEITURA DESPESAS 2015 DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 INVESTIMENTOS ,00 Total Prefeitura ,00

12 DESPESAS LOA 2015 PREFEITURA
Prefeitura Municipal de Taubaté DESPESAS LOA 2015 PREFEITURA

13 DESPESAS LOA 2015 Câmara Municipal DESPESAS 2015
Prefeitura Municipal de Taubaté DESPESAS LOA 2015 Câmara Municipal DESPESAS 2015 DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 DESPESAS DE CAPITAL ,00 Total Câmara Municipal ,00

14 DESPESAS LOA 2015 CÂMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Taubaté DESPESAS LOA 2015 CÂMARA MUNICIPAL

15 Secretaria de Esportes e Lazer
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Esportes e Lazer ESPORTES E LAZER

16 Secretaria de Esportes e Lazer
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Esportes e Lazer Programa 3007: Esporte, Lazer e Qualidade de Vida Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2108 – Funcionamento de Núcleos de Esporte ,00 ,00 50.000,00 2362 – Funcionamento de Atividades Esportivas de Alto Rendimento - ,00 2283 – Apoio a Associações e Entidades Esportivas ,00 1028 – Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura Esportiva ,00 2357 – Adiantamento de Despesa ,00 Total ,00 ,00

17 Secretaria de Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Esporte e Lazer Despesas Valor LOA 2015 DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 DESPESAS CAPITAL ,00 Total ,00

18 Secretaria de Planejamento
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Planejamento

19 Secretaria de Planejamento
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Planejamento Programa 7001: Administração, Finanças e Planejamento Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2300 – Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAN ,00 ,00 ,00 2357 – Adiantamento de Despesa - 20.000,00 Total ,00

20 Secretaria de Planejamento
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Planejamento Despesas Valor LOA 2015 DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 DESPESAS CAPITAL ,00 Total ,00

21 Secretaria Desenvolvimento e Inovação
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria Desenvolvimento e Inovação

22 Secretaria de Desenvolvimento e Inovação
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Desenvolvimento e Inovação Programa 6002: Fomento a Atividade Industrial Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 1081 – Infraestrutura no Distrito Industrial - ,00 2363 – Desenvolvimento e Inovação ,00 2229 – Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIN ,00 ,00 20.000,00 2357 – Adiantamento de Despesa 5.000,00 Total ,00 ,00

23 Secretaria de Desenvolvimento e Inovação
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Desenvolvimento e Inovação Despesas Valor LOA 2015 DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 DESPESAS CAPITAL ,00 Total ,00

24 Secretaria de Segurança Pública Municipal
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Segurança Pública Municipal SEGURANÇA

25 Secretaria de Segurança Pública Municipal
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Segurança Pública Municipal Programa 8002: Segurança Patrimonial Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2279 – Manutenção da Secretaria, COI e Outras Dependências ,00 ,00 10.000,00 1076 – Construção, Ampliação e Reforma e, Segurança Pública - 2357 – Adiantamento de Despesa 2.000,00 Total ,00 20.000,00

26 Secretaria de Segurança Pública Municipal
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Segurança Pública Municipal Despesas Valor LOA 2015 DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 DESPESAS CAPITAL 20.000,00 Total ,00

27 Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Turismo e Cultura TURISMO E CULTURA

28 Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Turismo e Cultura Programa 3001: Patrimônio Cultural do Município Ação Outras Despesas Correntes Capital 2083 – Conservação do Patrimônio Cultural ,00 10.000,00 Total

29 Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Turismo e Cultura Programa 3002: Difusão Cultural Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2089 – Funcionamento de Espaços Culturais ,00 ,00 48.000,00 2090 – Promoção de Eventos Culturais - ,00 1016 – Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Espaços Culturais ,00 Total ,00 ,00

30 Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Turismo e Cultura Programa 3003: Museu, Memória e Cidadania Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2094 – Funcionamento do Museu do Município e Preservação ,00 ,00 50.000,00 2096 – Apoio ao Museu de História Natural - ,00 1022 – Construção, Ampliação e Reforma das Unidades do Museu Municipal Total ,00 ,00

31 Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Turismo e Cultura Programa 3004: Bibliotecas Livro Aberto Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2098 – Funcionamento da Biblioteca Pública do Município ,00 ,00 20.000,00 Total

32 Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Turismo e Cultura Programa 6004: Desenvolvimento do Turismo Ação Outras Despesas Correntes Capital 2286 – Funcionamento do Conselho Municipal do Turismo 20.000,00 10.000,00 2288 – Apoio a Entidades Ligadas as Atividades Turísticas ,00 - 2289 – Fomento do Turismo Local ,00 1062 – Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da Infraestrutura ,00 Total ,00 ,00

33 Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Turismo e Cultura Programa 6007: Gestão das Políticas de Desenvolvimento Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2230 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SETUC ,00 ,00 50.000,00 2357 – Adiantamento de Despesa - 10.000,00 Total ,00

34 Secretaria de Turismo e Cultura
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Turismo e Cultura Despesas Valor LOA 2015 DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 DESPESAS CAPITAL ,00 Total ,00

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36 Secretaria de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Meio Ambiente Programa 6006: Recursos Naturais e Meio Ambiente Ação Pessoal Outras Despesas Correntes Capital 2225 – Desenvolvimento Ambiental do Município ,00 ,00 21.000,00 1133 – Desapropriação de Área Ambiental Preservável - ,00 1132 – Construção, Ampliação e Reforma de Próprios ,00 2357 – Adiantamentos de Despesa 1.000,00 Total ,00 ,00

37 Secretaria de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria de Meio Ambiente Despesas Valor LOA 2015 DESPESAS PESSOAL ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,00 DESPESAS CAPITAL ,00 Total ,00

38 LOA 2015 OBRIGADA A TODOS PELA PRESENÇA E ATENÇÃO
Secretaria de Administração e Finanças Telefone: 3625 – 5051