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PublicouLuiz Eduardo Henriques Abreu Alterado mais de 9 anos atrás
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PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA aos SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PRÓ-SER
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HISTÓRICO O Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER é uma autogestão criada pela Resolução nº 62, de 18/09/1992, pelo Presidente do STJ à época o Ministro Antônio Torreão Braz.
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OBJETIVO O PRÓ-SER "(...) tem por finalidade oferecer aos seus usuários um plano de proteção e recuperação da saúde e de benefícios sociais, capaz de proporcionar a manutenção de níveis adequados de saúde física e mental e a garantia de condições compatíveis com o pleno desempenho de suas atribuições."
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BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES TITULARES Cônjuge/Companheiro(a);
Magistrados ativos e inativos; Servidores ativos e inativos; Servidores requisitados e em exercício provisório no STJ e CJF. DEPENDENTES Cônjuge/Companheiro(a); Pessoa separada; Filhos e enteados, solteiros, Pai e mãe, padrasto e madrasta; Menor sob guarda; Irmãos inválidos Pessoa inválida.
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QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS
TOTAL Beneficiários Cadastrados STJ CJF GERAL Titulares 3.396 206 3.602 Dependentes Normais 6.164 468 6.632 Subtotal 9.560 674 10.234 Especiais 1.916 76 1.992 Total 11.476 750 12.226
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ESTRUTURA
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COMPOSIÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO
02 representantes da Classe dos Magistrados; 02 representantes da Classe dos servidores (ASSTJ e Sindjus); Como membros natos os titulares: Diretoria-Geral Secretaria de Administração e Finanças Secretaria de Serviços Integrados de Saúde Secretaria de Gestão de Pessoas Coordenadoria de Orçamento e Finanças Secretario-Geral do CJF
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NORMAS Regulamento Geral Atos Deliberativos
- nº 01 – Normas Operacionais - nº 02 – Carteira beneficiários - nº 03 – Reembolso de Despesas Med./Odonto - nº 08 – Assistência Odontológica - nº 09 – Assistência Psicopedagógica - nº 18 – Assistência Farmacêutica - nº 19 – Procedimentos não Cobertos - nº 25 – Tratamento Fora de Domicílio - nº 28 – Assistência Funeral - nº 35 – Órteses e Próteses - nº 53 – Meios especiais de tratamento - nº 62 – Material Escolar - nº 63 – Credenciamento - nº 70 – Inscrição de Dependentes - nº 81 – Assistência Domiciliar
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FONTES DE RECURSOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONTRIBUIÇÃO MENSAL FIXA
2% REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO TITULAR REMUNERAÇÃO LÍQUIDA = Remuneração Bruta – IRPF – PSSS – PA PARTICIPAÇÃO POR UTILIZAÇÃO 10% DESPESAS HOSPITALARES ATOS MÉDICOS/CIRÚRGICOS e HONORÁRIOS INTERNAÇÃO CLÍNICA E CIRÚRGICA 30% DEMAIS PROCEDIMENTOS 30% ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICAS – todos procedimentos DESCONTO DA PARTICIPAÇÃO - TETO 10% (REMUNERAÇÃO LÍQUIDA – CONTRIBUIÇÃO MENSAL FIXA)
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ASSISTÊNCIAS/COBERTURAS
Assistência Médico-hospitalar e Ambulatorial -Direta (Secretaria de Serviços Integrados de Saúde) -Indireta (Rede Credenciada) Assistência Odontológica
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ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Abrange consultas, exames e diagnósticos complementares, fisioterapia (inclusive RPG e Pilates), fonoaudiologia, ortóptica, acupuntura, terapia ocupacional, terapia psicológica e internação psiquiátrica, tratamento clínico ou cirúrgico e assistência hospitalar e assistência domiciliar.
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ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Abrange as especialidades de dentística restauradora, odontopediatria, endodontia, periodontia, radiologia, cirurgia buco-maxilo-facial e prótese.
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ASSISTÊNCIAS/COBERTURAS
Benefícios Recursos Orçamentários -Auxílio na forma de ressarcimento - Reembolso de despesas médicas e odontológicas (Livre Escolha) Benefícios Recursos Próprios -Reembolso de despesas médicas e odontológicas (Livre Escolha) -Assistência Farmacêutica -Programa de Órteses e Próteses -Tratamento Fora de Domicílio -Assistência Funeral -Atendimento de Urgência/Emergência -Assistência Psicopedagógica -Assistência Domiciliar -Auxílio Material Escolar
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REDE CREDENCIADA Credenciamento Cobertura Atendimento
Auditoria/Perícia
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RESUMO DE ATIVIDADES Nº DE GUIAS DE ATENDIMENTO/2006 116.896
SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO/2006 2.163 CUSTO MÉDIO POR BENEFICIÁRIO/2006 SEM BENEFÍCIOS: R$ 201,80 COM BENEFÍCIOS: R$ 222,71
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RESUMO DE ATIVIDADES
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RESUMO DE ATIVIDADES DESPESAS MÉDICAS
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RESUMO DE ATIVIDADES DESPESAS ODONTOLÓGICAS
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RESUMO DE ATIVIDADES DESPESAS BENEFÍCIOS
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DIRETRIZES TRANSPARÊNCIA VERSATILIDADE PARTICIPAÇÃO
CONTROLE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AMPLITUDE DE BENEFÍCIOS X CUSTOS FUNDO DE RESERVA
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