e-Cint Citação/Intimação Eletrônica

Apresentação em tema: "e-Cint Citação/Intimação Eletrônica"— Transcrição da apresentação:

1 e-Cint Citação/Intimação Eletrônica

2 Agenda Definição dos sistemas Perfis
Cadastro de Entidade e Advogado de Entidade Cadastro de Entidade Privada Cadastro de Advogado Particular / Autor Termo de Adesão Acesso ao e-Cint Benefícios

3 Definição dos sistemas
e-Proc: Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais da Justiça Federal da Primeira Região, permite que os advogados e demais usuários encaminhem petições à Justiça Federal da Primeira Região pela internet. JEF Virtual: Sistema que permite protocolocar/cadastrar e manter processos judiciais virtuais, proporcionando a administração e trâmite dos processos virtuais dos JEFs e das Turmas Recursais da 1ª Região. É no JEF Vitual que são geradas as citações/intimações. e-Cint : Sistema que permite apresentar na web as citações/intimações de forma rápida e segura para as partes (Autores, Advogados Particulares e Advogados de Entidades) que aderirem a esse canal de comunicação.

4 Link para peticionamento Informações de processos
Definição dos sistemas - Arquitetura JEF Virtual e-Proc Efetua Intimações Link para peticionamento Atualiza Processos e-Cint Informações de processos Citação/Intimação Advogados Cálculo do prazo Batch Calendário Base de Feriados

5 Perfis e-Cint Autor Advogado Particular Procurador Master
Advogado de Entidade Efetua cadastro; Altera cadastro; Consulta processos aptos. Efetua cadastro; Altera cadastro; Consulta processos aptos. Efetua cadastro; Altera cadastro. Associa advogados de entidade ao e-cint. Efetua cadastro; Altera cadastro; Consulta processos aptos. Peticionamento; Gerencia lotes; Peticiona em lote. Peticionamento; Gerencia lotes; Peticiona em lote. Encaminha citações/intimações; Consulta cit/int encaminhadas; Consulta cit/int peticionadas; Consulta cit/int fora do prazo; Peticionamento; Gerencia lotes; Peticiona em lote. Consulta cit/int peticionadas; Consulta cit/int fora do prazo. Consulta cit/int peticionadas; Consulta cit/int fora do prazo. Consulta cit/int peticionadas; Consulta cit/int fora do prazo. Consulta cit/int peticionadas; Consulta cit/int fora do prazo. e-Cint

6 Cadastra Entidade/Master Associa Advogado de Entidade à Entidade
Cadastro de Entidade e Advogado de Entidade Procurador Master Advogados de Entidade Entidade Efetua cadastro e-Proc e-Cint Termo adesão Encaminha ofício e-Proc COJEF Associa os Advogados de Entidade que irão responder as citações/ intimações da Entidade via e-Cint Cadastra Entidade/Master Associa Advogado de Entidade à Entidade e-Proc Base de dados

7 Cadastro de Entidade e Advogado de Entidade
Após cadastramento no e-Proc, o Procurador Master e o Advogado de Entidade devem comparecer a Justiça Federal da Primeira Região (Protocolo) para fazer sua validação presencial, assinar o termo do e-Proc (o termo é digitalizado e inserido na tabela de advogados) e solicitar o cadastramento de seu perfil como Procurador Master ou Advogado de Entidade e indicando, com comprovação, as OAB’s a elas vinculadas. Para a habilitação no e-Cint, o Procurador Master deve acessar o e- Cint com os dados da Entidade e aceitar o Termo de Adesão. Ao final deve conceder permissão de acesso aos Advogados de Entidade. Para a habilitação no e-Cint, o Advogado de Entidade deve aguardar a permissão pelo Procurador Master e acessar o sistema.

8 Cadastro de Entidade Privada
O cadastramento de Entidade Privada é realizado da mesma forma que a de Entidade Pública.

9 Advogado Particular / Autor
Cadastro de Advogado Particular / Autor Advogado Particular / Autor Efetua cadastro e-Proc Base de dados

10 Cadastro de Advogado Particular / Autor
Após cadastramento no e-Proc, o Advogado Particular / Autor deve comparecer a Justiça Federal da Primeira Região (Protocolo) para fazer sua validação presencial, assinar o termo do e-Proc (o termo é digitalizado e inserido na tabela de advogados) e solicitar o cadastramento de seu perfil como Advogado Particular ou Autor e indicando, com comprovação, as OAB’s a elas vinculadas. Para a habilitação no e-Cint, o Advogado Particular / Autor deve procurar uma das varas que fazem utilização do e-Cint e solicitar sua habilitação, onde o responsável irá gerar o Termo de Adesão, autorizando acesso ao sistema.

11 Termo de Adesão A finalidade do Termo de Adesão é que os interessados se responsabilizam por acessar o sistema para verificar se há Citação/Intimação. O Termo de Adesão, no caso de Entidade, é gerado no momento em que o Procurador Master acessar o e-Cint pela primeira vez (menu Cadastro > Cadastro de Entidade) e clicar no local indicado pelo sistema. Para Advogado de Entidade o sistema não solicita o Termo de Adesão. Para Advogado Particular e Autor no momento da validação presencial na Vara de origem do processo pelo sistema Aplicações de Apoio.

12 Acesso ao e-Cint

13 Benefícios Facilitar para as Entidades a organização de recebimento, distribuição para os Advogados de Entidades e peticionamento das citações/intimações. Integração com o sistema e-Proc.   Agilizar o trabalho das varas no acompanhamento das citações/intimações enviadas e peticionadas  Controle automático dos prazos de respostas

14 Rênia Alves Machado Carlini
Obrigada pela atenção. Rênia Alves Machado Carlini