SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

Apresentação em tema: "SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
ECONOMIA SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

2 A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

3 Desenvolvimento Ação Cultural. Dinâmica Transformadora.
Construção Societária. Satisfação de Necessidades e Melhoria das Condições de Vida. “Se o desenvolvimento funda-se na realização das capacidades humanas, é natural que se empreste a esta idéia um sentido positivo. As sociedades são desenvolvidas na medida em que nelas mais cabalmente o homem logra satisfazer suas necessidades e renovar suas aspirações” (Celso Furtado, 1980)

4 Qual desenvolvimento? Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico Produção de riquezas Progresso técnico-científico Consumo de bens Contradições: Desigualdades sociais e territoriais Destruição da vida, da natureza

5 Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa,
Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira

6 Insustentabilidade “O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana” (O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

7 Sustentabilidade Solidariedade
Transformação das relações entre ser humano e natureza: reconhecimento da unidade da vida na terra Equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento: ambiental, social, cultural, política e econômica. Solidariedade Inclusão de todas as pessoas nos benefícios do desenvolvimento. Novas relações de poder: orientação ética de serviço para a coletividade. Articulação de esforços para superação das formas de destruição da vida.

8 A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
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9 Economia Solidária: O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros.

10 A Expansão da Economia Solidária no Brasil
EES EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO Participantes

11 Uma Trajetória Recente
Alternativa de trabalho emancipado, de melhoria de renda e de inclusão social Atividades econômicas associativas como alternativas ao “empreendedorismo individual” Projetos alternativos comunitários Recuperação de empresas por trabalhadores Valorização de redes solidárias de produção, comercialização e consumo Associativismo e cooperativismo na organização da agricultura familiar Políticas públicas de economia solidária Fóruns e redes de economia solidária

12 Economia Solidária no Brasil
Fóruns Estaduais SENAES Governo Federal Conselhos de Economia Solidária Organizações de Finanças Solidárias Empresas Recuperadas Governos Municipais e Estaduais Fórum Brasileiro de ES Instâncias de Políticas Públicas de ES Empreendimentos Econômicos Solidários - EES Cooperativismo popular Rede de Gestores Públicos Economia Solidária no Brasil Redes de ES Associações, Clubes de Trocas, Grupos Redes de Empreendimentos Fóruns, Redes e Frentes UNISOL Frentes Parlamentares Entidades de Apoio e Fomento Igrejas e Pastorais Sociais ANCOSOL Ligas ou Uniões de EES ANTEAG Setoriais de Economia Solidária ONG’s, Oscips Incubadoras Universitárias de ES UNICAFES COCRAB MST Movimento Sindical

13 PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
% EES AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41% ALIMENTOS E BEBIDAS 17% ARTEFATOS ARTESANAIS TÊXTIL E CONFECÇÕES 10% SERVIÇOS (DIVERSOS) 7% ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2% COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1% OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) TOTAL 100%

14 38% 34% 15% 13% FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EES
FATURAMENTO MENSAL EES % TOTAL MÉDIA Até R$ 1.000, 3628 24,0 R$ , R$ 520, R$ 1.001, a 5.000, 5412 35,5 R$ , R$ 2.492, R$ , a , 2789 18,5 R$ , R$ , R$ 5.001, a , 2031 13,5 R$ , R$ 7.164, R$ , a , 522 3,5 R$ , R$ , Mais de R$ , 723 5,0 R$ , R$ , 13.588 100 R$ , R$ , Obs. 1: EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam. Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta 38% 34% 15% 13%

15 REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS/AS QUE TRABALHAM NO EES1
FAIXA DE REMUNERAÇÃO EES % MÉDIA (R$) Até ½ SM3 44 92,14 + de ½ a 1 SM 31 290,94 + de 1 a 2 SM 16 533,05 + de 2 a 5 SM 7 1.130,47 + de 5 SM 2 3.484,80 TOTAL 100%2 353,52 Obs. 1: 59% dos EES indicaram que remuneram os sócios/as que trabalham ou atuam no empreendimento. Obs. 3: Apenas 0% do total de EES indicou o valor médio da remuneração mensal. Com isso, 100% = EES. Obs. 3: Foi considerado o valor do SM de 2007 (R$ 380,00)

16 CARACTERÍSTICAS DOS EES
AUTOGESTÃO CARACTERÍSTICAS DOS EES % Participação nas decisões cotidianas do EES 66 Periodicidade de assembléia mensal 62 Prestação de contas em assembléia geral 61 Eleição direta dos dirigentes 60 Facilidade de acesso a registros e informações Coletivo de sócios/as definem destino das sobras e uso de fundos 49 Plano de trabalho definido em Assembléia 42

17 UMA ECONOMIA QUE RESPEITA A NATUREZA
7.121 EES reaproveitam os resíduos que gera na atividade produtiva

18 COMPROMISSO POLÍTICO

19 DESAFIOS

20 PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO
% Falta de capital de giro 33 Logística: estradas, armazéns etc. 27 Não consegue quantidade de clientes 23 Manter o fornecimento regular 18 Preço do produto é inadequado (baixo) 15 Falta registro legal para comercialização 14 Não consegue realizar vendas a prazo Obs. 1: Múltiplas Respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9126 EES (61%) enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços

21 DIFICULDADES DE ACESSO AO CRÉDITO %
FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES Próprios Sócios Doações Crédito Outras 60% 21% 12% 7% ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Teve acesso Não buscou crédito Não teve acesso 16% 32% 52% DIFICULDADES DE ACESSO AO CRÉDITO % Falta apoio técnico - projetos e planos de negócio 36 Não atende as condições de garantias exigidas 31 Condições do crédito são incompatíveis Falta a documentação exigida 29 Obs. 1: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito. Obs. 2: Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos pagamentos.

22 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
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23 CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (Anais da Ia CONAES)
É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos; Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social; Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento da Economia Solidária, tal qual permite a outros segmentos sociais. Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática comunitária e popular; Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória.

24 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
Fomento e Assistência tecnológica Redes de Economia Solidária Comercialização Prioridades da Economia Solidária Formação e Conhecimento Reconhecimento Jurídico e institucional Finanças Solidárias SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

25 FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO
Incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; Fomento à constituição de EES como estratégia emancipatória integrada aos demais programas sociais; Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária; Assistência técnica e organizativa para o desenvolvimento local e economia solidária; Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para os EES em processo de constituição e consolidação.

26 APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO
Mecanismos de inserção no mercado interno e de acesso e proteção no mercado externo; Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES; Implantação e multiplicação de espaços de comercialização: feiras, centrais de comercialização, lojas e mercados solidários; Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas Territoriais de Comercialização da ES.

27 RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL
Reconhecimento legal, facilitando o registro e com regime tributário adequado; Mecanismos de participação e controle social (conselhos, conferências, etc.); Implantação de planos, programas, projetos e ações governamentais de ES; Reconhecimento da transversalidade da ES nas políticas de desenvolvimento; Fortalecimento das organizações (fóruns e redes) da ES.

28 FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA
Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES; Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas dos EES; Elevação da escolaridade de trabalhadores/as da ES (da alfabetização ao ensino superior); Inserção da ES (práticas e valores) nos conteúdos e pedagogias no ensino formal; Incentivo à produção de conhecimentos (SIES, estudos, pesquisas e tecnologias); Promoção de campanhas educativas e de afirmação e disseminação de valores e práticas da ES.

29 FINANÇAS SOLIDÁRIAS Promoção do acesso ao crédito apropriado às características, diversidades e necessidades dos EES; Implementação de Fundos de Desenvolvimento da ES; Apoio, assessoria e assistência organizativa e tecnológica na constituição e fortalecimento das organizações de finanças solidárias: Bancos comunitários Fundos rotativos solidários Cooperativas de crédito

30 Desenvolvimento Local e Territorial Solidário e Sustentável
Processo endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas locais com a finalidade de implementação de mudanças que proporcionem a elevação das condições de vida da população local, em harmonia com o meio ambiente e com a participação ativa e solidária da sociedade na autogestão do seu desenvolvimento.

31 Contatos e informações:
Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária Departamento de Estudos e Divulgação (61) Acesso ao SIES: SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES