ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

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1 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
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2 OBJETIVO APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO – EB10-IG E DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO EXÉRCITO - EB10-IG

3 XXXXXXXXXXXXXXXXXX do CDS CDS/DGP CDS/DGP

4 ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO
a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

5 DIEx Admissibilidade do papel off set 100% reciclado e da fonte SPRANQ ECO SANS PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE 3ªPARTE 1ªPARTE Redução de Documentos: externo – 01 interno – Uso intensivo dos meios eletrônicos CORRESPONDÊNCIA - FONTE: TIMES NEW ROMAN E ECONOFONT. - NORMAS DA PR E MD. - FORMALISMO E AGILIDADE. - USO RESTRITO DAS SIGLAS E ABREVIATURAS. - FLEXIBILIDADE. - HÁ SINERGIA COM SPED. CORRESPONDÊNCIA - FONTE: TIMES NEW ROMAN. - NORMA LEGISLATIVA. - FORMAL. - USO NA IMPRENSA NACIONAL. - RIGOR NA ELABORAÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS S U S T EN T AB I L I DAD E AMB I ENTAL AG I L I DAD E 2ªPARTE - FONTE: ARIAL. - NORMAS DA ABNT. - DOCUMENTO ESPECÍFICO NO MD E DEMAIS FFAA. - ESTILO PRÓPRIO. - IDENTIFICAÇÃO UNIVERSAL: VALOR EB. - USO LIVRE DAS SIGLAS E ABREVIATURAS. PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS Ofício PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Memória

6 ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO
a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

7 PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
Reclassificação adequada dos documentos. A classificação foi realizada de acordo com as funcionalidades específicas no EB (declaratórios, de apoio à decisão e de reconhecimento e/ou de esclarecimento). 2. Redução de 26 (vinte e seis) documentos para 18 (dezoito). Forma – Alinhamento com a PR, MD e a Adm Pub. 4. Incentivo ao uso dos meios eletrônicos (SPED). 5. Inclusão do NUP/NUD.

8 PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
6. Documentos eletrônicos – Observar os Art. 100 e 103 Art Observados os procedimentos específicos estabelecidos, cada OM definirá como será executado o trâmite interno do documento eletrônico. Salienta-se que as OM devem procurar, ao máximo, realizar o trâmite interno de documento por meio eletrônico, empregando os meios e sistemas homologados pelo EB. Parágrafo único. Os documentos que possam vir a ser utilizados como prova em juízo, sindicância, inquérito ou outro tipo de verificação legal, como aqueles que envolvam valor monetário e/ou fiscal e tramitem fora do EB, deverão ser elaborados e enviados por meio físico, a juízo da autoridade competente. Art Enquanto não houver regulamentação específica sobre o arquivamento de documentos eletrônicos oficiais, deve ser observado, no que couber, o que prescrevem as regulamentações existentes para a documentação física. I - para fins de arquivamento da documentação eletrônica oficial, a OM deverá providenciar pelo menos duas cópias da base de dados do sistema homologado pelo Exército, ....

9 PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG RECONHECIMENTO E/OU ESCLARECIMENTO
DECLARATÓRIOS 1) ATA 4) CÓPIA AUTENTICADA 7) NOTA DO COMANDANTE 2) BOLETIM INTERNO (BI) 5) DECLARAÇÃO 8) NOTA PARA BOLETIM 3) CÓPIA AUTÊNTICA 6) EDITAL 9) TERMO RECONHECIMENTO E/OU ESCLARECIMENTO 1) PROCESSO 2) REQUERIMENTO APOIO Ä DECISÃO 1) MEMÓRIA CIRCULAÇÃO EXTERNA 1) OFÍCIO CIRCULAÇÃO INTERNA (*) 1) DOCUMENTO INTERNO DO EXÉRCITO (DIEx) (MODELO COMPLETO E O SIMPLIFICADO) 2) INFORMEx 3) RADIOGRAMA 4) CORREIO ELETRÔNICO 5) FORMULÁRIO PADRONIZADO

10 PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
D I Ex D I Ex

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12 ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO
a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

13 DISPOSIÇÕES DIVERSAS Adoção de ferramenta corporativa para o Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) – Sistema de Protocolo Eletrônico de Documentos – SPED. 2. O correio eletrônico ( ) para transmissão de mensagens/ordens (agilidade). 3. Observar o uso de abreviaturas nos documentos de correspondência (Ex: nº e não Nr). 4. Documentos sigilosos – tecnologia específica e diferente da ostensiva - IG (Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos). Observar a inclusão do NUD. 5. Previsão de assinatura digital no trato de documentos eletrônicos (Até a sua adoção, haverá a autenticação pelo SPED).

14 AVALIAÇÃO PERGUNTAS MAIS FREQUENTES.
PEQUENAS MODIFICAÇÕES DAS IG: PESQUISA DE OPINIÃO E CONTATOS COM O EME. ATUALIZAÇÃO DO SPED – DEMANDA DE ACESSO. 14

15 ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO
a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

16 NOVOS DESAFIOS NOVOS DESAFIOS FORMULÁRIO PADRONIZADO CORPORATIVO
PROCESSO ELETRÔNICO APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE CERTIFICAÇÃO DIGITAL 16

17 Aceitação? Mudança? Riscos? Responsabilidades?
NOVOS DESAFIOS Com a Certificação Digital é Possível: Substituir a Identidade Carteira de e a caneta pelo Certificado Digital assinatura digital Aceitação? Mudança? Riscos? Responsabilidades? 17

18 NOVOS DESAFIOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PLENA Em termos jurídicos o nível de risco em um contrato eletrônico depende do grau de eficácia probátoria. MP 2.002, 24 AGO 02 Art. 10 § 1º EQUIVA -LENTE Assin. em papel com firma reconhe-cida ICP-BRASIL Com assinatura em papel Gravado N U L A Art.10 § 2º EQUIVA-LENTE testemunha Verbal 18

19 ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO
a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

20 PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
NÃO HOUVE MODIFICAÇÕES RELEVANTES. HÁ A PREVISÃO DA COLOCAÇÃO DO NUD EM ALGUNS DOCUMENTOS.

21 ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO
a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

22 CONCLUSÃO Aceitar que criatividade e inovação são atributos da liberdade. Tentar sistematizá-los é doloroso. Pensar diferente. Só as pessoas loucas o bastante para pensar que podem mudar o mundo, mudam o mundo. Períodos de dificuldades sempre representaram, para os Soldados de Caxias, motivação para revisar metas e objetivos, replanejar atividades e reprogramar o futuro.

23 CONCLUSÃO DÚVIDAS?

24 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
FONTE ECONÔMICA – 12% PAPEL RECICLADO