VOT 11ª RM GPT A 27 Mar 12.

VOT 11ª RM GPT A 27 Mar 12

DIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. MISSÃO DA DIRETORIA 3. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA GESTÃO 4. OFICINA DE CONTABILIDADE 5. SUPRIMENTO DE FUNDOS COM VALOR SUPERIOR 6. PORTAL DE CONTABILIDADE 7. CONCLUSÃO

"A D Cont É O CAIXA DO COMANDO DO EXÉRCITO." ANOTAÇÕES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 38

Integram o Sistema de Federal Contabilidade STN ÓRGÃO CENTRAL MD SETORIAL CONTÁBIL DE ÓRGÃO D Cont ICFEx SETORIAL CONTÁBIL DE UG Decreto nº 6.976 de 7 OUT 09 UNIDADE GESTORA EXECUTORA UG 5

Integram o Sistema de Custos Federal Custos STN ÓRGÃO CENTRAL SETORIAL DE CUSTOS DE ÓRGÃO D Cont ICFEx SETORIAL DE CUSTOS DE UG Portaria STN nº 157 de 9 MAR 11 UNIDADE GESTORA EXECUTORA UG 6

IMPROPRIEDADE IRREGULARIDADE É a formalidade não cumprida que não possa a ela ser atribuída indício de prejuízo ao erário, sendo apenas falha no atendimento à legislação vigente. Consiste em falha de natureza formal de que não resulte dano ao erário, porém, evidencia-se a não observância aos princípios da legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade.

DIRETORIA DE CONTABILIDADE SISTEMA DE CONTABILIDADE EB
Usuários Bens Móveis, Imóveis, ... PROCESSOS SIAFI Tecnologia da Informação SISPATR SISCUSTOSS SISCONUM SISCOFIS Legislação RM UGR ODS UGE Gestores DCont DCont 9

DIRETORIA DE CONTABILIDADE Processos Organizacionais
MISSÃO GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA CUSTOS PATRIMONIAL Processos Organizacionais - Contratação Cambial - Investimentos - Autorização SF - Programação Fin - Integração dos balancetes da FHE SISCOFIS SRE SIAPPES SIAPE SISCUSTOS SISPATR SIGA SISCONUM DEPRECIAÇÃO SIAFI SIAFI GERENCIAL ANÁLISE CONTÁBIL 10

DIRETORIA DE CONTABILIDADE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONT
DO EXÉRCITO BRASILEIRO 15 INDICADORES Painel de Comando DE UNIDADES GESTORAS (163) 16 INDICADORES Atribuição da DCont prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12.

DIRETORIA DE CONTABILIDADE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO
DE CONTABILIDADE DE UG OBJETIVOS: - Aperfeiçoar a gestão de contabilidade e análise contábil; - Estabelecer parâmetros de excelência gerencial na gestão de análise contábil e na gestão das contabilidades patrimonial, de custos e financeira; - Valorizar as UG que atuam de forma efetiva, em benefício da gestão de contabilidade; - Destacar e conceder certificados às UG com padrão de excelência na gestão de contabilidade e análise contábil.

DIRETORIA DE CONTABILIDADE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO
DE CONTABILIDADE DE UG Universos: Gp 01 (HMilA+HCE); Gp 02 (HGe); Gp 03 (B Adm/DSup/ BSup/Dep; Gp 04 (BE Cnst/Cmb); Gp 05 Escolas; Gp 06 (Av, Bld, GAC e AAe); e Gp 07 (Blog, Pq e Arsenais). Período avaliado: Jan a Out 2012 (1ª Jan/Mar, Peso 1; 2ª Abr/Maio, Peso 1,5; 3ª Jun/Ago, Peso 2; e 4ª Set/Out, Peso 2,5) . Pontuação: soma dos pontos das avaliações, de mérito ou demérito. Prêmio: certificado de Qualidade e 2 computadores, para cada OM vencedora. Entrega do prêmio: na Formatura Geral de aniversário da SEF.

CONTABILIDADE PATRIMONIAL
SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL (BENS MÓVEIS) RMA / RMB Atribuição da DCont prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12: Acompanhar o controle contábil patrimonial dos bens móveis no que se refere à compatibilidade dos saldos demonstrados no SIAFI e SIMATEX, na busca da plena convergência. 19

CONTABILIDADE PATRIMONIAL
CONVERGÊNCIA CONTÁBIL DO RMA/RMB – JAN/2012 % 19

GESTÃO DE CUSTOS FINALIDADE EMBASAMENTO LEGAL
Proporcionar conteúdo informacional para subsidiar as decisões da Força de alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) - ART 50, 04 MAIO 2000 DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXÉRCITO 2003 e 2007. PORT Nº 932-CMT EX, 19 DEZ 07 DECRETO Nº 6976/09, 7 OUT 2009 PORT Nº 157 – STN/MF, 9 MAR 11 (Sistema Custos Gov Fed) PORT Nº 716 – STN/MF, 24 OUT 11 PORT Nº 020 – SEF, 22 DEZ 11 (Setorial de Custos EB) PORT Nº 864 – STN/MF, 30 DEZ 11 (Macroprocessos) EMBASAMENTO LEGAL PORT Nº 020 – SEF, 22 DEZ 11 (Setorial de Custos EB) 17 17

GESTÃO DE CUSTOS OBJETIVOS
IDENTIFICAR OS CUSTOS DAS ATIVIDADES DO EXÉRCITO. FACILITAR A TOMADA DE DECISÕES NOS DIVERSOS ESCALÕES NEGOCIAR EM MELHORES CONDIÇÕES OS PEDIDOS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. REALIZAR O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS OM. 18 18

UGE VINCULADAS À 11ª ICFEX
GESTÃO DE CUSTOS UGE VINCULADAS À 11ª ICFEX CONSOLIDAÇÃO DO SISCUSTOS (2012) LIQUIDAÇÃO NO SIAFI COM CENTRO DE CUSTOS CORRETO Até Fevereiro 2012 CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: Recomendação ás UG prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12: Utilizar o Sistema Gerencial de Custos(SISCUSTOS) como instrumento de apoio à tomada de decisão e de otimização dos gastos. 19 19

UGE VINCULADAS À 11ª ICFEX
GESTÃO DE CUSTOS UGE VINCULADAS À 11ª ICFEX MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL NO SISCOFIS COM CENTRO DE CUSTOS ESPECÍFICO Em Janeiro 2012 Em Março 2012 ALOCAÇÃO DE PESSOAL NO SISCUSTOS CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: Recomendação às UG prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12: Utilizar o Sistema Gerencial de Custos(SISCUSTOS) como instrumento de apoio à tomada de decisão e de otimização dos gastos. 20 20

EXECUÇÃO FINANCEIRA EXECUÇÃO FINANCEIRA
COTA FINANCEIRA REPASSE FINANCEIRO SISCONUM SUB-REPASSE 2 ª feira: 4 ª, 5 ª e 6 ª 4 ª feira: 2 ª e 3 ª LIQUIDAÇÃO NE 60% até 31 Ago 2012 LIQUIDAÇÕES DAS UG SIAFI GERENCIAL Agendamento SUB-REPASSE (PF) ÀS UG SUB-REPASSE (OB) À CEBW CEBW SIAFI OPERACIONAL

EXECUÇÃO FINANCEIRA RESTOS A PAGAR
Despesas empenhadas mas não pagas nos exercícios financeiros de anos anteriores. Os Restos a Pagar classificam-se em Processados e Não Processados. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Despesas não empenhadas em exercícios anteriores. Direitos reconhecidos pela Administração (Portaria nº 1054, de 11 de dezembro de 1997). Em ambos os casos, as obrigações de pagamento são atendidas com recursos do exercício corrente. PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES 22

EXECUÇÃO FINANCEIRA EXECUÇÃO FINANCEIRA
RESTOS A PAGAR É legal (Lei 4.320/1964). Asseguram a continuidade da despesa pública. Permitem aproveitar os créditos descontigenciados. Têm prioridade para pagamento no exercício seguinte. Podem ser pagos dentro do exercício (disponibilidade de caixa). Precisam ser informados (D Cont, ODS, UGE e fornecedores). Impactam o fluxo de caixa do exercício seguinte. Sempre existirão. A EXISTÊNCIA DE RP NÃO É MOTIVO PARA INIBIR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23

UGE VINCULADAS À 11ª ICFEX RESTOS A PAGAR UO CMDO EX 2011
EXECUÇÃO FINANCEIRA UGE VINCULADAS À 11ª ICFEX RESTOS A PAGAR UO CMDO EX 2011 DATA LIMITE RP 2010: 30 JUN 2012 RP 2011: 30 JUN 2013 LIQUIDAÇÃO RP Mínimo 50% até 31 AGO 12 Mínimo 90% até 30 NOV 12

ANÁLISE CONTÁBIL DCont ODS, DCont, CPEx, DGO, OM e UG
Atos e fatos contábeis próprios e regulares ODS, DCont, CPEx, DGO, OM e UG Irregularidades Impropriedades L 01 L 02 L 03 L 04 L 05 Asse Jur S2 ICFEx CCIEx A qualidade da gestão orçamentária, financeira e de contabilidade - Consultas aos Auditores Contábeis, Rel gerenciais SIAFI e Demonstrações contábeis; - Conformidade de Órgão e Superior; - Avaliação de desempenho da gestão; - Ações proativas. ANOTAÇÕES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ - Saldos alongados; - Divergência patrimonial; - Outras impropriedades Regularidade BGU DCont - Consultas aos Auditores Contábeis; - Conformidade contábil de UG; - Relatório Mensal de diligências contábeis S3 ICFEx ODS UG - Consultas aos Auditores Contábeis; - Conformidade de registro de gestão; - Msg SIAFI Nº 2009/ SEF, 20 AGO 09. 4

ANÁLISE CONTÁBIL EXECUÇÃO FINANCEIRA
DILIGÊNCIAS ÀS UGE/JAN 2012 (IMPROPRIEDADES) Nº UGE TOTAL 260 RESTRIÇÕES RECEBIDAS NO BGU/JAN 2012 203 – Saldos alongados contas transitórias passivo circulante 953 – Contas indevidas ou pendentes de regularização 999 – Não atendimento orientação órgão contabilidade central Recomendação às UG prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12: Realizar adequadamente os registros de atos e fatos contábeis no SIAFI, afim de evitar restrições ao EB no Balanço Geral da União que poderão causar prejuízo à imagem da Força.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO RESULTADOS ESPERADOS PARA 2012
- Convergência patrimonial de 90%; - Redução de 30% no RP cancelado, em re- lação ao valor de R$ 156,7 mi de 2011; - Redução de 50% nas restrições recebidas no BGU, em relação às em 2011; - Consolidação de 80% do SISCUSTOS, nas UG avaliadas.

OFICINA DE CONTABILIDADE
OFICINA DE CUSTOS OFICINA DE CONTABILIDADE APRESENTAÇÃO DE UM ESTUDO DE CASO COM UMA SITUAÇÃO GERAL E 8 SITUAÇÕES PARTICULARES ORGANIZADAS POR PROCESSOS: - Contabilidade Patrimonial (5 pedidos); - Gestão de Custos (2 pedidos); - Execução Financeira (5 pedidos); - Análise Contábil (11 pedidos). DISPONIBILIDADE DE TEMPO PARA RESPOSTAS AOS PEDIDOS E APRESENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES.

SUPRIMENTO DE FUNDOS VALORES FIXADOS NA PORTARIA NORMATIVA Nº 1.403/MD
CPGF R$ 200,00 R$ 4.000,00 R$ 375,00 R$ 7.500,00 Conta Corrente Tipo “B” Despesas de pequeno Vulto Suprimento Outros Serviços e Compras em Geral Obras e Serviços de Engenharia TIPOS VALORES FIXADOS NA PORTARIA NORMATIVA Nº 1.403/MD (26 DE OUTUBRO DE 2007) 31 31

SUPRIMENTO DE FUNDOS CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM VALOR SUPERIOR AO FIXADO NO INCISO I OU INCISO II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA NORMATIVA Nº / MD, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. O Comandante do Exército delegou competência ao Secretário de Economia e Finanças para autorizar a concessão de suprimento de fundos em valores superiores ao fixado na Portaria do MD. UG encaminha pedido fundamentado à ICFEx de vinculação, mediante ofício, com antecedência mínima de 5 dias úteis. Autorização da SEF, após avaliação da ICFEx e D Cont, será publicada no Boletim Interno da SEF e informada à UG, via ICFEx.

“A D Cont É O CAIXA DAS UO CMDO Ex, FUNDAÇÃO OSÓRIO E IMBEL, BEM COMO COORDENA AS AUTORIZAÇÕES DE SF, PLANEJA A PF E, AINDA, EXECUTA: AS CONTABILIDADES FINANEIRA, PA-TRIMONIAL E DE CUSTOS; A ANÁLISE CONTÁBIL; AS CONTRATAÇÕES CAM-BIAIS; AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS; E A INTEGRALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA FHE NO SIAFI.” ANOTAÇÕES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 38

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