Ciência Política e Teoria do Estado

Apresentação em tema: "Ciência Política e Teoria do Estado"— Transcrição da apresentação:

1 Ciência Política e Teoria do Estado
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIJUI Ciência Política e Teoria do Estado Prof. Djalma Cremonese Mayara Franco Sausen Democracia em Kelsen Ijuí, 23/06/2008

2 Para Kelsen, o Direito é um sistema normativo, formado por normas válidas e coercitivas.

3 Construção do Direito em Kelsen

4 Fundamentação da democracia em Kelsen

5 A democracia em Kelsen funda-se em “dois postulados da nossa razão prática”:
Liberdade e igualdade.

6 A democracia se fundamenta no indivíduo como valor absoluto.

7 Quando em sociedade o homem é livre na medida em que participa da formação do Estado.

8 O cidadão só é livre através da vontade geral, quando está de acordo com a maioria.

9 A exigência de uma maioria absoluta, para tomada de decisões representa uma aproximação com a idéia de liberdade.

10 Não havendo contraposição entre a maioria e a minoria não há democracia!

11 A liberdade e igualdade não são valores decorrentes de uma escolha, mas sim os pressupostos de qualquer operação de escolha

12 Kelsen diz: “Se quisermos ser todos realmente iguais, devemos deixar-nos comandar”

13 Kelsen defende a democracia com o sufrágio universal, promovido pelos partidos políticos.

14 Kelsen considera os partidos políticos um dos mais importantes elementos da democracia real.

15 O modelo de democracia em Kelsen aclamava o Nazismo

16 Uma vez no poder, o nacional-socialismo poderia ter sua constitucionalidade contestada, já que eliminava a liberdade.

17 Kelsen entende a democracia como uma forma de governo mais funcionalmente ajustada.

18 Para Kelsen não existe uma relação entre democracia e religião.

19 Outras formas de governos existem, porém aclamam outros valores que não são a igualdade e humanidade, como prega a democracia.

20 A tolerância, os direitos das minorias, a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, características da democracia, não têm lugar num governo baseado na crença de valores absolutos.

21 Fontes pesquisadas: KELSEN, Hans; Teoria Pura do Direito
KELSEN, Hans; A democracia KELSEN, Hans; A essência e o valor da democracia. Revista Jurídica Virtual nº 5, Setembro 1999