Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

Apresentação em tema: "Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público"— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

2 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Divulgação dos Resultados do Mais com Menos

3 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Divulgação do resultado 1º semestre 2010: SEDU, SEGER, SEJUS, SESA e SESP SESA: 37,9 milhões de reais SEDU: 28,8 milhões de reais SEJUS: 5,3 milhões de reais SESP: 4,5 milhões de reais SEGER: 2 milhões de reais Total economia: 78,5 milhões

4 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Divulgar para a sociedade 1º: Hospitais Telas de descanso: para atingir servidores b) Cartazes nas recepções: para atingir sociedade Obs.: Divulgar resultado de cada hospital.

5 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

6 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público s marketing/arquivos sobre despesas gerais: Jul/10

7 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

8 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Divulgar também a página do Mais com Menos: Jan/10

9 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Expansão do Mais com Menos para outras Secretarias

10 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público GERENCIAMENTO MATRICIAL DE DESPESAS – GMD ETAPA 1 – PREPARAÇÃO DA BASE DE INFORMAÇÕES Levantamento de todas as informações necessárias para análise das despesas. ETAPA 2 – ANÁLISE DAS DESPESAS Elaboração das tabelas e análise das informações. ETAPA 3 – PREPARAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS METAS Elaboração das tabelas e definição das metas preliminares; Validação das metas com o dirigente da Unidade. ETAPA 4 – ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO Elaboração dos planos de ação; Envio dos planos de ação para os gestores de pacote na SEGER ETAPA 5 – ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO E DOS RESULTADOS DAS METAS Acompanhamento mensal dos planos de ação, por meio da interação do gestor de pacote e o gestor da entidade; Acompanhamento mensal das metas, pelo gestor de entidade, utilizando o sistema GMD; Elaboração e envio, para os gestores de pacote da SEGER, do RD - Relatório de Desvio. Abr/10

11 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Expansão do Mais com Menos para outras Secretarias: DER, IOPES, SEFAZ, SEG (SCM, SEDURB, VG, SCV, SECOM), SETADES, IEMA/SEAMA, SECULT, SEAG, DETRAN, INCAPER, IDAF. Fase atual: validação das metas preliminares com os respectivos Secretários e elaboração dos planos de ação (até 15/08/10) A partir de 01/09/10: execução das ações

12 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Exemplos: IOPES (Despesa com Limpeza/Conservação): Antes do programa: 6 ASG’s (Auxiliar Serviços Gerais). Cada um limpava 240m2. Porém, a legislação orienta 600m2; Depois: reduziu p/ 2 ASG’s (iniciativa da própria Dir. Adm.). Cada um passou a limpar 720m2. A qualidade do serviço permaneceu c/ um custo menor. Antes: Cada ASG: R$1.200,00 x 6 = 7.200,00 Depois: R$1.200,00 x 2 = R$2.400,00. Economia de R$ 4.800,00 x 12 meses = ,00 = 67%

13 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Exemplos: DER (Despesa com Vigilância Ostensiva): Antes do programa: vigilante noturno armado + diurno armado (12h cada um) = R$9.700,00. Depois: manteve o noturno armado, mas trocou o diurno por desarmado e colocou diurno armado somente em sábados, domingos e feriados (12h cada um) = R$7.400,00. Diferença de R$2.300,00. Antes: R$9.700,00 x 12 meses = ,00 Depois: R$7.400,00 x 12 meses = ,00 Economia de R$ ,00 = 23%

14 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Eficiência Energética

15 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Realização de diagnóstico energético em 30 unidades do Governo; Renegociação de tarifas de energia elétrica e revisão e adequação de demanda; Campanha educativa.

16 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Situação de consumo e gasto de energia elétrica no Poder Executivo Nº de Unidades Consumidoras em 2009:

17 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Adequação de contratos de energia (2009) 64 contratos de fornecimento de energia elétrica. Tipo de solicitação à Escelsa Quantidade de Unidades Apenas alteração de Tarifa 4 Aumento de Demanda + Alteração de Tarifa 24 Redução de Demanda + Alteração de Tarifa 30 Alteração para Baixa Tensão 6 Projeto de Eficiência Energética (Recursos ESCELSA) 2 TOTAL DE ADEQUAÇÕES 66

18 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Resultado da adequação: 6 % - 6 % TOTAL ( ,34) ,45

19 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Gerência de Controle Interno e Análise de Custos GECON/SUBAD JÚLIA SASSO ALIGHIEIRI NANCY VIEIRA ALESSANDRO DOS SANTOS CAROLINA KAIZER GEORSON DA SILVA LEITÃO DAYAN GIUBERTTI MARGON Telefones: / 5264 / 5266

20 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO Para ter acesso à ferramenta, basta acessar a página do programa Mais com Menos na web: Jan/10

21 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
Será utilizado software específico para acompanhamento das despesas e alcance das metas Acesso Seguro Atalhos para principais funções Jan/10

22 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Objetivo Aumentar a eficiência do gasto, preservando a qualidade do serviço; Realizar programas em benefício da população, com o menor gasto possível; Eficiência do Gasto = Valor absoluto x Indicadores (decreto 10%, Sejus aumentou investimento, valor por preso, diária alimentação, uso eficiente dos recursos, sa).

23 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público INDG – Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (empresa especializada, Sejus+Seger+Indg juntos definem meta; preço e consumo; exemplo da alimentação, quais são as despesas?, o que são pacotes) Em 2009: Construção de Indicadores + Definição da Meta Em 2010: Plano de Ação + Acompanhamento mensal Menos Despesa de Custeio Mais Investimento Social

24 “Pacote Água e Energia” Consumo de energia nas unidades prisionais
Foi analisado o indicador kWh/m2/mês em 16 presídios. A régua foi definida em 7,0 kWh/m2/mês. A possibilidade de redução foi validada pelo Gestor de Pacote. Ganho Preliminar : R$ 266 mil (14%)

25 “Pacote Água e Energia” Consumo de água nas escolas
Foi analisado o indicador m3/aluno/mês nas escolas. A régua neste cluster foi definida em 0,2 m3/aluno/mês. A possibilidade de redução foi validada pelo Gestor de Pacote. Ganho negociado de R$ 1,75 MM (51%) Cluster: Escolas Interior Urbana – 3 turnos

26 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Diretrizes do Programa Controle Ética Transparência Eficiência

27 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Objetivos Específicos Menos custeio Mais investimento Sensibilizar os servidores públicos Promover capacitações Divulgar “Boas Práticas” Responsabilidade e ética nos gastos públicos Eliminar eventuais gastos desnecessários

28 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público O Programa tem como meta reduzir 10% da Despesa Corrente de Custeio Aproximadamente R$ 90 milhões

29 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Art. 5º IV. Meta de redução mínima de 10% nas seguintes despesas: TIPO DE DESPESA DESPESA EM 2008* META DE REDUÇÃO (10%)* SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22,17 2,217 SERVIÇOS DE TELEFONIA 21,6 2,16 PASSAGENS E DIÁRIAS 17,55 1,755 COMBUSTÍVEL 17,12 1,712 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 10,57 1,057 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 5,8 0,58 PREMIAÇÕES E PATROCÍNIOS 2,63 0,263 TOTAL 97,44 MILHÕES 9,744 MILHÕES *Dados em MILHÕES

30 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Governança Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09) Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas. Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09 Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas. Secretaria Executiva: SEGER Objetivo: Coordenar a elaboração e as implantação do Programa Mais com Menos. Secretaria Executiva: SEGER Objetivo: Coordenar a elaboração e a implantação das ações do Programa. TODOS OS ÓRGÃOS Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas. Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional. Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional. Nível Operacional:.Comissão Setorial Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá- lo. SESA, SEDU, SESP e SEJUS Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas. TODOS OS ÓRGÃOS Nível Operacional:.Comissão Setorial Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá-lo. SESA, SEDU, SESP e SEJUS

31 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Ações de divulgação do programa Publicação do Decreto nº 2262-R: 18/05/09 Lançamento do programa: 28/05/09

32 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 3. Confecção e distribuição de Cartazes e Folders; (Governo estadual, prefeituras e outros Estados)

33 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 4. Confecção de cartilhas e etiquetas adesivas;

34 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público BOAS PRÁTICAS Especificar veículo de acordo com a utilização (conforme legislação); Otimizar os roteiros, para serviços externos; Planejar com antecedência as viagens, para pagar tarifas menores; Desligar computadores e monitores nos intervalos e no final do expediente;

35 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público BOAS PRÁTICAS Desligar ar-condicionado no horário de almoço; Ao lavar as mãos, na hora de usar o sabonete, fechar a torneira. Torneira pingando gasta cerca de 50 litros de água por dia!!!

36 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 5 – Criação de página para divulgação do programa Jan/10

37 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 6. Semana Mais com Menos - 13 a 17/09/09 - Dr. Economia Jan/10

38 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 7 – Criação de marketing Jan/10

39 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público
9 – Elaboração de relatórios de acompanhamento SEJUS: Despesas de Custeio x Despesas de Capital Despesa de capital cresceu 3 vezes mais do que a despesa de custeio

40 Eficiência do Gasto Público
Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Gerência de Controle Interno e Análise de Custos GECON/SUBAD JÚLIA SASSO ALIGHIEIRI NANCY VIEIRA ALESSANDRO DOS SANTOS CAROLINA KAIZER GEORSON DA SILVA LEITÃO DAYAN GIUBERTTI MARGON Telefones: / 5264 / 5266