gestão dos recursos hídricos 2010

gestão dos recursos hídricos 2010
Especialização em Pesca, Aquicultura e Ambiente disponibilidade de água

Disponibilidade de água no mundo
A disponibilidade de água é, talvez, o maior problema a ser enfrentado pela humanidade neste século que se inicia. A disputa pela água tem se acirrado, sendo motivo de muitos conflitos em diversas regiões do planeta.

Worldwatch Institute: Estado do Mundo 2004

Disponibilidade de água e a Fome no mundo

Estado dos Recursos Hídricos no Brasil GEO BRASIL / Recursos Hídricos

Contexto Geográfico e Ambiental área de pouco mais de 8,5 milhões de km², ocupa a quinta posição mundial em termos de tamanho, Representando 47,7% do território da América do Sul. apresenta uma predominância de climas quentes - 92% do território está localizado na zona intertropical, com médias de temperatura superiores a 20ºC seis tipos de climas com características bastante distintas: variando do equatorial, com temperaturas médias que chegam aos 40ºC e chuvas abundantes (mais de mm/ano), predominante na região amazônica, ao clima semi-árido, presente no interior da região nordeste, que apresenta baixa pluviosidade (inferior a mm/ano, com longos períodos de estiagem e média de três meses de chuvas ao ano).

Contexto Geográfico e Ambiental O clima e seu regime de chuvas são fatores chave para os recursos hídricos brasileiros, propiciando uma rede hidrográfica extensa e formada por rios de grande volume de água Com exceção das nascentes do rio Amazonas, que recebe águas provenientes do derretimento de neve das geleiras andinas, a origem das águas de todos os rios brasileiros são as chuvas. A maioria dos rios é perene; apenas na região semiárida nordestina existem rios temporários.

Contexto Geográfico e Ambiental apresenta seis biomas continentais: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, cada qual com sua cobertura vegetal e espécies animais próprias. Entre eles destaca-se o Bioma Amazônia, considerado a maior reserva de diversidade biológica do mundo; a Amazônia é também o maior bioma brasileiro em extensão e ocupa quase metade do território nacional (49,29%). Áreas igualmente ricas em biodiversidade, como a Mata Atlântica e o Cerrado, enfrentam as maiores pressões antrópicas, especialmente a Mata Atlântica – região que concentra atualmente as maiores densidades demográficas do País.

O Brasil tem posição privilegiada no mundo A vazão média anual dos rios em território brasileiro é de cerca de 180 mil metros cúbicos por segundo (m3/s); o equivalente ao conteúdo somado de 72 piscinas olímpicas fluindo a cada segundo; valor corresponde a aproximadamente 12% da disponibilidade mundial de recursos hídricos, que é de 1,5 milhões2 de m3/s.

Em termos de distribuição per capita, a vazão média de água no Brasil é de aproximadamente 33 mil metros cúbicos por habitante por ano (m3/hab/ano); volume 19 vezes superior ao piso estabelecido pela ONU, de m3/hab/ano, abaixo do qual um país é considerado em situação de estresse hídrico. Nem toda a vazão média dos rios está efetivamente disponível ao longo de todo o ano, o que faz com que a estimativa de disponibilidade hídrica efetiva no Brasil seja menor: cerca de 92 mil m3/s (cerca de 50%). Mesmo assim, tal volume de recursos hídricos é suficiente para atender cerca de 57 vezes a demanda atual do País, e poderia abastecer uma população de até 32 bilhões de pessoas, quase cinco vezes a população mundial (consumo médio de 250 litros por habitante por dia).

Regiões hidrográficas do Brasil
a. Amazônia b. Tocantins-Araguaia c. Costeira do Nordeste Ocidental d. Parnaíba e. Costeira do Nordeste Oriental f. São Francisco g. Atlântico Leste h. Atlântico Sudeste i. Paraná j. Uruguai k. Atlântico Sul l. Paraguai

A disponibilidade hídrica de águas superficiais foi considerada como sendo a vazão regularizada pelo sistema de reservatórios com 100% de garantia, somada à vazão incremental de estiagem (vazão com permanência de 95%, no trecho não regularizado). Em rios sem regularização, portanto, a disponibilidade foi considerada como apenas a vazão de estiagem com permanência de 95% (ANA, 2007).

Disponibilidade hídrica do Brasil
Principais rios da vertente Atlântica: Na região Amazonas Negro m3/s Madeira – m3/s Tapajós – m3/s Xingu – m3/s

Principais rios da vertente Atlântica: Na região Nordeste Parnaíba – 800 m3/s Jaguaribe m3/s Mundaú - 30 m3/s Paraíba - 27 m3/s Paraguaçu m3/s

Principais rios da vertente Atlântica: Na região Sul e Sudeste Doce – m3/s Paraíba do Sul/Guandu m3/s Ribeira do Iguape m3/s Itajaí m3/s Guaíba – m3/s

Balanço Demanda Versus Disponibilidade

Usos Múltiplos Com relação à utilização de suas águas, o Brasil registra retiradas totais de m³/s para diferentes usos, ou 3,4% da vazão com 95% de garantia; Este volume equivale a 38 piscinas olímpicas por minuto. Desse total, cerca de 840 m³/s são efetivamente consumidos, não retornando às bacias hidrográficas (uso consuntivo) A região hidrográfica que mais utiliza o recurso é a do Paraná, com 478 m³/s, o que representa 30% da retirada e 23% do consumo do País. Por outro lado, a região em situação mais crítica é a do Atlântico Nordeste Oriental, onde as retiradas superam a disponibilidade hídrica, inferior a m3/hab/ano em média, devido à intermitência de seus cursos de água.

Usos Múltiplos o consumo humano (urbano e rural) equivale a pouco menos de 1/3 do total, enquanto o consumo para atividades produtivas (irrigação, industrial e criação animal) responde pelo restante. O maior consumo brasileiro está na irrigação, que utiliza 46% do total de recursos hídricos retirados; segundo lugar aparece o consumo humano urbano, com 27%, uso industrial em terceiro, com 18% do total.

Usos Múltiplos Na distribuição do uso pelas regiões, a do Paraná (que consome mais) supera as demais em todos os tipos de uso, com exceção da irrigação, onde se destacam as regiões do Atlântico Sul e do Uruguai, especialmente devido ao arroz irrigado por inundação. A região do Atlântico Sudeste apresenta usos relevantes no abastecimento humano urbano e industrial, devido a suas grandes metrópoles. Atlântico Sudeste e Paraná são as únicas regiões em que a indústria baseada no uso da água prepondera sobre as demais atividades econômicas, com a irrigação apresentando intensidade próxima. A região do Atlântico Nordeste Ocidental apresenta um considerável uso humano e um menor nível das atividades econômicas usuárias de água. Por sua vez, a região do Paraguai é a única em que a atividade de criação animal se sobressai em relação aos demais, indicando a força da agropecuária local.

Usos Múltiplos O significativo consumo humano urbano na média nacional está relacionado à alta taxa de urbanização e ao percentual de cobertura do abastecimento de água: atinge 89% na média nacional supera os 90% nas regiões mais urbanizadas do Paraná, São Francisco, Uruguai e Atlântico Sul. A coleta de esgotos, entretanto, não atinge o mesmo patamar, ficando em 54% dos domicílios na média brasileira. As regiões com maiores coberturas - Paraná e Atlântico Sudeste - não atingem o índice de 70%, no outro extremo, a região do Paranaíba, oferece 4% de coleta de esgoto.

Usos múltiplos dos recursos hídricos
Alguns usos implicam na retirada de água dos recursos hídricos, enquanto outros estão associados a atividades que se desenvolvem no próprio ambiente aquático. O estabelecimento de uma clara ligação entre os diversos usos da água e seus requisitos de qualidade é fundamental (Enquadramento em Classes de Uso). Uso consuntivo: quando água é captada do manancial superficial ou subterrâneo e somente parte dela retorna ao reservatório natural Uso não consuntivo: toda a água captada retorna ao manancial de origem.

Usos múltiplos dos recursos hídricos
Usos consuntivos = volumes consumidos volumes captados valores médios: Agricultura - 0,8 Indústria – 0,3 Consumo doméstico – 0,2

Uso Consuntivo

Consumo médio de água na indústria

Potencialidade das águas superficiais População Demanda Hídrica Regiões Norte e Centro-Oeste 89% 14,5% 9,2% Regiões Sul, Sudeste e Nordeste 11% 85,5% 90,8%

Usuários de água no Brasil
Irrigação Situação atual: Atividade humana que demanda maior quantidade total de água Em termos mundiais, estima-se que esse uso responda por cerca de 70% das derivações de água. No Brasil, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas publicados em 1998, o consumo agrícola de água supera os 60%. O potencial para desenvolvimento sustentável da irrigação é estimado em 14,6 milhões de hectares em “terras altas” e de 14,9 milhões de hectares em “várzeas”, totalizando 29,5 milhões de hectares (Christofidis, 2001).

Irrigação

Saneamento Situação atual: É um dos principais usuários de recursos hídricos, cujo principal insumo é a água bruta (21% da demanda de água no País). Do ponto de vista econômico-financeiro a importância do setor saneamento no cenário nacional é caracterizada pelo expressivo volume de recursos arrecadados. Nas grandes capitais Atinge apenas 15% da cobertura Com sistema de tratamento de esgoto 8%

Saneamento Situação atual: Segundo Min. Saúde ► 65% das internações hospitalares resultam da inadequação dos serviços e ações de saneamento Diarréia responsável, anualmente, por 50 mil mortes de crianças, a maioria com menos de um ano de vida Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) -

Usos Consuntivos SANEAMENTO AMBIENTAL
Os indicadores apresentados foram calculados da seguinte maneira: • Atendimento urbano de água (%): Porcentagem do número de habitantes atendidos com abastecimento de água na área urbana sobre a população urbana do município. • Atendimento urbano de coleta de esgotos (%): Porcentagem de habitantes atendidos com rede coletora de esgotos na área urbana sobre a população urbana do município. • Volume de águas residuárias domésticas produzido (1.000m³/ano): Calculado a partir da contribuição per capita de esgoto (180 l/hab/dia) e contabilizado sobre a população urbana de cada município. • Volume de águas residuárias domésticas coletado (1.000m³/ano): Volume de esgoto coletado por município. • Volume de águas residuárias domésticas tratado (1.000m³/ano): Volume de esgoto tratado em por município. • Atendimento de coleta de resíduos sólidos urbanos (%): Porcentagem do número de habitantes atendidos com coleta de resíduos sólidos urbanos sobre a população urbana do município. • Volume de resíduos sólidos urbanos coletados (t/dia): Volume de resíduos sólidos urbanos coletados por município. • Destinação dos resíduos sólidos urbanos coletados (%): Porcentagem do volume de resíduos sólidos urbanos quanto a sua destinação e/ou tratamento sobre o volume total de resíduos sólidos coletados por município.

Agropecuária Situação atual: O agronegócio envolve cerca de 5 milhões de propriedades e 70 mil agroindústrias. Em 2001, o setor agropecuário ocupou 15,3 milhões de pessoas, o equivalente a 21% do total nacional de mão-de-obra ocupada A agricultura brasileira vem elevando gradativamente sua participação no PIB nacional crescimento da especialização regional em fruticultura irrigada e carcinicultura (criação de crustáceos) no Nordeste, produção de grãos e pecuária de corte e clusters agroindustriais no Centro Oeste, cana de açúcar, laranja e café em São Paulo

Agropecuária Pressões e Impactos: Os impactos negativos em relação aos recursos hídricos são decorrentes, principalmente, do uso e manejo inadequados das terras. A erosão hídrica, sinal mais evidente da degradação das terras (perda da capacidade de infiltração de água e pulverização excessiva e compactação do solo), pode ser evidenciado através de seus efeitos diretos e indiretos.

Agropecuária

Aqüicultura Situação atual: O potencial do Brasil para o desenvolvimento da aqüicultura é imenso, constituído por km de costa marítima. hectares de reservatórios de águas doces, aproximadamente 14% da água doce disponível no planeta. clima extremamente favorável para o crescimento dos organismos cultivados, terras disponíveis e ainda relativamente baratas na maior parte do país, mão-de-obra abundante e crescente demanda por pescado no mercado interno Uma das modalidades de aqüicultura que mais vem se desenvolvendo no Brasil é a criação de peixes de água doce (especialmente as tilápias) em sistemas de tanque-rede e a “integração agricultura-aqüicultura”.

Aqüicultura

Aqüicultura Pressões e Impactos: A redução dos estoques pesqueiros de águas interiores do Brasil decorre, principalmente, das alterações das condições naturais de reprodução e de desenvolvimento dos peixes devido a uma série de intervenções antrópicas, dentre as quais destacam-se: o barramento de rios, o desmatamento ciliar, as poluições industrial e doméstica, a pesca predatória, o uso indiscriminado de agrotóxicos e o garimpo. Proposta de Projeto Núcleo Sudeste 01: QUALIDADE DE ÁGUA R.H. X QUANTIDADE E ESPÉCIES PEIXES

Energia Situação atual: O Brasil conta com um dos maiores parques hidrelétricos de todo o mundo, o qual representa cerca de 79% de toda a energia elétrica produzida no país. A potência total instalada neste parque deverá alcançar o montante de ,4 MW. A razão de se ter priorizado a implantação de usinas hidrelétricas deve-se, primordialmente, ao vasto potencial hidrelétrico existente no país e à competitividade econômica que tais fontes apresentam.

Energia

Usos Não Consuntivos HIDROENERGIA

CGH-térmicas a gás natural, UTN-nucleares, EOL-eólicas e SOL-solares
UHE-hidroelétrica, UTE-termoelétrica, PCH-Pequena Central Hidroelétrica, CGH-térmicas a gás natural, UTN-nucleares, EOL-eólicas e SOL-solares

Energia Pressões e Impactos: O grande potencial hidrelétrico brasileiro representa uma indiscutível vantagem comparativa em relação aos modelos de outros países. Além de tratar-se de uma fonte abundante, limpa e renovável, a alternativa hidrelétrica constitui hoje uma área de pleno domínio pela tecnologia nacional. impacto ambiental - com especial destaque para a área inundada pelos reservatórios e suas conseqüências sobre o meio físico-biótico e sobre as populações atingidas. As preocupações com essas questões são agravadas pelo fato da maior parte do potencial hidrelétrico hoje remanescente estar localizado em áreas de condições sócio-ambientais delicadas.

Navegação fluvial Situação atual: As Hidrovias Interiores tem ocupado papel relevante nas diretrizes do governo federal. Grande parte dos investimentos do setor está inserida em programas especiais de desenvolvimento regionais. O Brasil conta com aproximadamente km de rede hidroviária potencialmente navegável, porém vem sendo pouco exploradas suas potencialidades

Navegação fluvial Para que sejam obtidas condições de navegação comercial em rios, faz-se necessário que, durante o maior período possível, exista vazão suficiente no curso d’água para garantir a passagem de embarcações de determinado calado mínimo, viabilizando a utilização comercial da hidrovia. Em condições naturais, normalmente os rios são navegáveis apenas nos períodos de águas altas. Entretanto, através de obras nos canais e da regularização de vazões, essas condições podem ser melhoradas, alargando-se os períodos em que a navegabilidade é assegurada. A criação de reservatórios pode trazer melhorias à navegabilidade de um dado curso d’água. No entanto, as barragens, caso não sejam planejadas para tal, podem configurar sérios obstáculos à navegação, o que pode ser solucionado com a construção de eclusas de transposição de níveis.

Navegação fluvial As principais hidrovias encontram-se nas bacias: Amazônica Nordeste Tocantins/Araguaia São Francisco Sudeste e Uruguai.

NAVEGAÇÃO FLUVIAL As informações sobre navegação são referentes ao ano de 2007 e em sua maioria foram obtidas junto ao Ministério dos Transportes.

NAVEGAÇÃO / SOLIMÕES

NAVEGAÇÃO / PARAGUAI

Navegação fluvial Pressões e Impactos: Dragagem de manutenção: feita com menores volumes e monitorada ambientalmente. Risco de acidentes com cargas perigosas: exigência de casco duplo para embarcações, para aprimorar as possibilidades de derramamento e aplicação de planos de emergência. Contaminação de águas por lançamento de dejetos: programas de educação ambiental e controle sanitário do sistema de coleta das embarcações.

Indústria Situação atual (Lanna, 1997): Segundo o MT, existiam no Brasil em 2000, estabelecimentos industriais, empregando pessoas. Os grandes pólos industriais encontram-se principalmente na zona costeira brasileira, destacando-se as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Salvador Pode ser fonte de energia hidráulica ou de geração de vapor com altas pressões, objetivando gerar energia elétrica. Pode ser elemento de desagregação ou diluição de partículas minerais, podendo ser utilizado como insumo do processo industrial e como meio fluido para transporte.

Indústria Pressões e Impactos: A indústria é fonte de poluição pontual, cujos impactos sobre os recursos hídricos são amplos; As águas utilizadas nos processos industriais, contaminadas com os mais diversos produtos químicos, muitas vezes caracterizam-se por uma elevada carga de poluentes As águas de lavagem de equipamentos industriais e as águas de arrefecimento, descarregadas em grandes volumes e em temperaturas elevadas podem modificar profundamente as condições ecológicas dos cursos de água.

Indústria Pressões e Impactos: Além do efeito tóxico imediato, e algumas vezes cancerígeno, de alguns poluentes, existe o perigo de bioacumulação nos organismos com metais pesados. A disposição inadequada de resíduos sólidos industriais constitui também fonte de poluição das águas subterrâneas.

Turismo Situação atual: A indústria do turismo é, na atualidade, a atividade que apresenta os mais elevados índices de crescimento no contexto econômico mundial. Movimenta cerca de US$ 3,5 trilhões anualmente e, apenas na última década, expandiu suas atividades em 57%. O ecoturismo, na indústria de turismo e viagens, é o segmento que apresenta o maior crescimento, resultando num incremento contínuo de ofertas e demandas por destinos ecoturísticos.

Turismo Pressões e Impactos: No Brasil, a população costuma tirar férias próximas de locais relacionadas com água entretanto ocorre uma despreocupação para manter a integridade do ecossistema envolvente (Queiroz, 2000). As diversas regiões que têm recursos hídricos próprios para balneabilidade, como as represas, entram num processo de expansão das atividades econômicas ligadas ao setor terciário e à demanda de lazer das populações urbanas. Os danos ambientais provocados pelo desenvolvimento descontrolado do turismo podem causar poluição, degradação da paisagem e destruição da fauna e flora, entre outros Para prevenir e minimizar os impactos sócio-ambientais decorrentes da atividade recreacional as atividades turísticas deverão ser planejadas.

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