- Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco

Apresentação em tema: "- Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco"— Transcrição da apresentação:

1 - Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco
SEMINÁRIO TEMÁTICO 2 – PCHIS POLÍTICA DE HABITAÇÃO E ÁREAS DE RISCO EM SC - Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco

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6 12.027 9.390 2.637 135 óbitos e 02 desaparecidos confirmados
DIAGNÓSTICO DO DESASTRE 12.027 desalojados e desabrigados 9.390 desalojados 2.637 desabrigados 135 óbitos e 02 desaparecidos confirmados FONTE

7 DIAGNÓSTICO DO DESASTRE
FONTE

8 14 municípios DIAGNÓSTICO DO DESASTRE Estado de Calamidade Pública
08. Itapoá 09. Luiz Alves 10. Nova Trento 11. Pomerode 12. Rio dos Cedros 13. Rodeio 14. Timbó 01. Benedito Novo 02. Blumenau 03. Brusque 04. Camboriú 05. Gaspar 06. Ilhota 07. Itajaí

9 DIAGNÓSTICO DO DESASTRE
Situação de Emergência 63 municípios 01. Águas Mornas 02. Anitápolis 03. Angelina 04. Antônio Carlos 05. Apiuna 06. Araranguá 07. Araquari 08. Ascurra 09. Balneário Camboriú 10. Balneário Piçarras 11. Balneário Barra do Sul 12. Barra Velha 13. Biguaçú 14. Bom Jardim da Serra 15. Botuverá 16. Canoinhas 17. Canelinha 18. Chapadão do Lajeado 19. Dona Emma 20. Florianópolis 21. Garuva 22. Guabiruba 23. Guaramirim 24. Gov. Celso Ramos 25. Ibirama 26. Imbituba 27. Imaruí 28. Imbuia 29. Indaial 30. Itapema 31. Ituporanga 32. Jaborá 33. Jacinto Machado 34. Jaraguá do Sul 35. Joinville 36. José Boiteux 37. Lauro Muller 38. Laguna 39. Lontras 40. Major Gercino 41. Massaranduba 42. Navegantes 43. Orleans 44. Palhoça 45. Paulo Lopes 46. Penha 47. Porto Belo 48. Pouso Redondo 49. Presidente Getúlio 50. Rancho Queimado 51. Rio do Sul 52. Santo Amaro da Imperatriz 53. Presidente Castelo Branco 54. São Banifácio 55. São Francisco do Sul 56. São João Batista 57. São João do Itaperiu 58. São José 59. São Martinho 60. São Pedro de Alcântara 61. Schroeder 62. Tangará 63. Tijucas

10 DIAGNÓSTICO DO DESASTRE
FONTE Estado de calamidade Estradas interditadas Municípios com vítimas fatais Municípios isolados Outros municípios atingidos

11 PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO

12 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS  Visita “in loco” e reuniões da Diretoria da COHAB/SC com Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDR(s) e Prefeituras com o objetivo de verificar as dificuldades e prioridades dos municípios atingidos em relação aos atendi- mentos necessários, especialmente na área da habitação e viabilizar recursos.

13 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS  Visita técnica de equipe da COHAB/SC às SDR(s) e municípios atingidos para orientação quanto ao levantamento sócio-econômico das famílias demandatárias de habitação e vistoria técnica de terrenos para edificações - integração de equipes técnicas (Engenheiro / Assistente Social) da COHAB/SC, às equipes dos municípios atingidos, a fim de auxiliar no levantamento sócio-econômico e/ou cadastro das necessidades habitacionais.

14 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS Disponibilização gratuita no site de projetos de edificações da COHAB/SC a partir de 36m²; Disponibilização ficha de levantamento sócio-econômico, em sistema “on line” para as Prefeituras Municipais; Elaboração do projeto de atendimento habitacional aos atingidos pelas enchentes / deslizamentos – PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO - para solicitação de recursos ao Governo Federal.

15 PÚBLICO ALVO Famílias desalojadas de suas moradias atingidas pelas
cheias e/ou deslizamentos de terras

16 CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO
Famílias com registro de atendimento na Defesa Civil Famílias residentes em área rural Famílias procedentes de áreas ribeirinhas Famílias procedentes de moradias em morros que sofreram deslizamento Famílias com maior nº de filhos menores de 18 anos Famílias com Chefe idoso (pessoa com idade acima de 65 anos) Famílias com portadores de deficiência Famílias com chefe Mulher Famílias que não possuam outra habitação.

17 DIAGNÓSTICO DA REALIDADE
• SITUAÇÃO MUNICÍPIOS SDRs – TOTAIS

18 RECURSOS Governo do Estado de Santa Catarina:
- Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional – SDRs – coordenação regional das ações de atendimento COHAB/SC - Coordenação Geral - Equipe técnica/ projetos/ financiamentos/aquisição terrenos - FATMA – Licenciamento prévio de áreas para construção - CELESC - Implantação rede de energia elétrica - CASAN – Implantação rede de abastecimento d’água

19 RECURSOS Prefeituras Municipais: Associações de Municípios:
- Equipe técnica - Terrenos para edificações - Obras de infraestrutura - terraplenagem Associações de Municípios: - Assistência técnica Outros parceiros: Empresas privadas e Organizações da Sociedade Civil Famílias: Terreno, (próprio ou cedido), em condições de construção (Alvará da Prefeitura)

20 RECURSOS DOS PARCEIROS
Instituto Ressoar (Rede Record de Televisão): 700 moradias - R$ ,00 Ministério da Integração Nacional: 632 moradias R$ ,66,00 – atendendo a 17 municípios Defesa Civil: Recursos para aquisição de terrenos

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22 RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS
ITAJAÍ

23 RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS
CAMBORIÚ

24 RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS
CANELINHA

25 RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS
RODEIO

26 CASAS ENTREGUES

27 CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
DIFICULDADES ENCONTRADAS Aquisição de terrenos localizados fora de áreas de risco Especulação imobiliária das poucas áreas disponíveis Laudo Final de Avaliação dos Terrenos (emitido por geólogos, após 6 meses – implicou em atrasos) CRITÉRIOS ESTABELECIDOS Priorizar Municípios atingidos por desastres naturais ou com áreas de risco no aporte de recursos (FNHIS, PMCMV ou outros Priorizar famílias com chefe mulher Terrenos ambientalmente seguros para construção

28 COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL - SANTA CATARINA – 2007
INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL - SANTA CATARINA – 2007 Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007

29 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS
COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO – SC 2007 ESPECIFICAÇÃO DOMICÍLIOS SEGUNDO COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL PARTICIPAÇÃO DOS COMPONENTES NO DÉFICIT HABITACIONAL Total urbana rural HABITAÇÃO PRECÁRIA 44.062 33.760 10.302 26,9 51,4 COABITAÇÃO FAMILIAR 54.926 45.772 9.154 36,6 45,6 ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL 43.325 - 34,6 ADENSAMENTO EXCESSIVO 3.050 2.440 610 1,9 3,0 TOTAL 20.066 100 Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007

30 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
cortiços, favelas, loteamentos irregulares de moradores de baixa renda e conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público, que se acham em situação de irregularidade ou de degradação Dados do CEM/CEBRAP para Mcidades: apenas para 97 municípios de SC. DADOS DISPONÍVEIS SOBRE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM SANTA CATARINA – CEM/CEBRAP

31 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS
Formulário eletrônico para diagnóstico habitacional no site da COHAB/SC (informações municípios) 229 Prefeituras cadastraram informações: legislação urbanística déficit habitacional produção habitacional assentamentos precários 81 Municípios registraram assentamentos precários

32 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS Assentamentos Precários
 S D R T O T A L Assentamentos Precários Nº Domic. Pop. Qtd.  %  Pop.  Araranguá 15.340  75.948  22  533 3,5  2.221  2,9  Blumenau 85.470    24  2.686 3,1  10.489  3,4  Brusque 6.769  23.499  4  507 7,5  1.837  7,8  Cacador 19.526  87.366  7  865 4,4  3.888  4,5  Canoinhas 3.748  65.732  9  5.486 146,4  2.576  3,9  Chapecó 4.091  18.678  5  404 9,9  1.647  8,8  Criciúma 20.964  69.348  16  734 3.291  4,7   Concórdia 23.762  10.919  116 0,5  419  3,8  Curitibanos 3.975  15.930  1.578 39,7  3.539  22,2  Grande Florianópolis     79  14.791 14,2  53.497  11,4  Itajaí 37.337    1.602 4,3  7.363  4,0  Joinville 15.801  19.540  2  58 0,4  228  1,2  Lages 52.971    12  6.037 19.319  9,8  Laguna 21.536  50.179  915 4,2  3.219  6,4  Mafra 28.295    639 2,3  2.680  2,7  Maravilha 3.175  37.698  315 1.463  São Lourenço do Oeste 2.740  31.389  11  482 17,6  2.237  7,1  Xanxerê 22.328  75.593  29  1.595 8.816  11,7  Total do Estado 368  43.084 3,3    6,5

33 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS
Cadastro dos Municípios com áreas de risco, visando detectar as prioridades de atendimento e quantificar as famílias que residem em terrenos sujeitos a inundações, enxurradas, escorregamento de encostas ou outro fator de vulnerabilidade para a implementação de ações no setor habitacional e de infraestrutura básica para a erradicação dos riscos diagnosticados - Correspondências Prefeituras - Ficha de Caracterização de Áreas de Risco

34 FICHA CARACTERIZAÇÃO ÁREAS DE RISCO

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38 Valor Médio de Produção por unidade (R$)
PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2011 / 2014 Modalidade Quantidade Valor Médio de Produção por unidade (R$) Total de Recursos (R$) Unidades Isoladas (casas rurais) 5.000 15.000,00 R$ ,00 Unidades isoladas (casas urbanas) 5.500 25.000,00 R$ ,00 Lotes Urbanizados 6.000 7.200,00 R$ ,00 Unidades em condomínios horizontais (casas) 3.250 R$ ,00 Unidades em condomínios verticais (apartamentos) 1.500 72.500,00 R$ ,00 Total 21.250 R$ ,00

39 RESULTADOS ESPERADOS NA ÁREA RURAL
Reduzir o déficit rural em 5O% nos próximos 04 anos. NAS ÁREAS DE RISCO As ações propostas atenderão a famílias (50%). NA ÁREA URBANA Reduzir o déficit urbano em 13%, com atendimento de famílias.

40 ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL → → Plano Catarinense → → Fones: (48) – 7223