O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DAS ÁGUAS

Apresentação em tema: "O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DAS ÁGUAS"— Transcrição da apresentação:

1 O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DAS ÁGUAS
Eduardo Coral Viegas

2 ÁGUAS NO BRASIL Somos detentores de cerca de 15% da água doce em estado líquido do mundo Também temos sob nossos pés a maior parte do Aquífero Guarani, uma fonte grandiosa de água subterrânea Mas também somos atingidos pela escassez qualitativa (nossas águas estão poluídas) e quantitativa (a distribuição da água no Brasil é irregular)

3 40% da população mundial já sofrem com os efeitos da escassez (ONU)
CRISE DA ÁGUA 40% da população mundial já sofrem com os efeitos da escassez (ONU) + 1 bilhão não têm acesso à água (ONU) + 2,5 bilhões não dispõem de saneamento (ONU) 68% das internações em hospitais públicos brasileiros ocorre por falta de saneamento (UFRJ) a água é, HOJE, causa de doenças, morte e guerras!

4 EXTREMAMENTE SIGNIFICATIVO,
ENTÃO, TEMOS UM PROBLEMA SOCIAL, EXTREMAMENTE SIGNIFICATIVO, QUE ATINGE NÃO APENAS OS BRASILEIROS, MAS A HUMANIDADE!

5 PAPEIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- a defesa dos interesses sociais (CF) - protegeção do meio ambiente (CF) - dispõe da ação penal, do IC, do TAC e da ACP para a defesa ambiental, na forma da CF e leis

6 DO RIO GRANDE DO SUL TRAGO ALGUNS EXEMPLOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO...

7 "O MP ADOTA O TEMA 'PROTEÇÃO DA ÁGUA' COMO PRIORIDADE
ABSOLUTA, NA ESTEIRA DAS MAIS MODERNAS TENDÊNCIAS MUNDIAIS, EM RAZÃO DA ESCASSEZ QUALI-QUANTITATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS, TOMANDO-O COMO DE INTERESSE INSTITUCIONAL" (Enunciado )

8 O QUE ESTÁ SENDO FEITO PELO MP?

9 OS MANANCIAIS SUPERFICIAIS! E AGORA INVESTE AFOITAMENTE
O HOMEM POLUIU OS MANANCIAIS SUPERFICIAIS! E AGORA INVESTE AFOITAMENTE CONTRA A ÁGUA SUBTERRÂNEA. O MP DEVE COIBIR ESSA PRÁTICA, QUE PODE CAUSAR DANOS IRREVERSÍVEIS

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13 POÇOS ABANDONADOS

14 POÇOS ABANDONADOS

15 OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA ÁGUA SUPERFICIAL SÃO CONHECIDOS. VEJAMOS QUANTO À ÁGUA SUBTERRÂNEA.

16 LEI DO SANEAMENTO N /2007 “Art. 45. Ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, da entidade de regulação e M.A, toda edificação urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.”

17 LEI DO SANEAMENTO N /2007 “§ 1º - Na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de afastamento e destinação final de esgotos, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pela política ambiental, sanitária e de recursos hídricos.”

18 "Entende o MP que somente deveria ser autorizada a abertura
de poço artesiano quando houvesse efetiva necessidade, dado que a água subterrânea é recurso natural de reserva..." (Enunciado 6.2)

19 NA PRÁTICA, HÁ ANOS VIEMOS CONTESTANDO A ABERTURA DE POÇOS. NO INÍCIO, TJ MANTINHA OS POÇOS ABERTOS. AGORA MUDOU. O MP ESTÁ UNIDO NESSE PROPÓSITO!

20 OUTRO PONTO DE ATUAÇÃO: FLORA, ESTAMOS PROTEGENDO
PRESERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES. ATUANDO NA DEFESA DA FLORA, ESTAMOS PROTEGENDO AS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

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22 O QUE ESTAMOS AMPLIANDO:
ATUAÇÃO DO MP POR BACIAS HIDROGRÁFICAS, INCLUSIVE COM ICs REGIONAIS (CASO DO SINOS)

23 O QUE + PODE SER FEITO PELO MP BRASILEIRO?

24 obs.: NOS FALTAM AS AGÊNCIAS
EXIGIR A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DOS COMITÊS DE BACIA, QUE JÁ SÃO REALIDADE NO RS HÁ MUITOS ANOS. (SINOS: 1988 + ANTIGO DO BRASIL) obs.: NOS FALTAM AS AGÊNCIAS

25 TEM DE ESTAR APARELHADO
EXIGIR A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA OUTORGA, PARA ORDENAR O USO DO BEM PÚBLICO, E DA COBRANÇA, PARA A RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA. PARA ISSO, O ESTADO TEM DE ESTAR APARELHADO

26 QUE PREVÊ O USO RACIONAL NOVOS EMPREENDIMENTOS
UM AVANÇO RECENTE EM PORTO ALEGRE: UMA LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ O USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS

27 HÁ DOIS DIAS QUE NÃO EXISTEM: PORTANTO, COMECEMOS HOJE!
JÁ AVANÇAMOS BASTANTE, MAS HÁ MUITO POR FAZER. QUANDO INICIAR? HÁ DOIS DIAS QUE NÃO EXISTEM: ONTEM E AMANHÃ. PORTANTO, COMECEMOS HOJE!

28 MUITO OBRIGADO! Eduardo Coral Viegas