Procedimentos para utilização dos Recursos PROAP/CAPES Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG) Data: 16 de Abril de 2015 Reunião da PROPG/UFSC com os Coordenadores.

Apresentação em tema: "Procedimentos para utilização dos Recursos PROAP/CAPES Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG) Data: 16 de Abril de 2015 Reunião da PROPG/UFSC com os Coordenadores."— Transcrição da apresentação:

1 Procedimentos para utilização dos Recursos PROAP/CAPES Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG) Data: 16 de Abril de 2015 Reunião da PROPG/UFSC com os Coordenadores e Secretários dos PPGs

2 Tópicos: 1)Portaria CAPES nº 156, de 28/11/14: Art. 7º - Itens I e II 2)O que pode ser financiado 3)Procedimentos a serem adotados Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG)

3

4 1) Portaria CAPES/PROAP Nº 156, de 28 de novembro de 2014 Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG)

5 Portaria CAPES/PROAP Nº 156, de 28 de novembro de 2014 Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós- graduação - PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras. Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG)

6 Art. 7º Poderão ser custeadas despesas correntes nos elementos e atividades abaixo, discriminados conforme objetivos dispostos no Artigo 1º: Item I:Elementos de despesa permitidos Item II: Atividades a serem custeadas Portaria N. 156 CAPES/PROAP

7 ITEM I: Elementos de Despesas Permitidos Elementos de despesasRubricasValor para 2015 Diárias339014R$ 582.500,00 Diárias de Colaboradores Eventuais339036R$ 500.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção339033R$ 1.538.680,00 Auxílio Financeiro a Estudantes de Pós-Graduação339018R$ 1.122.640,00 Material de Consumo339030R$ 500.000,00 Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica339039R$ 300.000,00 Reembolso de professores339093 R$ 50.000,00 TOTAL:R$ 4.593.820,00 Portaria N. 156 CAPES/PROAP

8

9 Planejamento Anual do Programa Elementos de despesas%Valor Diárias Diárias de Colaboradores Eventuais Passagens e Despesas com Locomoção Auxílio Financeiro ao Estudante Material de Consumo Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica Reembolso de professores TOTAL: Portaria N. 156 CAPES/PROAP

10  Manutenção de equipamentos;  Manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa;  Serviços e taxas relacionados à importação;  Participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos; Portaria N. 156 CAPES/PROAP ITEM II: Atividades a serem Custeadas

11  Produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito dos PPGs;  Manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da CAPES; Portaria N. 156 CAPES/PROAP

12  Apoio à realização de eventos científico- acadêmicos no país;  Participação de professores, pesquisadores e alunos em atividades científico-acadêmicos no país e no exterior ; Portaria N. 156 CAPES/PROAP

13  Participação de convidados externos em atividades científico acadêmicas no país;  Participação de professores, pesquisadores e alunos em atividades de intercâmbio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados; Portaria N. 156 CAPES/PROAP

14  Participação de alunos em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses; e  Aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio, conforme disposto no artigo 6º. Portaria N. 156 CAPES/PROAP

15 2) O que pode ser financiado Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG)

16 Itens Financiáveis Tipo de ApoioItens FinanciáveisQuem podeComitêPrograma Eventos no país com apresentação de trabalho Passagens e taxa de inscrição Professor (SCDP) e aluno (à critério do Programa) 1 vez ao anoà critério Hospedagem, alimentação e transporte urbano Aluno (Reembolso)1 vez ao anoà critério DiáriasProfessor (SCDP)1 vez ao anoà critério Eventos no exterior com apresentação de trabalho Hospedagem, alimentação e transporte urbano. Aluno (Reembolso)1 vez ao anoà critério Passagens e taxa de inscrição (somente reembolso) Professor (SCDP) e aluno (à critério do programa) 1 vez ao anoà critério DiáriasProfessor (SCDP)1 vez ao anoà critério Trabalhos de campo e coleta de dados Passagens, hospedagem, alimentação e locomoção urbanaAluno (Reembolso) -à critério Participação em Disciplinas em outros Programas Passagens, hospedagem, alimentação e locomoção urbana Aluno (Reembolso)- à critério Participação em Cursos e Treinamentos em Técnicas de Laboratório e Utilização de Equipamentos Passagens, hospedagem, alimentação e locomoção urbana, custeio do curso ou treinamento Aluno (Reembolso)-à critério

17 Tipo de ApoioItens FinanciáveisQuem podeComitêPrograma Pagamento de Pessoa Jurídica PublicaçãoProfessor e aluno-à critério Tradução e revisão de artigo científico Professor e aluno-à critério Serviços GráficosProfessor e aluno-à critério Locação de veículosPrograma-à critério Anuidades de Associações Científicas Programa-à critério Membros Externos de Bancas Passagens e Diárias Servidores e Colaboradores Eventuais -à critério Funcionamento das Secretarias Material de expedientePrograma-à critério Funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa Manutenção de equipamentos e compra de material de laboratório Programa-à critério Itens Financiáveis

18 3) Procedimentos a serem adotados Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG)

19 Documentos a serem anexados para passagens e diárias de bancas via SCDP - Servidor Quando se tratar de SolicitaçãoQuando se tratar de Prestação de contas  Cópia da Portaria da Banca Examinadora  Orçamento e reserva encaminhados pela AEROTUR  Declaração de renúncia de diárias/passagem  Relatório de Viagem  Comprovantes de embarque  Cópia da ata de defesa Procedimentos a serem adotados

20 Documentos a serem anexados para passagens e diárias de bancas via SCDP – Não servidor (Colaborador Eventual) Quando se tratar de SolicitaçãoQuando se tratar de Prestação de contas  Cópia da Portaria da Banca Examinadora  Orçamento e reserva encaminhados pela AEROTUR  Currículo Lattes  Cópia do documento de identificação  Cópia do passaporte (no caso de estrangeiro)  Declaração de renúncia de diárias/passagem  Relatório de Viagem  Comprovantes de embarque  Cópia da ata de defesa Procedimentos a serem adotados

21 Documentos a serem anexados para realização de eventos técnico- científicos no Programa de Pós-Graduação via SCDP Quando se tratar de SolicitaçãoQuando se tratar de Prestação de contas  Convite  Orçamento e reserva encaminhados pela AEROTUR  Currículo Lattes  Cópia do documento de identificação  Cópia do passaporte (no caso de estrangeiro)  Declaração de Renúncia Diárias/passagem  Relatório de Viagem  Comprovantes de embarque  Comprovante de realização da atividade proposta (por exemplo: Cópia do certificado da palestra proferida) Procedimentos a serem adotados

22 Documentos a serem anexados para participação em eventos de Docentes via SCDP Solicitação de eventos no PaísSolicitação de eventos no Exterior  Carta de aceite  Resumo do trabalho  Folder do evento  Orçamento e reserva encaminhados pela AEROTUR  Declaração de Renúncia Diárias/passagem  Carta de aceite  Resumo do trabalho  Folder do evento  Orçamento e reserva encaminhados pela AEROTUR  Cópia da publicação do afastamento no DOU (Diário Oficial da União)  Carta dos órgãos de fomento – CAPES / CNPQ/FAPESC no caso de análise do Comitê PROAP/UFSC) Procedimentos a serem adotados

23 Documentos a serem anexados para participação em eventos de Docentes via SCDP Prestação de Contas de eventos no País e no Exterior  Relatório de Viagem  Comprovantes de embarque  Cópia do certificado de apresentação do trabalho no evento Procedimentos a serem adotados

24 Documentos a serem anexados para pagamentos de Auxílio Financeiro aos Estudantes de Pós-Graduação (Eventos/trabalho de campo/ treinamentos/ cursos e disciplinas) Comitê Gestor Recursos PROAP/CAPES/UFSC e Programa  Preenchimento e entrega do formulário próprio constante na página da PROPG, assinado pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação  Cópia do certificado de apresentação do trabalho e de participação no evento  Comprovantes originais de despesas  Memorando assinado pela coordenação, no caso de cursos, treinamentos e disciplinas fora do Programa de Pós-Graduação Procedimentos a serem adotados

25 Documentos Necessários para Realização de Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) Tipos de serviçosDocumentos necessários Manutenção de equipamentos  Formulário próprio disponível na página da PROPG;  Três orçamentos;  Número de tombamento;  Negativa NUMA/Prefeitura do Campus Pagamento de taxa de inscrição/anuidade  Formulário próprio disponível na página da PROPG;  Comprovante de valor  Negativas (Receita Federal, Previdência, FGTS trabalhista).  No caso de inscrição, folder do evento Tradução e Revisão Artigos Científicos  Encaminha-se para o e-mail r.c.rocha@ufsc.brr.c.rocha@ufsc.br  Envia-se e-mail para a empresa de tradução que informa o prazo  Quando efetivado o trabalho, encaminha-se para a aprovação do proponente  Caso o serviço não esteja satisfatório, devolve-se para a empresa de tradução para correções Serviços Gráficos  O secretário do Programa de Pós-Graduação deve preencher corretamente e assinar o formulário próprio, disponível na página da PROPG  O aluno pega assinatura do formulário na CAFIN/PROPG e depois leva o formulário até o local onde será realizado o serviço Procedimentos a serem adotados

26 Documentos a serem anexados para Reembolso de Taxa de Inscrição de Professor em evento no exterior  Encaminhar memorando à PROPG assinado pela Coordenação;  Cópia do certificado de apresentação do trabalho;  Cópia da fatura do cartão de crédito;  Comprovante do valor da inscrição. Procedimentos a serem adotados

27  Aquisição de Material de Expediente: (Pregão)  Aquisição de Material de Laboratório: Dispensa de Licitação Procedimentos a serem adotados

28 Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): Publicação de Artigos Científicos Criação de processo digital no SPA Encaminhar à PROPG A PROPG encaminha à Coordenadoria de Importação para o fechamento do câmbio Encaminha para a PROPG para fazer o empenho Encaminha para o DCF para fazer a remessa ao exterior Procedimentos a serem adotados

29 OBRIGADO PELA PRESENÇA Coordenadoria Financeira (CAFIN/PROPG)