Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 1 SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União Funcionalidades.

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1 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 1 SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União Funcionalidades do Menu Lateral – Vínculos, Incluir Vinculando, Apensamento, Visualizar Extrato e Etiqueta

2 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 2 Funcionalidades do Menu Lateral - Vínculos Esta função é de fundamental importância para o Controle estratégico da causa, pois permite relacionar eletronicamente registros de processos distintos quando, na Justiça, esses processos estão relacionados entre si. O Vínculo registra a relação entre processos que compõem a mesma ação. Processo Base + o Agravo de Instrumento + a Apelação + o Recurso Especial + o Recurso Extraordinário + a Execução de Sentença + os Embargos à Execução. - Os processos vinculados constituem a Ação.

3 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 3 Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo O Vínculo pode ser feito de duas maneiras: Vinculando dois ou mais processos já registrados na base de dados; ou Utilizando a opção Incluir Vinculando, para cadastrar um novo processo a um processo que já consta da base de dados.

4 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 4 Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de Vínculo Para Vincular Processos já cadastrados, localize o processo base e clique em Vínculos no Menu Lateral.

5 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 5 Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo Na tela Histórico de Vínculos, clique no botão Novo na Barra de Ferramentas Principal.

6 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 6 Será apresentada a tela Consulta de Processos por Número. Digite o número do processo que será vinculado ao processo base que estava na tela e clique em Pesquisar.

7 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 7 O processo consultado que será vinculado ao Processo base, aparecerá na lista da tela. Selecione-o e clique em Confirmar.

8 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 8 O sistema solicitará a confirmação da vinculação. Clique em Confirmar. O Vínculo passará a constar do Histórico de vínculos.

9 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 9 Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Incluir Vinculando Ao receber Novo processo e verificar que deverá ser vinculado a um processo que já está cadastrado, Localize o Processo base e clique em Incluir Vinculando 1º Grau ou Demais Graus no Menu Lateral.

10 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 10 Será apresentada a tela Inclusão de Processo – Vinculando. Perceba que serão aproveitados alguns dados do processo base. Verifique-os, preencha os demais campos e clique em Confirmar.

11 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 11 Você deverá Incluir Vinculando os processos de Ação Cautelar, Ordinária, Apelação, Execução de Sentença, Embargos à Execução e Recursos, por exemplo, dos processos base que já estiverem cadastrados no sistema. Atentar para a possível inversão das Partes.

12 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 12 Funcionalidades do Menu Lateral - Apensamentos O apensamento indica que dois ou mais processos tramitam fisicamente juntos, como por exemplo, Medida Cautelar e Ação Ordinária, Embargos à Execução e Impugnação ao Valor da Causa. Ao serem separados na Justiça, o apensamento deve ser excluído no SICAU. Porém, o vínculo deve ser mantido.

13 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 13 Funcionalidades do Menu Lateral Apensamentos - Inclusão Para incluir apensamento, localize o processo base ao qual deseja apensar outro processo e clique em Apensamentos no Menu Lateral.

14 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 14 Na tela Histórico de Apensamentos, clique no botão Novo. Será apresentada a tela para pesquisa e localização do processo a ser apensado. Localize-o e selecione-o na lista e clique em Confirmar.

15 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 15 No sistema, a funcionalidade Apensamento inclui, automaticamente, o vínculo entre os processos apensados. Porém, a funcionalidade Vínculos não apensa os processos. Caso tramitem apensados será necessário incluir o apensamento. O apensamento só é possível para processos já cadastrados e de mesmo grau.

16 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 16 Funcionalidades do Menu Lateral - Visualizar Extrato A funcionalidade Visualizar Extrato permite visualizar e imprimir o extrato do processo que está na tela. Para utilizá-la, localize o processo e clique em Visualizar Extrato no Menu Lateral.

17 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 17 Para imprimir o extrato

18 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 18 Funcionalidades do Menu Lateral - Visualizar Etiqueta A funcionalidade Visualizar Etiqueta permite visualizar e imprimir a etiqueta do processo que está na tela. Para utilizá-la, localize o processo e clique em Jato de Tinta/Laser ou Matricial do item Visualizar Etiqueta do Menu Lateral.

19 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 19 Para imprimir a etiqueta – Jato de Tinta/Laser

20 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 20 Demonstrar no sistema Aplicar o exercício Módulo Iniciantes – Apoio Administrativo, Exercício nº 9.

21 Gerência Executiva dos Sistemas Computacionais da Advocacia da União/GESICAU 21 GERÊNCIA EXECUTIVA DOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS DA ADVOCACIA DA UNIÃO gesicau.gti@agu.gov.br