PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO

Apresentação em tema: "PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO
Confª Imprensa OCS 19Mai10 PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO Analisemos agora o processo de transformação das Forças Armadas que decorre do novo quadro legislativo aprovado. Apresentação aos OCS Ponto situação do Processo de Transformação do EMGFA 19 Maio 2010

2 O EMGFA CEMGFA Confª Imprensa OCS 19Mai10 EMC COC CISM COM COA IESM
Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Em termos de macro-estrutura o EMGFA organiza-se agora como se apresenta: Descrever…..

3 NOVA ESTRUTURA DO EMGFA
Confª Imprensa OCS 19Mai10 NOVA ESTRUTURA DO EMGFA COMANDO OPERACIONAL CONJUNTO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES CENTRO DE INFORMAÇÕES E SEGURANÇA MILITARES Face à anterior estrutura surgem como novas estruturas as que se apresentam. Desta reforma espera-se naturalmente economia no conjunto MDN, EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea. Seria sempre assim, mas o momento do País exige-o reforçadamente. No que respeita ao EMGFA este significativo acréscimo de responsabilidades implicará alguma mudança na estrutura de efectivos, mas à custa de muita racionalização não implicará mais efectivos, excepção feita à área das Informações Militares que face à situação a que antes se tinha chegado, carecerá de um ligeiro reforço. CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA

4 PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO
Confª Imprensa OCS 19Mai10 PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Directiva Ministerial para a Implementação Elaboração de Estudos – em curso Proposta de Regulamentação do DL 234/ 2009 – LO EMGFA Reorganização das Estruturas e reajustamento de processos e competências – em curso Processo de Ajustamento dos Quadros Orgânicos – em curso Logo após a publicação do DLei 234/ 09 de 15 de Setembro – LO / EMGFA, deu-se inicio a um conjunto de actividades tendo em vista a implementação da nova estrutura. O processo de implementação teve um renovado impulso com a publicação em Diário da República da Directiva Ministerial para a Implementação da Reforma. Numa avaliação geral podemos afirmar este momento grande parte dos Estudos estão em fase de conclusão e o processo de regulamentação dos aspectos que carecem dessa especificação está em fase de conclusão.

5 ÁREAS DE ESFORÇO Ciclo de planeamento de Defesa
Confª Imprensa OCS 19Mai10 ÁREAS DE ESFORÇO Ciclo de planeamento de Defesa Reajustamento das instalações Comando Operacional Conjunto (co-localização) Coordenação Forças Armadas – Forças de Segurança Criação / desenvolvimento de estruturas conjuntas Sistemas de Informação / Tecnologias de Informação e Comunicação Representação nacional militar externa Apresentam-se as áreas de Esforço que estão a ser observadas no processo de implementação da Reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas, nomeadamente no EMGFA.

6 Estado-Maior Conjunto
Confª Imprensa OCS 19Mai10 CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Estado-Maior Conjunto Estudo para o novo Ciclo de planeamento de Defesa: Tendo por base a edificação de capacidades militares A harmonização com o processo planeamento NATO Efectuado o levantamento de processos para adaptação à nova estruturas e às novas competências; Delimitação de responsabilidades entre EMC e COC quanto ao Planeamento de Defesa e Operacional; Desenvolvimento e consolidação do Ensino Superior Militar Conjunto e da Doutrina Conjunta; Criada uma Estrutura para a Saúde Militar. Quanto ao Estado-Maior Conjunto foi efectuado o estudo conducente à aplicação do novo ciclo de planeamento estratégico tendo por base um planeamento por capacidades militares e a consequente harmonização com o ciclo de planeamento de defesa NATO. Foi concluído o levantamento de processos e a adaptação das estruturas às novas competências e atribuições. Foi definida a delimitação de responsabilidades entre o EMC e o COC quanto ao planeamento de Defesa e Operacional, bem como a definição das diferentes entidades intervenientes e os mecanismos de coordenação. Foi efectuado o levantamento das necessidades de desenvolvimento e consolidação do ensino Superior Militar Conjunto, bem como a definição da Doutrina Militar Conjunta, bem como os mecanismos de articulação com o IESM. Foi criada uma Estrutura de Estado-Maior para a Saúde Militar.

7 Comando Operacional Conjunto
Confª Imprensa OCS 19Mai10 Comando Operacional Conjunto CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Efectuada a reorganização interna e o levantamento da estrutura do COC; Criação de mecanismos de articulação com os Comandos de Componente, o COA e o COM; CSOC adaptou-se sem hiatos na sua actividade, carecendo de melhorias pontuais Iniciado levantamento dos aspectos relevantes tendo em vista a co-localização com os Comandos de Componente; Quanto ao Comando Operacional Conjunto Desde 28Jan10 que o COC iniciou a sua actividade, efectuando a reorganização internas das estruturas e o levantamento das áreas necessárias ao desenvolvimento das suas competências e atribuições. Foi iniciado o processo tendente à criação de mecanismos de articulação com os Comandos de Componente , o Comando Operacional dos Açores e Comando Operacional da Madeira. O Centro de Situação e Operações Conjunto efectuou a sua adaptação às novas competências e atribuições sem hiatos no seu funcionamento, carecendo no entanto de melhorias pontuais. Foi iniciado o levantamento dos aspectos mais relevantes tendentes à co-localização do COC com os Comandos de Componente. Este processo tem funcionado como objectivo final a atingir no estudo das diferentes fases de implementação.

8 Centro de Informações e Segurança Militar
Confª Imprensa OCS 19Mai10 Centro de Informações e Segurança Militar CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Efectuada a reorganização interna e o levantamento da estrutura do CISMIL; Elaborado projecto de Regulamentação especifica; Concluído estudo da representação militar externa, nomeadamente a nova grelha de Adidos de Defesa / Militares Quanto ao Centro de Informações e Segurança Militar foi efectuada toda a reorganização das estruturas existentes para adaptação às novas competências e atribuições, em paralelo com o normal desenvolvimento das tarefas diárias e sem qualquer hiato no seu cumprimento. Foi elaborado o projecto de portaria regulamentar do CISMIL e foi concluído o processo tendente à reestruturação da representação militar externa, nomeadamente a nova grelha de adidos de Defesa.

9 Comandos Operacionais dos Açores e Madeira
Confª Imprensa OCS 19Mai10 Comandos Operacionais dos Açores e Madeira CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Efectuada a reorganização interna e o levantamento das respectivas estruturas; Exercitada a reorganização implementada em missões de colaboração com a protecção civil; Implementados mecanismos para consolidação dos sistemas de Comando e Controlo na ligação com Forças de Segurança e Protecção Civil. Quanto aos Comandos Operacionais dos Açores e Madeira foi efectuada a reorganização interna e o levantamento das estruturas necessário ao cumprimento das suas atribuições e competências. Implementada a nova estrutura esta foi exercitada no âmbito das missões de protecção civil. Na Madeira foram implementados mecanismos de consolidação dos diferentes sistemas de Comando e Controlo na ligação com as Forças de Segurança e Protecção Civil. Processo análogo perspectiva-se agora para os Açores.

10 Instituto de Estudos Superiores Militares
Confª Imprensa OCS 19Mai10 Instituto de Estudos Superiores Militares CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Efectuada a reorganização interna e o levantamento das respectivas estruturas; Efectuada a transferência para a esfera de competências do General CEMGFA; Iniciados estudos referentes ao desenvolvimento da Doutrina Militar Conjunta; Implementados ajustamentos relativos ao Ensino Militar Conjunto. Por fim, quanto ao Instituto de Estudos Superiores Militares foi efectivada a reorganização interna e o levantamento das respectivas estruturas face à nova situação legal em que se encontra. Foi efectuada a transferência do IESM para a dependência do CEMGFA, com todos os acertos organizacionais e processuais decorrentes desta alteração. Iniciados estudos conducentes à participação do IESM na definição da Doutrina Militar Conjunta e à consequente articulação com o EMC. Implementados ajustamentos relativos ao Ensino Superior Militar Conjunto.

11 QUESTÕES ? Confª Imprensa OCS 19Mai10
Termina aqui a apresentação formal do ponto de situação do Empenhamento Operacional das Forças Armadas e da Implementação da Reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas. Agradeço a atenção dispensada. Segue-se um período de Perguntas e Respostas QUESTÕES ?