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Viabilidade Econômica dos Planos de Saúde oferecidos

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Apresentação em tema: "Viabilidade Econômica dos Planos de Saúde oferecidos"— Transcrição da apresentação:

1 Viabilidade Econômica dos Planos de Saúde oferecidos
pelas Cooperativas Médicas de Saúde Dr. Eudes de Freitas Aquino Diretor Presidente da Unimed do Brasil

2 Economia da Saúde no Brasil: Perspectiva Macroeconomica

3 4,8% do PIB Brasileiro em 2005 Fonte – IBGE 2008
PIB Brasil 2005 R$ 3,7 trilhões Fonte – IBGE 2008 Valor da Produção* das atividades relacionadas à saúde R$ 181,8 bilhões 4,8% do PIB Brasileiro em 2005 (*) O Valor da Produção é igual ao valor das vendas acrescido ao valor dos estoques e dos custos de produção, incluindo salários e despesas com bens e serviços usados no processo de produção. Fonte: IBGE Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica

4 Distribuição percentual do valor da produção das atividades relacionadas à saúde – Brasil 2005
Não considerando a Saúde Pública R$ 8,4 bilhões* (*) O Valor de Produção é igual ao que os planos e seguros recebem em mensalidades, menos as despesas assistenciais. Fonte: IBGE Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica

5 Aproximadamente metade do valor produzido pelo segmento de Saúde Suplementar é investido na economia para gerar o seu resultado final O Setor de Assistência Médica Suplementar consumiu em 2005 R$4,2 bilhões em bens e serviços para gerar a sua atividade final. Esse valor corresponde a 50% do valor de produção do Setor* (R$8,4 bilhões em 2005). Evolução do consumo intermediário total – Assistência Médica Suplementar 2000 a (em R$, milhões) Variação no período +26,6% -6,4% +46,8% -14,8% -4,8% +13,7% (*) O Valor de Produção é igual ao que os planos e seguros recebem em mensalidades, menos as despesas assistenciais. Fonte: IBGE Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica

6 O Setor de Saúde Suplementar vem apresentando crescimento importante
no valor que adiciona à economia como um todo no País O valor adicionado bruto é uma medida da renda gerada por cada atividade e corresponde à diferença entre o valor da produção e o consumo intermediário – representa o quanto a atividade acrescentou de valor à economia do país. Evolução do valor adicionado bruto da saúde – Assistência Médica Suplementar 2000 a 2005 (em R$, milhões) +50,4% -21,5% -30,3% +25,3% +21,6% Variação no período +25,3% Fonte: IBGE Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica

7 As atividades relacionadas à saúde são responsáveis, em média, por 5,5% do valor adicionado total na economia no período de 2001 a 2005, e apresentam tendência de crescimento. Variação em volume do valor adicionado total e da saúde Brasil – Fonte: IBGE Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica

8 A Saúde Suplementar vem adicionando, acumulativamente, maior valor adicionado à economia do que a Saúde Pública. Variação acumulada em volume do valor adicionado, por atividades de saúde - Brasil – Atividades relacionadas à saúde Assistência Médica Suplementar (+) 4,1 (+) 1,8 (+) 0,9 (+) 3,0 (+) 5,9 (+) 11,5 (+) 2,0 (-) 2,3 (+) 5,7 (+) 5,6 Fonte: IBGE Economia da Saúde – Uma perspectiva macroeconômica

9 A Saúde Suplementar no Brasil

10 Evolução de Beneficiários com vínculos a planos
médico-hospitalares (2000 a junho/2009) Fonte : ANS-Caderno de Informação da Saúde Suplementar/setembro 2009 e IBGE Junho 2009 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 * 18,08% 18,07% 17,83% 17,77% 18,42% 19,12% 19,87% 21,74% 21,58% % Pop. (em mil) 21,67% Mercado em baixo crescimento Beneficiários - Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

11 Distribuição dos Beneficiários entre as operadoras médico-hospitalares – Junho/2009
Fonte : ANS-Caderno de Informação da Saúde Suplementar/setembro 2009 Distribuição % dos beneficiários das operadoras Número de beneficiários Total Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

12 Evolução anual do número de beneficiários, por modalidade de operadora – Dez/2000 a Junho/2009 (valores em mil) Medicina de Grupo Variação 2000 – % Junho Seguradora Variação 2000 – % Junho Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

13 Evolução anual do número de beneficiários, por modalidade de operadora – Dez/2000 a Junho/2009 (valores em mil) Autogestão Variação 2000 – ,4% Junho Filantropia Variação 2000 – % Junho Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

14 Evolução anual do número de beneficiários, por modalidade de operadora – Dez/2000 a Junho/2009 (valores em mil) Cooperativa Médica Variação 2000 – % Junho Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

15 Sistema Unimed Pesquisa nacional Datafolha - 2009
Distribuição de planos de saúde por tipo de contratação Operadoras de Planos de Saúde vs. Unimed Operadoras de Planos de Saúde Sistema Unimed Pesquisa nacional Datafolha 1% Não responderam Unimed - Fonte: Pesquisa Datafolha (Setembro/2009) realizada com a população, em 130 municípios. Base – Total de moradores com Plano de Saúde – zero anos ou mais Operadoras - Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

16 Despesas e Receitas do Segmento de Saúde Suplementar no Brasil

17 Distribuição da receita de contra-prestações entre as operadoras médico-hospitalares, no ano de Fonte DIOPS Receita em 2008 (Reais, Milhões) 21.255 17.765 11.054 6.908 2.197 59.180 Total Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

18 Medicina de Grupo Seguradora
Evolução anual da receita de contraprestações, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008 Medicina de Grupo Variação 2001 – % 2º trimestre Seguradora Variação 2001 – % 2º trimestre Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

19 Autogestão Filantropia
Evolução anual da receita de contraprestações, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008 Autogestão Variação 2007 – % 2º trimestre Variação calculada entre 2007 e 2008 pois, a partir de 2007, passa a ser incluída a receita de empresas de autogestão patrocinada. Filantropia Variação 2001 – % 2º trimestre Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

20 Evolução anual da receita de contraprestações, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008 Cooperativa Médica Variação 2001 – % 2º trimestre Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

21 Distribuição das despesas assistenciais entre as operadoras médico-hospitalares, no ano de Fonte DIOPS Despesas em 2008 (Reais, Milhões) 17.828 13.772 9.007 6.352 1.157 47.571 Total Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

22 Medicina de Grupo Seguradora
Evolução anual das despesas assistenciais, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008 Medicina de Grupo Variação 2001 – % 2º trimestre Seguradora Variação 2001 – % 2º trimestre Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

23 Autogestão Filantropia
Evolução anual das despesas assistenciais, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008 Autogestão Variação 2007 – % 2º trimestre Variação calculada entre 2007 e 2008 pois, a partir de 2007, passa a ser incluída a despesa de empresas de autogestão patrocinada. Filantropia Variação 2001 – % 2º trimestre Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

24 Evolução anual das despesas assistenciais, por modalidade de operadora (em Reais, milhões) – 2001 a 2008 Cooperativa Médica Variação 2001 – % 2º trimestre Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

25 Comparativo do índice de Sinistralidade, em pontos percentuais, por modalidade de operadora 2008
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

26 TOTAL OPERADORAS MÉDICO-HOSPITALARES 79,6 80,4 80,6
Comparativo do índice de Sinistralidade, em pontos percentuais, por modalidade de operadora Sinistralidade 2001 (em %) 2008 Média período Medicina de Grupo 74,3 77,5 76,0 Cooperativa Médica 83,7 81,3 82,0 Seguradora 82,7 81,5 85,9 Filantropia 62,8 52,7 66,9 Autogestão 84,4 92,0 87,1 TOTAL OPERADORAS MÉDICO-HOSPITALARES 79,6 80,4 80,6 Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar – Informações sobre beneficiários, operadoras e planos. Edição Setembro/ 2009

27 A Unimed no segmento de Saúde Suplementar

28 83% dos municípios brasileiros*
Presente em 83% dos municípios brasileiros* (*) Total de cidades da área de abrangência das Unimed em todo o pais = municípios Fonte: Cadastro Geral de Unimeds – Unimed do Brasil

29 377 Cooperativas: Sistema Unimed 15 milhões de 107 mil clientes
cooperados 73 mil empresas contratantes 50 mil empregos diretos* (*) – Fonte Balanço Social Unimed

30 36% das despesas totais do setor
Cooperativas Unimed em relação ao setor de Saúde Suplementar no Brasil 27% das operadoras 36% da receita do setor 36% das despesas totais do setor Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar Setembro/2009.

31 Recursos Próprios 221 Sedes Próprias 91 Hospitais 22 Hospitais Dia
89 Pronto-Atendimentos Fonte: Área de Recursos Próprios da Central Nacional Unimed – Outubro/2009

32 32 Centros de Diagnósticos 159 Farmácias
Recursos Próprios 53 Laboratórios 32 Centros de Diagnósticos 159 Farmácias Fonte: Área de Recursos Próprios da Central Nacional Unimed – Outubro/2009

33 Projeto de expansão de Recursos Próprios
12 Hospitais em Construção Fonte: Área de Recursos Próprios da Central Nacional Unimed – Outubro/2009

34 Distribuição das Unimeds no Brasil, por porte
Total Unimed Brasil – Agosto/ 2009 – 377 Grande: Médio: Pequeno: Prestadora: 02 Norte 16 Unimeds 4% Grande: Médio: Pequeno: Prestadora: 16 Nordeste 73 Unimeds 19% Grande: Médio: Pequeno: 81 Prestadora: 11 Sudeste 178 Unimeds 47% Grande: Médio: Pequeno: Prestadora: 09 C.Oeste 35 Unimeds 9% Grande: Médio: Pequeno: 33 Prestadora: 11 Sul 75 Unimeds 20% G. Porte: acima de 100 mil usuários (10%) M. Porte: a usuários (31%) P. Porte: até usuários (47%) Prestadora (13%)

35 Distribuição das Unimeds no Brasil, por Usuários
Total Unimed Brasil – Agosto 2009 – usuários Usuários (4%) Norte 16 Unimeds 4% Usuários (9%) Nordeste 73 Unimeds 19% Usuários (59%) Sudeste 178 Unimeds 47% Usuários (6%) C.Oeste 35 Unimeds 9% Usuários (22%) Sul 75 Unimeds 20%

36 Distribuição dos Médicos Cooperados Unimed – por região
17% dos Cooperados do Sistema Unimed Nordeste Cooperados 4.641 4% dos Cooperados do Sistema Unimed Norte Cooperados 47% dos Cooperados do Sistema Unimed Sudeste Cooperados 7.467 7% dos Cooperados do Sistema Unimed C.Oeste Cooperados 25% dos Cooperados do Sistema Unimed Sul

37 Participação de mercado das marcas de Plano de Saúde no Brasil – (Resposta espontânea e múltipla) 34% Unimed 4% 3% Bradesco Amil Sul América Medial Pergunta: Você possui algum plano ou seguro de saúde atualmente, seja como titular ou dependente? Veja que eu estou perguntando sobre plano de saúde de empresas particulares e não do SUS ou de atendimento público municipal ou estadual gratuito. (SE SIM) Qual o nome / marca do plano de saúde que possui? Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2009 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, realizada com a população brasileira (18 anos ou mais), em 130 municípios – entrevistas

38 Percepção do melhor Plano de Saúde do Brasil – 2009
População Brasileira (Resposta espontânea e única) População Brasileira Possuidores de Planos de Saúde 46% Não possuidores de Planos de Saúde 36% 33% 7% 6% Bradesco Amil 4% 3% Unimed Pergunta: Independente do preço, na sua opinião qual é o melhor plano ou seguro saúde da região? Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2009 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, realizada com a população brasileira (18 anos ou mais), em 130 municípios – entrevistas

39 Grau de Satisfação com o Plano de Saúde – 2009 (Resposta estimulada e única)
Escala de 5 pontos em que (5) muito satisfeito e (1) nada satisfeito Entrevistados que estão Muito Satisfeitos (5) + Satisfeitos com o Plano de Saúde (4) Total possuidores de Planos de Saúde 74% Possuidores de Plano UNIMED 79% Possuidores de outros Planos de Saúde 71% Pergunta: De modo geral qual é o seu grau de satisfação com o seu plano ou seguro saúde principal. Você diria que está muito satisfeito, satisfeito, mais ou menos satisfeito, pouco satisfeito ou nada satisfeito? Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2009 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, realizada com a população brasileira (18 anos ou mais), em 130 municípios – entrevistas

40 Imagem das marcas dos planos de saúde
População Brasileira Escala de 10 pontos (10 - maior concordância, 1 - menor concordância) Unimed apresenta uma avaliação superior à média do segmento em todos os aspectos de reputação avaliados, com destaque para rede de hospitais de qualidade, médicos capacitados, solidez financeira e empresa bem vista pela imprensa. Top Three Boxes (nota ) 6,6 7,4 7,2 8,0 7,3 8,0 7,2 7,9 6,9 7,8 6,9 7,5 6,7 7,4 6,9 7,5 6,4 7,2 6,5 7,2 6,4 7,3 6,7 7,3 6,7 7,3 6,2 6,9 Média - Planos Média - Unimed K - Oferecem uma rede de hospitais de boa qualidade L - Mantém médicos capacitados credenciados em seus planos J - São empresas sólidas financeiramente N - São empresas bem vistas pela imprensa (TV, jornais, revistas) C - Tratam bem os seus funcionários A - Pagam ao médico um valor justo D - Contratam fornecedores de boa reputação G - Entregam os serviços conforme o prometido F - Cumprem as normas dos contratos estabelecidos com seus clientes H - Respeitam as leis e normas determinadas pelo Governo M - Investem em patrocínios de esportistas ou modalidades esportivas I - Respeitam a imprensa e os jornalistas E - Pagam os impostos corretamente B - Se preocupam com a preservação do meio-ambiente

41 Plano de saúde considerado mais importante pelo Médico Brasileiro
Resposta espontânea e múltipla, referente aos planos credenciados diretamente – 1º + 2º + 3º lugar 5 primeiras citações Médicos Brasileiros Cooperados Unimed 94% 67% Unimed 30% Bradesco Saúde 23% 21% Sul América 13% 15% CASSI 15% 7% Amil 5% Pergunta: E qual é o plano que o(a) Dr.(a) considera mais importante, aquele que o(a) Dr(a) não abriria mão? E em 2° lugar? E em 3° lugar? Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2008 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, com médicos.

42 Plano de saúde que o Médico Brasileiro mais gosta de trabalhar - 2009
Resposta espontânea e única, referente aos planos credenciados diretamente Médicos Brasileiros Cooperados Unimed Unimed 71% Unimed 49% Bradesco Saúde 7% Bradesco Saúde 11% Sul América 4% Sul América 8% Amil 1% Amil 2% CASSI 0% CASSI 2% Pergunta: Qual é o plano ou seguro de saúde que o(a) Dr(a) mais gosta de trabalhar? Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2008 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, com médicos.

43 Plano de saúde que oferece
melhor remuneração para o Médico Brasileiro Resposta espontânea e múltipla, referente aos planos credenciados diretamente – 1º + 2º + 3º lugar 5 primeiras citações Médicos Brasileiros Cooperados Unimed 66% 50% Unimed 33% Bradesco Saúde 30% 23% Sul América 14% 11% CASSI 11% 6% Amil 5% Pergunta: Pensando em remuneração dos planos ou seguros de saúde aos médicos, qual é, em sua opinião, a empresa com melhor remuneração atualmente? E em 2º. Lugar? E em 3º lugar? Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2008 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, com médicos.

44 Plano de saúde que o Médico Brasileiro
recomendaria para os clientes Resposta espontânea e única Médicos Brasileiros Cooperados Unimed Unimed 78% Unimed 55% Bradesco Saúde 8% Bradesco Saúde 13% Sul América 5% Sul América % Omint 0% Omint 2% Amil 0% Amil 2% Pergunta: Se um cliente lhe pedisse uma indicação, qual plano ou seguro de saúde o(a) Dr(a) recomendaria hoje ? Fonte: Pesquisa Nacional Datafolha 2008 contratada com exclusividade pela Unimed do Brasil, com médicos.

45 Geração anual de receita com a operação de planos de saúde:
R$ 21,3 bilhões Retorno aproximado aos cooperados e prestadores de serviço: R$ 17,3 bilhões 81,3 % Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar de 25 de setembro de 2009.

46 Valores consolidados de 259 Unimeds
Eventos e Despesas assistenciais do Sistema Unimed 2008 252 milhões de eventos realizados e R$14 bilhões de despesas assistenciais 2008 Total Consultas Médicas Terapias Atendimentos ambulatoriais Internações Exames complementares Demais desp. assistenciais ,84 ,13 ,03 ,99 ,06 ,22 ,27 EVENTOS DESPESAS – R$ Valores consolidados de 259 Unimeds Fonte: Área de Informações Estratégicas da Unimed do Brasil, com base na análise de 269 arquivos SIP ‘s de Unimeds.

47 Ações de Responsabilidade Social do Sistema Unimed

48 Parceria Unimed PNUD A Unimed firmou parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com o objetivo de promover o alcance dos 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio junto ao Sistema Cooperativo Unimed.

49 Investimento Sociais do Sistema Unimed público interno e externo - 2008:
R$ 965 milhões Público Interno R$ 789 milhões Público Externo R$ 176 milhões

50 Mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas com projetos da Unimed
Saúde 1,4 milhões de pessoas beneficiadas Esporte 642 mil pessoas beneficiadas Educação 263 mil pessoas beneficiadas

51 Projetos de Responsabilidade Social da Unimed
Manual de Responsabilidade Social

52 Seminário Nacional de Responsabilidade Social Responsabilidade Social
Projetos de Responsabilidade Social da Unimed Seminário Nacional de Responsabilidade Social Selo Unimed de Responsabilidade Social

53 Prioridades Legislativas do Sistema Unimed no
Congresso Nacional

54 força-de-lei que tramitam no Congresso Nacional.
Prioridades Legislativas do Sistema Unimed no Congresso Nacional A partir de uma discussão clara e aberta de suas prioridades, o Sistema Unimed busca desenvolver ações conjuntas com dirigentes e entidades parceiras para o aperfeiçoamento das proposições com força-de-lei que tramitam no Congresso Nacional.

55 Político-Legislativa da Unimed do Brasil
Canais de Comunicação Político-Legislativa da Unimed do Brasil Perfis parlamentares e dados para contato, proposições legislativas (conteúdo, histórico de tramitação e situação atual), agendas semanais e resultados das atividades congressuais, entre outros dados referentes ao Acompanhamento Legislativo. Canal Acompanhamento Legislativo no Portal Unimed Agenda de atividades da semana no Congresso Nacional, além dos principais pontos deliberados ou em discussão, com observações/esclarecimentos sobre os grandes assuntos da(s) semana(s) precedente(s) ou do último mês. Boletim Mais Informações Legislativo Apresenta anualmente dados consolidados de todas as ações da área, servindo como instrumento de consulta e referência interna (dirigentes unimedianos) e externa (parlamentares e entidades parceiras). Publicação Agenda Legislativa

56 Existem atualmente 77 proposições relacionadas diretamente às áreas de interesse do Sistema Unimed.
43 na Câmara 34 no Senado

57 as Sociedades Cooperativas Regulamentação dos Serviços
Essas proposições estão divididas em 4 agrupamentos temáticos que organizam as prioridades do Sistema Unimed: Tributação sobre as Sociedades Cooperativas Cooperativismo – Atualização da Lei/Outros Ramos Regulamentação dos Serviços de Saúde Sistema Brasileiro de Saúde

58 As principais proposições acompanhadas pelo Sistema Unimed tratam do Ato Cooperativo e do Adequado Tratamento Tributário que deve ser destinado ao mesmo.

59 Existem vários dispositivos legais que determinam o estímulo ao cooperativismo e o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. No entanto, o que presenciamos é uma restrição ao seu entendimento e consequentemente ao seu alcance.

60 A atuação da Unimed do Brasil ocorre em prol de uma forma de tributação adequada para as sociedades cooperativas, que reconheça sua configuração diferenciada de uma sociedade empresarial.

61 PL nº 6.142/2005 (PLC nº 82/2006) - Ato Cooperativo
O texto elimina as dúvidas e evita interpretações equivocadas decorrentes do art. 79 da Lei 5.764/1971. O texto, sugerido pela Unimed do Brasil e apresentado pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE), obteve aprovação unânime em todas as instâncias pelas quais tramitou na Câmara e atualmente tramita no Senado Federal – PLC nº 82/2006 – onde aguarda parecer de seu relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Senador Renato Casagrande (PSB/ES).

62 Dois projetos de autoria do Governo Federal em tramitação na Câmara dos Deputados contemplam dispositivos do PLC 82/2006. Dessa forma, a Unimed, OCB e demais entidades cooperativistas, representadas pela Frencoop no Congresso, passaram a priorizar os seguintes projetos:

63 PLP nº 386/2008 – Ato Cooperativo
Projeto de Lei Complementar que regulamenta o adequado tratamento para o ato cooperativo. O texto original não atende a uma das principais reivindicações da Unimed, pois continua definindo o ato cooperativo de forma restritiva. O substitutivo apresentado pelo Deputado Dr. Ubiali – resultado das deliberações do Comitê Jurídico da OCB, do qual participa a Unimed do Brasil – corrige as distorções originais.

64 PL nº 3.723/2008 - Adequado Tratamento Tributário
Projeto de Lei comum que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal. Apresenta adequação às necessidades do Sistema Unimed, pois seu art. 65 conceitua o ato cooperativo de forma a abranger os serviços complementares, que são indissociáveis do ato cooperativo. Contudo, em respeito aos demais segmentos tratados no projeto, a Unimed do Brasil busca a aprovação também de seu substitutivo, o qual será deliberado primeiramente pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da CDEIC.

65 Regulamentação do Cooperativismo de Trabalho
PL nº 4.622/2004 (PLC nº 131/2008) – Regulamentação do Cooperativismo de Trabalho Projeto que trata da organização e do funcionamento das Cooperativas de Trabalho. Já aprovado na Câmara na forma de substitutivo, tramita atualmente no Senado Federal. A Unimed do Brasil é favorável à aprovação integral do substitutivo da Câmara pelo Senado, ou por alterações que aperfeiçoem o projeto, desde que mantida a exclusão (demandada pela Unimed e acatada pelos nobres deputados) das cooperativas médicas operadoras de planos de saúde de seu texto, tendo em vista que algumas de suas disposições – piso mínimo da categoria, normas especiais de realização de assembleia, entre outras – seriam impraticáveis para as nossas cooperativas.

66 Ato Médico, Regulamentação do Exercício da Medicina
PLS nº 268/2002 (PL nº 7.703/2006) - Ato Médico, Regulamentação do Exercício da Medicina Primeira lei referente ao exercício da Medicina, possibilita transparência ao papel do médico e segurança para a população brasileira. O substitutivo em discussão atualmente no Senado – PLS 268/2002 – é resultado de amplo debate com diversos segmentos da categoria médica, além de entidades do setor. O quadro vivenciado atualmente é de legislações de transferência de competência entre as profissões médicas e de saúde, com a consequente desqualificação de seu exercício. O projeto corrige essa distorção, possibilitando transparência ao papel do médico, ao mesmo tempo em que garante os devidos campos de atuação das demais profissões.

67 Pautamos nossas estratégias valorizando a singularidade, mas com base em nossos princípios gerais:
Adesão voluntária e aberta; Gestão democrática por parte dos sócios; Participação econômica; Educação, formação e informação; Cooperação entre cooperativas, Interesse pela comunidade. Princípios do Cooperativismo, fonte Aliança Cooperativista Internacional (ACI)

68 Viabilidade Econômica dos Planos de Saúde oferecidos pelas Cooperativas Médicas de Saúde
Obrigado. Dr. Eudes de Freitas Aquino Diretor Presidente da Unimed do Brasil


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