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QAE – QUADRO DE APOIO ESCOLAR
CONCURSO DE REMOÇÃO – 2013 QAE – QUADRO DE APOIO ESCOLAR E SUPORTE PEDAGÓGICO Eliette e Dujardis
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QUADRO DE APOIO ESCOLAR
Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 O Quadro de Apoio Escolar é constituído pelas seguintes classes ( Artigo 3º) : I - Agente de Serviços Escolares – SQC-III e SQF-II; II - Agente de Organização Escolar – SQC-III e SQF-II; III - Secretário de Escola – SQC-III e SQF-II e Assistente de Administração Escolar – SQC-III, até a extinção, conforme previsto no artigo 35 desta lei complementar. QUADRO DE APOIO ESCOLAR
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Artigo 4.º - O Quadro do Magistério constituído das seguintes classes:
I - Classes de Docentes: a) Professor Educação Básica I - SQC-II e SQF-I; b) Professor Educação Básica II - SQC-II e SQF-I; II - classes de Suporte Pedagógico: a) Diretor de Escola - SQC-II; b) Supervisor de Ensino - SQC-II; c) Dirigente Regional de Ensino - SQC-I. SUPORTE PEDAGÓGICO Lei Complementar 836/97
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De 09/08 a 15/08/2013 – Período de inscrição
CRONOGRAMA PARCIAL 09/08/2013 – Publicação de vagas e comunicado de abertura de inscrição (Suplemento do Diário Oficial) De 09/08 a 15/08/2013 – Período de inscrição Local : inscrição no site do GDAE
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ACESSO AO SISTEMA PELO CANDIDATO
Primeiro acesso ao GDAE – cadastro de login e senha (dados pessoais deverão estar devidamente atualizados no Cadastro Funcional (PAEF). Ter em mãos : RG, unidade federativa do RG; data de nascimento e com endereço eletrônico válido. Recomendação – caso o candidato não consiga gerar login e senha e cadastrar sua inscrição a escola deverá providenciar a atualização do seu cadastro funcional antes dele acessar o GDAE.
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Procedimentos - Candidato
Acesse corretamente a página de inscrição Preencha os dados no requerimento de inscrição Efetue as indicações desejadas (vide passos do Manual de Orientação) Conclua a inscrição Imprima o protocolo de sua inscrição. Observação importante: O candidato deverá registrar pelo menos uma indicação para efetivar sua inscrição.
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INSCRIÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGE
1. entregar ao superior imediato cópia xerográfica da certidão de casamento ou escritura pública da declaração de convivência marital, expedida pelo Cartório ou Tabelião de Notas. Atestado do Cônjuge (original) Observação : a partir do ano de 2013, farão jus a concorrer a remoção nesta modalidade, os candidatos que apresentarem Declaração de União Estável Homoafetiva, conforme Parecer PA nº54/2012 e Comunicado UCRH nº7/2013. INSCRIÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGE
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Os candidatos integrantes do Quadro do Magistério, no caso,
Diretores de Escola e Supervisores de Ensino, os quais se encontrem na condição de adido e queiram participar no Concurso, deverão necessariamente inscrever-se na modalidade “remoção reserva”. Os candidatos que se encontrem nesta situação e não queiram se inscrever serão obrigatoriamente cadastrados na opção “reserva” pela Diretoria Regional de Ensino, conforme dispõe artigo 6º da Resolução SE nº 95/2009. A modalidade reserva/remoção reserva não existe para a classe do Quadro de Apoio Escolar. REMOÇÃO RESERVA
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REMOÇÃO DO QAE - PROCEDIMENTOS
O Diretor de Escola deverá receber os documentos entregues pelo candidato caso disponha de títulos para pontuação ou documentação referente à inscrição por União de Cônjuge, o qual deverá ser entregue juntamente com cópia do protocolo de inscrição: TÍTULO 1.Diploma de curso superior, exceto para Assistente de Administração Escolar, Especialização (360h) e Aperfeiçoamento (180h) UNIÃO DE CÔNJUGE 1.Atestado do Cônjuge (original) comprovando que o cônjuge ocupa cargo ou função em órgão de administração pública direta ou entidade autárquica. 2. Cópia xerográfica da Certidão de Casamento ou Escritura Pública de Declaração de Convivência Marital expedida pelo cartório. REMOÇÃO DO QAE - PROCEDIMENTOS
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Procedimentos da Diretoria
verificará a relação dos candidatos de sua Diretoria de Ensino 2. procederá a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos 3. o tempo de serviço será gerado automaticamente, porém, havendo divergência, o candidato poderá solicitar a retificação somente no período de reconsideração. 4. Lançará o tempo de serviço no GDAE, caso não venha preenchido assim como da titulação 5. deferir/indeferir as inscrições por títulos e registrar no deferimento das inscrições por União de Cônjuges: “à apreciação da CGRH”
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PROCEDIMENTOS DA DIRETORIA
6. Cadastrar Diretores de Escola e Supervisores de Ensino adidos na opção “reserva”, os quais não se manifestaram em participar no referido Concurso. 7. deferir ou indeferir a reserva dos candidatos inscritos na reserva/remoção reserva. 8. indeferimento da reserva para Diretores de Escola classificados em unidades escolares às quais não comportam o referido cargo como Escolas integrantes do Projeto de Ensino Integral no ano de 2013 bem como as que participarão em 2014, escolas que não possuem 8 classes conforme determina Legislação do módulo das unidades escolares, assim como casos de municipalização.
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AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - QAE
*O Sr Diretor deverá anexar declaração de tempo de serviço referente ao item 3 Cálculo de tempo de serviço utilizar os mesmos critérios para a concessão de ATS AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - QAE 1.Data-base 31/12/2012 2.Tempo no cargo objeto da inscrição 0,005 por dia Máximo 40,0 pontos 3.Tempo no serviço público estadual (exceto tempo de cargo)* 0,002 por dia 20,0 pontos 4.Número de classes da unidade escolar 0,10 por classe 7,0 pontos
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Atenção para Casos Especiais
1 - Secretário de Escola e Agente de Organização Escolar (antigo Inspetor de Alunos): considerar tempo de serviço no cargo a partir da efetivação. 2 - Agente de Organização Escolar (antigo Oficial de Escola) e Agente de Serviços Escolares (antigo Servente de Escola) considerar tempo de serviço no cargo a partir da efetivação – LC 7698/92. 3 - O tempo de serviço a ser considerado para fins de classificação corresponderá exclusivamente dias trabalhados no serviço público estadual na Secretaria de Estado da Educação. Atenção para Casos Especiais
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DESEMPATE E TÍTULOS Títulos Desempate
I – pelo maior tempo de serviço, exercido no cargo/função, expresso em dias, na classe do QAE. II - pelo maior tempo de serviço, expresso em dias, na unidade escolar. III - pelo número de dependentes IV - pela maior idade Títulos 1- Considerar diploma de curso de nível superior, exceto para Assistente de Administração Escolar: 7 pontos, até o máximo de 7 pontos. 2 – Avaliar certificados de conclusão de cursos de especialização ou de aperfeiçoamento, 2 pontos por certificado, até o máximo de 6 pontos. 3 - Para cálculo de Tempo de Serviço, utilizar os mesmos critérios para a concessão de A.T.S. DESEMPATE E TÍTULOS Desempate
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Suporte Pedagógico Tempo de Serviço
* Os tempos de serviço a serem considerados, para fins de classificação neste concurso são os exclusivamente trabalhados no magistério Oficial da SEE/SP. ** Cálculo de tempo de serviço utilizar os mesmos critérios para a concessão de ATS Suporte Pedagógico Tempo de Serviço Data-base 30/06/2013 2.Tempo como titular de cargo 0,005 por dia Máximo 50,0 pontos 3.Tempo como titular de cargo no órgão de classificação 0,001 por dia 10,0 pontos 4.Tempo como designado em cargo objeto de inscrição (anterior ao ingresso) 0,002 por dia 20,0 pontos
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DESEMPATE E TÍTULOS Suporte Pedagógico DESEMPATE
1. Diploma de Mestre correlato e intrínseco à área da Educação: 5 (cinco) pontos; 2. Diploma de Doutor correlato e intrínseco à área da Educação: 10 (dez) pontos; 3. Certificado de Especialização e/ou Aperfeiçoamento correlato e intrínseco à área da Educação: 1 (um) ponto por certificado, até o máximo de 5 (cinco) pontos. DESEMPATE I - pelo maior tempo de serviço no Magistério Oficial da SEE/SP II - por encargos de família III- pela maior idade DESEMPATE E TÍTULOS Suporte Pedagógico
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Cronograma de Atendimento
Dia 13/08 Dia 14/08 Dia 15/08 Manhã Bom J. dos Perdões Nazaré Pta. Joanópolis Piracaia Vargem Morungaba Pedra Bela Pinhalzinho Socorro Tuiuti Bragança Tarde Atibaia - Suporte Pedagógico
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Obrigado e bom trabalho
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