Projeto de Lei Orçamentária 2011 Ministério da Saúde Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Data: 31/08/2010 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.

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1 Projeto de Lei Orçamentária 2011 Ministério da Saúde Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Data: 31/08/2010 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2011

2 Projeto de Lei Orçamentária 2011 PARÂMETROSMACROECONÔMICOS

3 Indicadores Macroeconômicos200920102011 Crescimento PIB real (%)-0,2%7,2%4,5% IPCA4,4%5,5%4,5% Taxa SELIC Efetiva - (% a.a. dez)8,8%12,1%11,8% Taxa de Câmbio (R$/US$) - Média1,991,821,84 Salário Mínimo - R$ 1,00465,0510,0535,9 População - Milhões194,4196,8199,3 Fonte: PLDO 2011, Banco Central - Boletim Focus e IBGE

4 Projeto de Lei Orçamentária 2011 VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB R$ Milhões PeríodoPIB IBGEVar (%) 20052.147.239 20062.369.48410,35% 20072.661.34412,32% 20083.004.88112,91% 20093.143.0154,60% 2010 3.524.400 12,13% Dados 2005-2009: IBGE (divulgados em março /2010). 2010: Relatório de Avaliação - 3º Bimestre de 2010/MP

5 Projeto de Lei Orçamentária 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011

6 Projeto de Lei Orçamentária 2011 * Adicional SOF de R$ 195,7 milhões ao limite 2010 EC-29 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$ Milhões EXERCÍCIO 2011 A.Ações de Saúde para 2010 61.144,6 Pessoal Ativo, Sentenças e Ajuste SOF *7.885,9 Outros Custeios e Capital - OCC53.258,7 B.Variação Nominal do PIB 2010 (12,13%)7.419,2 C.Ações de Saúde para 2011 (A + B) 68.563,8 Pessoal Ativo e Sentenças (Cresc. 5,9%)8.353,0 Outros Custeios e Capital - OCC (Cresc. 13,1%) 60.210,8

7 Projeto de Lei Orçamentária 2011 MINISTÉRIO DA SAÚDE ORÇAMENTO CONSOLIDADO DESCRIÇÃOPLOA 2011 1 - Pessoal Inativo5.635,7 2 - Dívida50,1 3 - Ações e Serviços Públicos de Saúde68.563,8 Pessoal Ativo e Sentenças8.353,0 Outros Custeios e Capital - OCC60.210,8 TOTAL MS (1 + 2 + 3)74.249,6 R$ Milhões

8 Projeto de Lei Orçamentária 2011 RESUMO UNIDADES R$ Milhões UNIDADE 20092010 2011 EXECLOAEC 29PLOA Cresc. % (EC 29) FNS 45.208,048.534,9 56.228,815,9% BENEFÍCIOS262,7300,2 411,136,9% SE584,3688,3 850,523,6% SE/ANVISA (TFVISA)147,8 161,49,2% SAS36.844,939.695,9 45.844,515,5% SVS2.758,73.088,8 3.558,615,2% SCTIE4.223,24.151,8 4.876,717,5% SGTES300,7370,2 414,812,1% SGEP85,891,9 111,221,1% FUNASA 1.788,31.748,8 2.058,417,7% PAC926,8794,0 941,018,5% SANEAMENTO (EXCETO PAC)110,7166,7 192,815,7% DEMAIS319,4358,6 425,418,6% SAÚDE INDÍGENA431,4429,5 499,216,2% FIOCRUZ 901,1868,9 1.494,172,0% IMUNOBIOLÓGICOS435,3421,2 960,7128,1% DEMAIS465,8447,7 533,419,2% ANVISA 233,2249,1 279,012,0% ANS 76,387,8 98,312,0% GHC 49,850,6 52,13,0% TOTAL DAS UNIDADES 48.256,951.540,1 60.210,816,8% Emendas Parlamentares1.062,62.481,0911,3 Créditos Extraordinários (MP)2.255,80,0820,4 TOTAL OCC 51.575,354.021,253.271,860.210,813,0%

9 Projeto de Lei Orçamentária 2011 SÉRIE HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS AÇÕES (VALORES NOMINAIS) EVOLUÇÃO ANUAL R$ Milhões DENOMINAÇÃO EXECUTADO LOA PLOA 2011 200520062007200820092010 1 - MAC (1) 15.958,617.836,920.297,222.260,524.902,226.096,729.291,7 2 - PAB FIXO 2.332,62.540,42.858,93.253,63.380,53.657,04.199,7 3 - PACS/PSF 2.635,53.336,54.129,14.740,65.159,45.928,56.746,0 4 - INCENTIVO VIGILÂNCIA EM SAÚDE (TFVS) 681,5772,7821,3906,61.020,91.022,01.337,1 5 - INCENTIVO VISA 71,2132,0120,3132,5147,8 161,4 6 - MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 1.147,41.387,31.956,32.298,92.645,22.430,03.032,0 7 - MEDICAMENTOS DST/AIDS 549,8959,9708,2604,9739,1784,0846,7 8 - FARMÁCIA BÁSICA/MED ESTRATÉGICO 892,0896,5994,9982,9988,61.105,01.222,0 9 - INCENTIVO DST/AIDS 124,0135,5143,0124,3138,4156,0160,0 10 - FARMÁCIA POPULAR (FNS e FIOCRUZ) 50,9163,0296,1476,5563,4602,3607,2 11 - IMUNOBIÓLOGICOS (FNS e FIOCRUZ) (2) 505,7740,1748,5805,5814,8962,11.544,9 12 - HOSPITAIS PRÓPRIOS/INSTITUTOS RJ 393,3554,6755,2820,7886933,51.094,6 13 - SAMU 299,3458,2575,9730,0 14 - DEMAIS AÇÕES 8.000,26.568,67.189,66.888,97.475,09.620,49.237,6 TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL 33.342,736.024,141.018,744.595,749.319,554.021,260.210,8 Obs. (1) A partir de 2008 as despesas com a manutenção do CEO e SAMU passaram a ser custeadas em ações próprias; e Obs. (2) a partir de 2009 a referida ação passou a ser orçada tanto no FNS quanto na FIOCRUZ. OBS.: (3) NÃO INCLUEM A UO 74202 E SENTENÇAS JUDICIAIS.

10 Projeto de Lei Orçamentária 2011 PRINCIPAIS AÇÕES PARTICIPAÇÃO NO TOTAL DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) DENOMINAÇÃO EXECUTADO LOA PLOA 2011 200520062007200820092010 1 - MAC (1) 47,86%49,51%49,48%49,92%50,05%48,31%48,65% 2 - PAB FIXO 7,00%7,05%6,97%7,30%6,79%6,77%6,98% 3 - PACS/PSF 7,90%9,26%10,07%10,63%10,37%10,97%11,20% 4 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2,04%2,14%2,00%2,03%2,05%1,89%2,22% 5 - INCENTIVO VISA 0,21%0,37%0,29%0,30% 0,27% 6 - MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 3,44%3,85%4,77%5,16%5,32%4,50%5,04% 7 - MEDICAMENTOS DST/AIDS 1,65%2,66%1,73%1,36%1,49%1,45%1,41% 8 - FARMÁCIA BÁSICA/ESTRATÉGICO 2,68%2,49%2,43%2,20%1,99%2,05%2,03% 9 - INCENTIVO DST/AIDS 0,37%0,38%0,35%0,28% 0,29%0,27% 10 - FARMÁCIA POPULAR 0,15%0,45%0,72%1,07%1,13%1,11%1,01% 11 - IMUNOBIÓLOGICOS (FNS e FIOCRUZ) (2) 1,52%2,05%1,82%1,81%1,64%1,78%2,57% 12 - HOSPITAIS PRÓPRIOS 1,18%1,54%1,84% 1,78%1,73%1,82% 13 - SAMU 0,67%0,92%1,07%1,21% 14 - DEMAIS AÇÕES 23,99%18,23%17,53%15,45%15,90%17,81%15,34% TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL 100,00% Obs. (1) A partir de 2008 as despesas com a manutenção do CEO e SAMU passaram a ser custeadas em ações próprias; e Obs. (2) a partir de 2009 a referida ação passou a ser orçada tanto no FNS quanto na FIOCRUZ. Obs. (3) NÃO ESTÃO INCLUÍDAS A UO 74202 E SENTENÇAS JUDICIAIS.

11 Projeto de Lei Orçamentária 2011 PRINCIPAIS PROGRAMAS R$ Milhões PROGRAMAS 200920102011 ExecutadoLOAEC 29PLOA Cresc % (EC 29) OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL51.575,354.021,253.271,860.210,813,03% ATENÇÃO BÁSICA 8.808,29.970,1 11.822,418,60% ATENÇÃO ESPECIALIZADA 27.512,729.072,8 33.322,814,62% SANGUE E HEMODERIVADOS 338,0408,2 505,423,80% ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.948,44.934,8 5.722,216,00% VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.423,72.684,2 3.615,534,70% SANEAMENTO - PAC 979,4844,0 1.000,018,50% SANEAMENTO - EXCETO PAC 110,7166,7 192,815,70% SAÚDE INDÍGENA 372,3373,4 413,210,70% DEMAIS 2.763,53.086,03.085,93.616,517,20% EMENDAS PARLAMENTARES 1.062,62.481,0911,30,00,0% MEDIDAS PROVISÓRIAS (CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS) 2.255,80,0820,40,00,0%