30/10/2009 Brasília - DF Comissão Especial de Licitação – CEL Concessão de Instalações de Transmissão Leilão n o 005/2009 – ANEEL INSCRIÇÃO ON-LINE.

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1 30/10/2009 Brasília - DF Comissão Especial de Licitação – CEL Concessão de Instalações de Transmissão Leilão n o 005/2009 – ANEEL INSCRIÇÃO ON-LINE

2 SUMÁRIO I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO II – PÁGINAS PARA INSCRIÇÃO - Participação Isolada - Participação em Consórcio - Participação FIP III – FINALIZANDO O ATO DA INSCRIÇÃO IV – CONFIRMAÇÃO DO ATO DE INSCRIÇÃO V – CÓDIGO LOCALIZADOR VI – NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO VII – GARANTIA ON-LINE

3 I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO É prevista no Edital a participação nas seguintes formas: - Isolada, - em Consórcio, e - de Fundo de Investimento e Participação – FIP. Na inscrição, todos devem indicar um responsável perante a ANEEL, que receberá as mensagens de e-mail, principalmente com o Código Localizador. ! O Código Localizador equivale à identidade do empreendedor no Leilão. Após a informação pelo sistema de seu Código Localizador, imprima e guarde, pois poderá ser solicitado durante as demais fases do Leilão e será essencial para realização do aporte de garantias.

4 I –FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - CONSÓRCIO A participação em consórcio, necessariamente, implica em: - Constituição de SPE - Manutenção, durante todo o processo de Leilão, da participação percentual de todos os integrantes do consórcio conforme indicado na inscrição. O líder do consórcio é o responsável pela participação e pelas informações prestadas perante a ANEEL e demais instituições envolvidas, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais membros do Consórcio.

5 I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - FIP A participação do Fundo, necessariamente, implica em: - Constituição de SPE - Prestação de informações do gestor e do administrador do FIP, conforme determina o Edital do Leilão. As informações sobre os integrantes do Fundo de Investimento devem obedecer, ainda, a legislação sobre os Fundos e as normas da CVM.

6 INSCRIÇÃO ON-LINE Link para a inscrição

7 INSCRIÇÃO ON-LINE Escolha da forma de participação

8 INSCRIÇÃO ON-LINE

9

10

11 INSCRIÇÃO ON-LINE Descrição dos Lotes

12 Finalizando a inscrição

13 Declaração Conjunta

14 Encerramento da Inscrição No Site da Aneel

15 CONFIRMAÇÃO NO E-MAIL CADASTRADO

16 Fechamento no site da ANEEL

17 Confirmação da Inscrição após envio de e-mail

18 Necessidade de Modificação da Inscrição A modificação da inscrição após o encerramento do procedimento, seja para retificação de dados incorretos, seja para a inclusão ou exclusão de lotes, deve ser feita por uma nova inscrição. ! Guarde o Código Localizador da Inscrição para efetiva-la ao aportar as garantias.

19 A garantia on-line O aporte de garantias deverá ser realizado digitalmente por meio do e-mail leiloes@bmfbovespa.com.br (observados o Edital e o Manual de Instrução). leiloes@bmfbovespa.com.br O código localizador deverá ser informado no ato do aporte, por isso, é importante a manutenção deste. É a sua segurança para o aporte de garantia. Somente após a inscrição será possível realizar o aporte. Em casos extremos podem ser aportadas garantias na BM&FBOVESPA.

20 Fim. SGAN – Quadra 603 – Módulos I e J Brasília – DF – 70830-030 TEL. 55 (61) 2192 8600 Ouvidoria: 144 www.aneel.gov.br