Inter-American Development Bank www.iadb.org 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade Contabilidade Pública: Desafios e Perspectivas da Convergencia aos.

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1 Inter-American Development Bank www.iadb.org 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade Contabilidade Pública: Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais Ronaldo J. Rotter Auditor Principal – BID 28 de Agosto de 2008 Gramado, Rio Grande do Sul

2 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais Momento Histórico para a Contabilidade no Brasil Poucos profissões tem o privilegio de receber o Presidente da Republica no seu Congresso de classe. Poucos Países tem um Secretário-Geral do Ministério da Fazenda que seja padrinho da profissão, um Doutor em Contabilidade Essa semana foram editadas as diretrizes e assinada portaria pelo Ministro da Fazenda, dispondo da convergência com as IPSAS Já temos o maximo apoio político do Pais! Mãos a obra Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC

3 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais Sinais encorajadores »Profissão totalmente engajada, »Governo 100% engajado, e »Sociedade civil demandando maior transparencia. » Aonde vai o meu dinheiro A mudança passa a valorizar a essencia do fato contabil, e não a sua forma Possibilita total e real inserção no mercado Internacional O Brasil continua a demonstrar inequívocamente sua liderança regional Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC 2

4 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Pública Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais IPSAS International Public Sector Accounting Standards (Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Publico) Emitidas pela IFAC IFRS -International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Informação Financeira) Emitidas pelo IASB Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC

5 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais Porque implementar as IPSAS Melhor informação financeira e gestão dos gastos públicos Possibilita o controle do patrimônio publico, seus ativos e passivos. Facilita a comparação da informação entre entidades publicas Caminha em direção a melhor Governança Órgão Independente de Contabilidade – Isento de pressões Possibilita melhor informação quanto aos custos do governo para a prestação de serviços públicos. Aonde foi o meu dinheiro Gera transparência e demonstra forte liderança frente aos demais Países Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC

6 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais A implementação das IPSAS é um marco divisor É a formalização de que a profissão contábil está propiciando ferramentas úteis e apropriadas a gestão pública. É a INDEPENDENCIA da Contabilidade no setor publico para aplicar TECNICAS CONTABEIS e não apenas orçamentárias. Proverá a maior transparência na gestão dos gastos públicos. Possibilitará a utilização de custeio dos serviços prestados pelos governos Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC

7 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais Os desafíos são grandiosos, as oportunidades também!! O percurso será longo para sua implementação Adaptação ou Adoção Faltam lições aprendidas para que se reduza a jornada Visão Patrimonial e não apenas orçamentaria Desenvolvimento profissional e educacional – Novos cursos e professores re-treinados Sua implementação total é para toda uma geração!!!! Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC 3

8 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais A estratégia de convergência do Brasil aos IPSAS e o Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico será matéria da próxima apresentação pelo Contador Paulo Henrique Feijó, Contador-geral da Nação. Um pequeno e rápido panorama da região e de algumas áreas do Mundo - As experiências internacionais Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC

9 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais Panorama do Mundo - As experiencias internacionais Ínfimas em termos estritos de IPSAS... Costa Rica é o melhor exemplo na região. Adotou IPSAS em 1998. Já implementou 21 pronunciamentos. Provisiona todos os gastos e aproximadamente 60% dos ingressos tributários. Tem balanço patrimonial e anualmente consolida os balanços publicos Peru formalizou a adoção das IPSAS porem ainda não implementadas Uruguai: Desde 2004 estabeleceu as IPSAS como padrão para o orçamento, não para a contabilidade. Alem disso, não adota a contabilidade patrimonial O Canadá estabeleceu um Comite do Setor Publico que normatiza a contabilidade, porem ainda não as adota Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC 3

10 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais A Austrália e a Nova Zelandia estão muito avançadas, porem não tem o IPSAS, e sim um muito bem estabelecido sistema de contabilidade governamental usando o IFRS. Provisiona os gastos fazem mais de 3 anos. Enfrentam sérios problemas de implementação e estão pensando em adotar as IPSAS. Não decidiram ainda as datas podendo ser para os próximos 2 a 3 anos A Inglaterra também adota as IFRS para o governo. Estão pensando em designar as IPSAS como segundo padrão A Comissão Européia e as diversas entidades do Sistema das Nações Unidas também estão em processo de implementar as IPSAS Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC

11 Inter-American Development Bank www.iadb.org Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais Tres exemplos de aumento na transparência da gestão pública possibilitados pelo uso de técnicas mais acuradas de preparação e divulgação de informação financeira pelos Governos Voce ja faz a diferença! Veio ao Congresso do CFC

12 Inter-American Development Bank www.iadb.org Policia de Victoria Relatorio Anual

13 Inter-American Development Bank www.iadb.org Ativos e Passivos

14 Inter-American Development Bank www.iadb.org Para divulgação em casa e no trabalho… O que é a convergencia. Palestra executiva do Dr. Eliseu Martins no YOUTUBE http://www.youtube.com/watch?v=k8TARGPUyQg Exemplo de que nem mesmo com melhores praticas estamos isentos de problemas serios Dave Walker, Controlador Geral dos Estados Unidos, cargo INDEPENDENTE – fixado por 15 anos o que permite ao seu detentos falar o que entende ser a sua consciencia professional - os EUA estão quebrados…. Falta de Provisionamento adequado dos beneficios da previdencia social http://www.youtube.com/watch?v=OS2fI2p9iVs Contabilidade Aplicada ao Setor Público Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais

15 Inter-American Development Bank www.iadb.org Muito Obrigado