V Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública

Apresentação em tema: "V Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública"— Transcrição da apresentação:

1 V Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública
Novo Hamburgo/RS Maio Pedro Shoiti Watanabe Gerente de Produto

2 Responsabilidade dos Gestores perante os Órgãos de Fiscalização

3 CONTEXTO DOS RPPS Legislação sem padronização Falta de transparência
Fraudes Utilização de recursos para outros fins Direitos diferenciados Gestão temerária Descontinuidade administrativa

4 GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RPPS
“É o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma empresa ao proteger todas as partes interessadas”.

5 GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RPPS
“Art. 1º As Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC devem adotar princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos”. Resolução CGPC nº. 13, de 01/10/2004

6 GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RPPS
Conselho de Administração Conselho Fiscal Diretoria Executiva Comitês (Investimentos, Benefícios) PRINCIPAIS AGENTES

7 GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RPPS
Transparência Eqüidade Prestação de Contas Obediência às Leis Ética e Responsabilidade Social BOAS PRÁTICAS

8 GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RPPS
Segurados e Beneficiários A sociedade Ente Federado Órgãos Reguladores Tribunal de Contas Ministério da Previdência Social QUEM SE BENEFICIA

9 Obrigado! GEPEV - Gerência Nacional de Previdência Pública e Previdência Privada Fechada Tel. (61) Fax (61)