PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL n0 SUS

Apresentação em tema: "PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL n0 SUS"— Transcrição da apresentação:

1 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL n0 SUS
Realização: Fundação Milton Campos Palestrante: Leandro Guilherme Inácio de Morais Assistente Social – Especialista em Gestão de Políticas Públicas

2 Mas a final, o que é participação popular?
O SUS foi a primeira política pública no Brasil a adotar constitucionalmente a participação popular como um de seus princípios. Mas a final, o que é participação popular? Como elas pode ser expressada? Participação Popular é a garantia que a população tem de poder participar do processo de formulação das políticas de saúde e o controle de sua execução. Esta participação ocorre através: dos Conselhos de Saúde e das Conferências Municipais de Saúde.

3 Quando falamos em controle social no SUS, falamos do papel dos Conselhos de Saúde. Então, o que são Conselhos de Saúde? Qual sua finalidade? Os Conselhos de Saúde foram criados pela Lei n /90. São considerados espaços de discussão sobre o cenário da saúde pública municipal. É neles que se dá a participação da comunidade na fiscalização e na condução das políticas de saúde.

4 Qual a função dos Conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Saúde???
Formula, controla e sugere em torno da execução da política pública de saúde; Participa da elaboração das metas para a saúde; Controla a execução das ações na saúde; Análise e delibera acerca das prestações de contas dos recursos estaduais e federais de saúde transferidos para o Município.

5 Qual importância das reuniões do Conselho Municipal de Saúde?
As reuniões discutem: Os problemas locais; Os anseios da população; A proposta de implantação de projetos; A proposta de execução de recursos; A condução de ações já implementadas. Estes são alguns dos motivos que tornam a participação dos conselheiros essencial para realização das reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Assim é preciso que cada conselheiro opine, sugira, tendo em vista a busca conjunta por soluções para as demandas apresentadas.

6 Controle Social no SUS Sabemos que a participação popular é difícil, mas a construção de uma sociedade melhor, mais justa e democrática se faz com a participação de todos. É por isso que o controle social deve ser incentivado e vivido no dia a dia, como exemplo de cidadania para a comunidade.

7 Controle Social no SUS Partindo-se da máxima de que “quanto mais perto do fato for tomada a decisão, mais chance ela terá de sucesso”, o princípio do CONTROLE SOCIAL baseia-se na premissa de que quanto mais a sociedade estiver envolvida na construção e fiscalização do SUS, maior será a probabilidade de que a implementação das respectivas políticas públicas obtenha êxito e traga resultados reais e fidedignos para os usuários do sistema de saúde municipal.

8 Departamento Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde caminhando juntos
As críticas construtivas são aquelas transmitidas com o intuito de corrigir algo que não está indo bem, seja no âmbito operacional ou comportamental. Elas são realizadas através do apontamento de uma situação específica, e em seguida são dadas informações para contribuir para a melhoria do colaborador. Já as críticas destrutivas são aquelas feitas da maneira incorreta e indelicada, com acusações sem fundamento e sem qualquer contribuição para nosso crescimento e amadurecimento. São feitas por pessoas despreparadas, que não têm habilidade de oferecer um feedback assertivo.

9 A cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade. Como vocês podem ver ser conselheiro é uma função de responsabilidade e compromisso. É uma função de cidadania, de mérito social, através da qual você estará defendendo uma saúde melhor para toda população do seu município.