Carla Machado Caravana Grupo Corsa

Apresentação em tema: "Carla Machado Caravana Grupo Corsa"— Transcrição da apresentação:

1 Carla Machado Caravana Grupo Corsa - 2011
Transexualidade, Direitos e Saúde - Cenários e realidades trans: Aspirações e Demandas - Carla Machado Caravana Grupo Corsa

2 Tópicos: Introdução O que NÃO temos O que temos O que necessitamos da SAÚDE Conclusão

3 Identidade de gênero, segundo YOGYAKARTA*:
Introdução Identidade de gênero, segundo YOGYAKARTA*: Entendendo “identidade de gênero” como estando referida à experiência interna, individual e profundamente sentida que cada pessoa tem em relação ao gênero, que pode, ou não, corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo-se aí o sentimento pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive o modo de vestir-se, o modo de falar e maneirismos; *(especialistas de 25 países – Nov 2006 aprovaram os princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação a Orientação sexual e identidade de gênero, que devem ser cumpridas por todos os Estados)                   

4 ... É a partir dessa definição que deciframos a transexualidade :
Introdução ... É a partir dessa definição que deciframos a transexualidade : é justamente o contexto em que a pessoa tem identidade de gênero não correspondente ao sexo atribuído no nascimento. Assim: Uma MULHER TRANSEXUAL teve o sexo masculino atribuído por ter nascido com pênis, mas tem identidade de gênero feminina, ou seja, sente-se interna, individual e socialmente uma MULHER Um HOMEM TRANSEXUAL teve o sexo feminino atribuído por ter nascido com vagina, mas tem identidade de gênero masculina, ou seja, sente-se interna, individual e socialmente um HOMEM ... Jána travestilidade, há a ter a mesma incompatibilidade entre gênero e sexo biológico, entretanto as características do sexo atribuído no nascimento representam um grau de desconforto menor, em geral convivendo naturalmente com seu genital . GÊNERO X ORIENTAÇÃO x PRÁTICA                   

5 Direito à identidade de gênero como um direito fundamental
O que NÃO TEMOS... O que Não Temos... Direito à identidade de gênero como um direito fundamental - Respeito ao Artigo 1º Declaração universal dos direitos humanos: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”                   

6 Obediência aos Princípios de Yogyakarta Exemplos:
O que NÃO TEMOS... Obediência aos Princípios de Yogyakarta Exemplos: - (16) Toda pessoa tem o direito educação, sem discriminação por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero, e respeitando essas características. - (17) Toda pessoa tem o direito ao padrão mais alto alcançável de saúde física e mental, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero. (24) Toda pessoa tem o direito de constituir uma família, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero *Importante lembrar que os Princípios foram elaborados para nortear a elaboração de uma resolução sobre o tema na ONU. >> Infelizmente, a ONU ainda não reconhece a livre orientação sexual e identidade de gênero como direitos humanos fundamentais. >> O Brasil tentou fazer várias resoluções, sempre bloqueadas pelos fundamentalistas do mundo islâmico, Vaticano e governo Bush.                   

7 OMS – Declaração dos Direitos da Sexualidade
O que NÃO TEMOS... OMS – Declaração dos Direitos da Sexualidade (Associação Mundial da Sexualidade) aprovou como prerrogativas: 1. O direito à liberdade sexual 2. O direito à autonomia sexual 3. O direito à privacidade sexual 4. O direito à igualdade sexual 5. O direito ao prazer sexual, 6. O direito à expressão sexual 7. O direito à livre associação sexual, etc.                   

8 No Brasil, a Constituição de 1988 fala de:
O que NÃO TEMOS... No Brasil, a Constituição de 1988 fala de: princípio da não-discriminação, IGUALDADE, DIGNIDADE, PLURALISMO. Isso já serve de base para dizer que travestis e transexuais não possam ser ignoradas, tidas como cidadãs/os de segunda categoria. Ou seja, já há uma base constitucional para assegurar os direitos. Mas...                   

9 O que NÃO TEMOS... No Brasil não existe o reconhecimento explícito dos direitos das transexuais e travestis em um MARCO LEGAL assegurado ainda. No caso das travestis, temos o projeto de lei da dep.Cida Diogo (Nome Social /08), que se encontra parado desde março daquele ano, e não foi nem distribuído. - No caso das pessoas transexuais, existe o projeto do ex-dep. Zica (Alteração de Registro Civil), que está no Senado (passou pela Câmara) e está com a Senadora Fátima Cleide (é o PLC 72/07).                   

10 Não temos políticas públicas satisfatórias
O que NÃO TEMOS... Não temos políticas públicas satisfatórias - não temos direito a um documento de identificação com nosso nome REAL - não temos Lei que nos possibilite a correção do nosso sexo civil de acordo com nossa identidade de gênero vivenciada Não temos mecanismos de inclusão social... Não temos mecanismos de reinserção no ambiente escolar...                   

11 Qual o principal desafio?
O que NÃO TEMOS... Ou seja... Pessoas travestis e transexuais brasileiras NÃO ESTÃO INTEGRADAS À CIDADANIA PLENA Qual o principal desafio? Entender que as pessoas que vivem uma identidade de gênero diferente de seu sexo biológico são vítimas de preconceito e discriminação AGRAVADOS. Expulsas das escolas, das famílias, das igrejas, do mercado de trabalho. Com dificuldades de acesso à saúde. Portanto, é preciso que o Estado brasileiro reconheça que são necessárias POLÍTICAS PÚBLICAS para proteger e promover os direitos humanos das pessoas travestis e transexuais.                   

12 é preciso partir do seguinte pressuposto:
O que NÃO TEMOS... é preciso partir do seguinte pressuposto: O DIREITO À LIVRE IDENTIDADE DE GÊNERO É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Está resguardado na Constituição Federal. É um princípio elementar. Ninguém pode ser discriminado por ter uma expressão ou identidade de gênero diferente do seu sexo biológico. As pessoas têm, portanto, o direito de ALTERAREM SEU NOME, TEREM ACESSOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS e , também, terem políticas que combatam a discriminação e legislação que puna a discriminação (PLC 122).                   

13 travestis e transexuais (ver lista completa no site da ABGLT).
O que TEMOS... O que Temos... - desde 2009, há vários e vários estados e municípios que avançam no reconhecimento do nome social das pessoas travestis e transexuais (ver lista completa no site da ABGLT). - recentemente o Estado de São Paulo publicou o seu. *Observar, contudo que se trata de portarias e decretos, e não de leis (com exceção do PIAUI).                   

14 Direitos efetivos (na prática) e serviços – exemplos:
O que TEMOS... Com relação à SAÚDE... Direitos efetivos (na prática) e serviços – exemplos: Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS Processo Transexualizador do SUS Inclusão das Transexuais no Plano de Enfrentamento à Feminização das DST/AIDS Ambulatórios TTs – SP, Uberlândia, São José do Rio Preto, etc. Protocolo de Hormonização regulamentada – para transexuais e para travestis                   

15 *oferecem alternativa para insuficiência de atendimento do SUS
O que TEMOS... - Especialistas particulares - médicos, psicólogos, fonoterapeutas, etc. *oferecem alternativa para insuficiência de atendimento do SUS *há inúmeros relatos de insatisfação com relação aos particulares: - mau atendimento no pós-operatório - cobrança dos reparos cirúrgicos - dificuldade de se exigir reparos (diferente no público) - venda de laudos falsos - falta de confiabilidade em especialistas - clínicas clandestinas e sem instalações adequadas, etc                   

16 DEMANDAS -SAÚDE -                   

17 Padronizar a Nomenclatura...
O que necessitamos da SAÚDE ... Padronizar a Nomenclatura... ... DESBIOLOGIZAR a linguagem médica (referencial): a MULHER (MTF) é Homem Transexual o HOMEM (FTM) é Mulher Transexual ...que INADEQUAÇÃO confusa!! ..pautado no biológico.. Desculpe, não me contempla! ou ainda: Transexual Feminino (MTF) Transexual Masculino (FTM) ... pautado na transexualidade como condição identitária.. Desculpe, não me contempla!                   

18 (MTF) MULHER TRANSEXUAL – identidade: Mulher
O que necessitamos da SAÚDE ...   Propomos PADRONIZAR: (MTF) MULHER TRANSEXUAL – identidade: Mulher - contexto vivencial: transexualidade (FTM) HOMEM TRANSEXUAL – identidade: Homem *Há dentro da população outras auto-denominações: Mulheres e Homens que vivenciam a transexualidade, Transexuais, ou simplesmente “Trans”                   

19 - Mudança do termo utilizado para Cirurgia de Adequação Genital
O que necessitamos da SAÚDE ...   - Mudança do termo utilizado para Cirurgia de Adequação Genital EXTINÇÃO IMEDIATA do termo “Mudança de Sexo” “ ou “Readequação para: ADEQUAÇÃO CIRÚRGICA GENITAL                   

20 - Oferecer os seguintes serviços necessários através do SUS:
O que necessitamos da SAÚDE ...    - Oferecer os seguintes serviços necessários através do SUS: Bioplastia de preenchimento Prótese de glúteo Prótese de mama Depilação a laser Raspagem do pomo de adão Afinação das cordas vocais Rinoplastia Drenagem de silicone líquido Cirurgias necessárias para homens transexuais                   

21 * criar mecanismos de divulgação
O que necessitamos da SAÚDE ... - aumentar o número de locais para atendimento específico – interiorização * melhorar e implementar mecanismos de integração entre os hospitais e os HCs * criar mecanismos de divulgação * dificuldades de acesso resultando no afastamento do serviço de saúde estabelecer convênios com serviços jurídicos para correção do registro civil, independente de intervenção cirúrgica, como parte da promoção à saúde integral                   

22 - CFM apóie e regulamente o acompanhamento de adolescentes trans
O que necessitamos da SAÚDE ... internação em conformidade com o gênero, em todas as enfermarias do SUS - CFM apóie e regulamente o acompanhamento de adolescentes trans - Ausência de programas de saúde integral: inadequação estrutural, na abordagem dos programas/serviços *queremos ser atendidas enquanto pessoas reais, e não seres patológicos, mitológicos, aberrações, etc. - rever mecanismos de avaliação dos profissionais baseada em estereótipos/comportamento                   

23 O que necessitamos da SAÚDE ...
- Dar prioridade para a efetivação do processo transexualizador no SUS. - Incorporar população ao controle social, com ênfase no controle social local. - Falta de reconhecimento de status da condição de mulher e homens transexuais. - Ausência de materiais educativos e informativos específicos para o segmento de mulheres e homens transexuais.                   

24 O que necessitamos da SAÚDE ...
- Implementar os Objetivos Específicos do Plano de Ação para Mulheres e Homens Transexuais – Agenda do Plano de Feminização (Nacional): Promover e fomentar o reconhecimento da transexualidade na perspectiva da identidade de gênero e dos direitos sexuais. Inserir as especificidades das mulheres transexuais na Política e no Plano de Ação Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Definir a área programática, no campo da saúde, para efetivação da atenção integral do segmento de homens transexuais. Promover mecanismos de inclusão dos poderes judiciário e legislativo nas discussões sobre o processo transexualizador do SUS. Produzir conhecimento sobre saúde de mulheres e homens transexuais. Promover acesso universal a informação, insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/HIV e AIDS.                   

25 Isso vale para pessoas transexuais e para travestis no geral.
Conclusão...  Ter identidade de gênero DIFERENTE do seu sexo biológico, não pode ser motivo para não ter direitos ou não acessar os serviços públicos Hoje, o desafio do SUS é incorporar toda população de pessoas que tem identidade de gênero diferente de seu sexo biológico. E desenvolver procedimentos, protocolos, portarias, normas, que permitam que essa população acesse os serviços e que as garanta ter acesso GRATUITO a procedimentos como próteses de silicone, homonioterapia, acompanhamento psicológico, cirurgias diversas, etc., etc., etc. Isso vale para pessoas transexuais e para travestis no geral.                     

26 Conclusão... ...  É preciso trabalhar com a idéia de SAÚDE INTEGRAL, fugindo das armadilhas da psiquiatria e da patologização. Hoje, o fato de o "transexualismo" ser ainda um transtorno presente no CID, joga a questão do direito à identidade de gênero para o âmbito da psiquiatria, da medicina. Ora, mas perguntemos: por que pessoas transexuais são "transtornadas"??? Veja o paradoxo, hoje: o que se consegue em termos de cirurgia de adequação genital ainda é baseado nas normas e protocolos tradicionais, com essa visão conservadora e medicalizante. Por exemplo: a questão da cirurgia passa por um acompanhamento psicológico que diz que uma equipe técnica "atesta" quem é mulher ou homem "de verdade".                   

27 Mas o que é ser uma MULHER DE VERDADE?
Conclusão... Mas o que é ser uma MULHER DE VERDADE? Os psiquiatras é que determinam quem é homem quem é mulher? Com base em quais critérios? Com base na reprodução dos estereótipos de gênero? Mulherzinhas submissas e meigas e homens duros e mandões e toscos? Quem fugir deste padrão não pode se submeter ao processo transexualizador? Não há diferentes masculinidades e feminilidades??? Não pode haver mulheres trans menos "femininas" (lésbicas, por ex.) e vice-versa?? Estereotipação da figura da mulher transexual – normas de gênero são expressas através da noção dessa “Verdadeira Mulher”                   

28 Argumentação mais comum: medo de perder os direitos à saúde
Conclusão... Na população de mulheres e homens transexuais, há muitos que se contemplem na patologia. – Síndrome de Benjamin, Transtorno de Identidade de Gênero, Disforia, etc. Argumentação mais comum: medo de perder os direitos à saúde Focar no medo?? Ou Focar no IDEAL, REAL?? “A patologização da transexualidade é uma maneira de controlar as sexualidades, na tentativa de se estabilizar os padrões de gênero de uma sociedade” – curar os desviantes / integrá-los ao padrão Que visão preconceituosa! ROMPER COM ESSA BAREIRA! DESPATOLOGIZAÇÃO está no centro da pauta do nosso movimento                   

29 ...veja, o que diz a OMS sobre saúde:
Conclusão... ...veja, o que diz a OMS sobre saúde: Saúde é um recurso para a vida cotidiana, não o objetivo do viver. Saúde é um conceito positivo que enfatiza recursos sociais e pessoais bem como capacidades físicas Saúde geral é alcançada através de uma combinação de bem estar físico, mental, emocional e social ...ou seja... o que nós queremos é que TODAS as pessoas que têm uma identidade de gênero diferente do seu sexo biológico TENHAM DIREITO A FAZER MUDANÇAS NO SEU CORPO, porque isso faz parte do conceito de saúde e bem-estar (físico, mental, psicológico).                   

30 Não importa se é travesti, transgênero, ou transexual,
Conclusão... Defendemos que as pessoas transexuais tenham acesso aos procedimentos sem essa barreira autoritária aí da medicina, que dificulta o acesso, que não universaliza os procedimentos. ... E finalmente... Não importa se é travesti, transgênero, ou transexual, o importante é que se efetive o DIREITO dessas pessoas a fazer cirurgias de feminização, implante de silicone, tratamento hormonal, etc., etc., até chegar à Adequação Cirúrgica Genital, se for o caso.                   

31 Para isso, não precisam de diagnósticos de transtornos, laudos, etc.
Conclusão... Precisamos trabalhar com a idéia de que TODAS as pessoas têm de ser acolhidas no serviço de saúde de maneira geral, com respeito, mas têm também que ter suas ESPECIFICIDADES RESPEITADAS. Para isso, não precisam de diagnósticos de transtornos, laudos, etc. Não precisam ser carimbadas como "doentes" ou transtornadas para acessar o serviço de saúde Aí teremos efetivamente a SAÚDE proporcionando, acima de tudo... a INCLUSÃO                   

32 contatos Carla carlamachadosp@gmail.com